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Contratos
Principal
Contratos
Nº 1/SMS/2026
Atualizado em: 07/08/2026 às 15h26
Nº 1/SMS/2026
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Januária/MG
Baixar Contrato
Vigência
07/08/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 142 dias
Objeto
O objeto do presente termo de fomento viabiliza a cooperação financeira entre o Município e a OSC para prestação de serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias; com objetivo de firmar parceria para atuação na política pública de assistência social em sua proteção especial de média complexidade, com especificações constantes no procedimento administrativo, no qual o fomentador se declara em condições de prestar serviço, em estrita observância com o indicado no Plano de Trabalho em anexo, que é parte integrante do termo independente de transcrição.
Situação
Vigente
Vigência
De 07/08/2026 à 31/12/2026
Data da assinatura
07/08/2026
Origem
OU - Outra
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 151.270,00
Receita ou despesa
Receita
Fruto de adesão
Sim
Indicador de remanejamento
Sim
Publicado em
07/08/2026
Valores
Contrato
R$ 151.270,00
Valor Total
R$ 151.270,00
Secretarias Vinculadas
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Seta
Telefone: 3621-2656
Endereço: Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, 75, Centro | CEP: 39480-000
CNPJ: 21.461.546/0001-10
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Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 10/08/2026 17:57
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