Ir para o conteúdo

Finanças e contabilidade

TELEFONE

PRESENCIAL

Financeiro

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Gerência da Vigilância em Saúde

A Vigilância em Saúde tem por finalidade identificar agravos, riscos e determinantes, e fazer intervenções no sentido de proteger, prevenir e promover a saúde da população. A atuação da Vigilância em Saúde em...

PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor

GRATIFICAÇÃO QUINQUENAL

O adicional por tempo de serviço será devido à razão de 8% (oito por cento) a cada cinco anos de efetivo serviço público prestado ao Município, observado o limite máximo de 56% incidente exclusivamente sobre o...

PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor

HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE

Ao servidor estudante poderá ser concedido horário especial, quando comprovada incompatibilidade entre horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício das atribuições do cargo, obedecidas as seguintes...

PARA SERVIDOR

Auxílio ao Servidor

PRESENCIAL

INCENTIVO TITULAÇÃO

Será devido o incentivo à titulação ao servidor que venha a obter formação superior na área de atuação ou correlacionada do cargo exercido. Destaca-se que somente serão considerados os certificados e/ou títulos que...

PARA SERVIDOR

Indústria e Comércio

TELEFONE

PRESENCIAL

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON JANUÁRIA

O Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON é um órgão cuja principal função é buscar a conciliação a fim de solucionar o conflito entre consumidores e empresas.  O Instituto presta atendimento pessoal a todo...

PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Ao servidor estável, que não esteja em estágio probatório, poderá ser concedida, a critério da Administração, licença sem vencimentos ou remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de até 2 (dois)...

PARA SERVIDOR

Auxílio ao Servidor

LICENÇA PATERNIDADE, GESTAÇÃO, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, À ADOTANTE, CASAMENTO E LUTO

A servidora terá direito a 180 cento e oitenta dias consecutivos de licença à gestante, iniciados no primeiro dia do nono mês da gravidez, salvo antecipação por prescrição médica, ou na data do nascimento, em caso de...

PARA CIDADÃO

Auxílio ao Servidor

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

O servidor poderá obter licença por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva as suas expensas e conste do seu assentamento funcional,...

PARA SERVIDOR

Licitações e Fornecedores

TELEFONE

PRESENCIAL

Licitações

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Núcleo de Apoio Técnico e Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde – NATJU

O NATJU/SMS foi instituído através do Decreto Municipal Nº 4.623 de 12 de abril 2021. A equipe do NATJU reúne ordinariamente uma vez por semana, e semanalmente também com a Gestão Municipal em Saúde. Reuniões...

PARA CIDADÃO

Saúde

TELEFONE

PRESENCIAL

Ouvidoria Municipal de Saúde de Januária

A Ouvidoria da Saúde é um canal de articulação entre o cidadão e a gestão pública de saúde com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as atribuições mais...

PARA CIDADÃO

Apoio aos servidores

PRESENCIAL

READAPTAÇÃO FUNCIONAL

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. A readaptação será...

PARA SERVIDOR

Auxílio para os Servidores

PRESENCIAL

RECADASTRAMENTO - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O recadastramento anual/prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas que recebem seus salários por este órgão é disciplinado pelo Decreto Municipal 4.935 de 16 de janeiro de 2023 (acesse aqui). O...

PARA SERVIDOR

Impostos e Taxas

TELEFONE

PRESENCIAL

Receita Federal - Ponto de atendimento virtual

PAV – Receita Federal Serviços ofertados:  CAEPF: Inscrição, Baixa, Cancelamento ou alteração de dados.   Consulta pendência fiscal PF, PJ, Imóvel...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas

ONLINE

TELEFONE

Receita Federal - Ponto de atendimento virtual

PAV – Receita Federal Serviços ofertados: CAEPF: Inscrição, Baixa, Cancelamento ou alteração de dados.  Consulta pendência fiscal PF, PJ, Imóvel...

PARA CIDADÃO

Auxílio ao servidor

REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE JORNADA - LC 125/2022

Por meio da Lei Complementar 125 de 05 de julho de 2022, o parágrafo 3º do artigo 96 da LC 045/2004 teve seus efeitos ampliados sendo ampliado os efeitos para concessão de redução de jornada de trabalho aos servidores...

PARA SERVIDOR

Meu Negócio

Sala MIneira do Empreendedor

Serviços prestados: Formalização, alteração e baixa para MEI. Elaboração e envio do simples nacional. Regularização e parcelamento para MEI. Orientação para emissão das guias de recolhimento das...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meu Negócio

TELEFONE

PRESENCIAL

Sala MIneira do Empreendedor

Serviços prestados: Formalização, alteração e baixa para MEI. Elaboração e envio do simples nacional. Regularização e parcelamento para MEI. Orientação para emissão das guias de recolhimento das...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

TELEFONE

PRESENCIAL

Serviço de Referência em Triagem Auditiva Neonatal do Hospital Municipal de Januária

PARA CIDADÃO

Saúde

TELEFONE

PRESENCIAL

Serviço Municipal de Fisioterapia e Junta Reguladora da Rede de Cuidados à pessoa com deficiência

PARA CIDADÃO

Trabalho

TELEFONE

PRESENCIAL

SINE - Sistema Nacional de Emprego

Serviços ofertados: Postagem do seguro desemprego Intermediação de mão de obra Orientação carteira de trabalho Vagas de emprego

PARA CIDADÃO

Trabalho

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

SINE - Sistema Nacional de Emprego

Serviços ofertados: Postagem do seguro desemprego Intermediação de mão de obra Orientação carteira de trabalho Vagas de emprego  

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

TELEFONE

PRESENCIAL

Tributos, Arrecadação e Fiscalização

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Vigilância Epidemioógica

A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei nº 8.080/90 como “o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das...

PARA CIDADÃO