{"dados":[{"titulo":"CREDENCIAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 021\/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA","dataAtualizacao":"2026-04-14 14:40:21","dataPostagem":"2030-12-31 17:00:00","dataRealizacao":"2025-11-19 16:00:00","numeroEdital":178,"numeroProcesso":178,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM SEUS RESPECTIVOS AUXILIARES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS."},{"titulo":"CREDENCIAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 012\/2025 - SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS HOSPITAL","dataAtualizacao":"2026-03-05 10:21:19","dataPostagem":"2030-01-01 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-24 09:00:00","numeroEdital":101,"numeroProcesso":101,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS COMO FONOAUDIÓLOGOS, MÉDICOS PLANTONISTAS, MÉDICOS DE SOBREAVISO PARA CONSULTAS, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JANUÁRIA E NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS."},{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00ba 08\/2025 REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICO, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRURGIAS,","dataAtualizacao":"2026-02-20 11:38:55","dataPostagem":"2027-06-06 18:00:00","dataRealizacao":"2025-06-05 18:00:00","numeroEdital":71,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRURGIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.<\/div>\r\n"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 003\/2025 - SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS PSF","dataAtualizacao":"2026-02-19 10:55:47","dataPostagem":"2027-02-27 18:00:00","dataRealizacao":"2025-02-27 15:00:00","numeroEdital":23,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (URBANA E RURAL) DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS."},{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00ba 002\/2026 - Capta\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednio de pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico ou privado interessadas em patrocinar os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econ\u00f4mico - SETUR","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:48:47","dataPostagem":"2026-12-21 17:00:00","dataRealizacao":"2026-04-28 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Este Chamamento Público tem por objeto a captação de patrocínio de pessoas jurídicas de direito público ou privado interessadas em patrocinar os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SETUR, conforme calendário anual de eventos em anexo, por meio de cotas de patrocínio, em contrapartida à exploração publicitária mediante divulgação da logomarca do patrocinador nas dependências do evento escolhido, bem como materiais e veículos de comunicação oficiais, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos."},{"titulo":"CREDENCIAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 001\/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPREENDEDORES DO RAMO ALIMENT\u00cdCIO, BEBIDAS E AMBULANTES PARA TRABALHAR NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE JANU\u00c1RIA DE FORMA A ATENDER O CALEND\u00c1RIO E EVENTOS NO ANO DE 2026","dataAtualizacao":"2026-04-24 14:51:50","dataPostagem":"2026-12-20 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-19 08:30:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE EMPREENDEDORES DO RAMO ALIMENTÍCIO, BEBIDAS E AMBULANTES PARA TRABALHAR NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA DE FORMA A ATENDER O CALENDÁRIO E EVENTOS NO ANO DE 2026."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 058\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-12 19:19:51","dataPostagem":"2026-12-05 16:00:00","dataRealizacao":"2025-12-12 18:26:00","numeroEdital":189,"numeroProcesso":189,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Adjudicado","descricao":"Locação do Centro Diocesano de Formação (CEDIF), para realização das cerimonias de formatura da rede Municipal de Ensino de Januária"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00ba 007\/2025 SERVI\u00c7OS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS COMO ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TOP\u00d3GRAFOS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS","dataAtualizacao":"2026-01-13 15:48:19","dataPostagem":"2026-06-05 18:00:00","dataRealizacao":"2025-06-04 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":70,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS, PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS COMO ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TOPÓGRAFOS, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.<\/div>\r\n"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO SRP N\u00ba 017\/2026 REGISTRO DE PRE\u00c7OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-05-08 17:47:32","dataPostagem":"2026-05-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-08 17:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":69,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 008\/2026 - SERVI\u00c7OS DE CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA DE CAIXA DAGUA","dataAtualizacao":"2026-05-12 08:20:04","dataPostagem":"2026-05-25 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-11 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, compreendendo desinsetização, descupinização, desratização e limpeza de caixa d’água, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 011\/2026-AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MOBILI\u00c1RIOS HOSPITALARES","dataAtualizacao":"2026-05-06 17:50:29","dataPostagem":"2026-05-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-06 17:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANUÁRIA-MG"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008\/2026 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CATRACA","dataAtualizacao":"2026-05-12 14:30:16","dataPostagem":"2026-05-18 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-12 14:00:00","numeroEdital":70,"numeroProcesso":70,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO RELACIONADOS AO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO (CATRACA), COM DESLOCAMENTO DO TÉCNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 013\/2026 - SERVI\u00c7OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO DE DADOS E INDICADORES DA SAUDE","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:14:25","dataPostagem":"2026-05-18 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-04 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"C<\/strong>ontratação de empresa para prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Gerenciamento Especializado de Dados e Indicadores de Saúde para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do município de Januária-MG, <\/strong>conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
\r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 001\/2026 - REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA SERVI\u00c7OS DE CHAVEIRO","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:05:52","dataPostagem":"2026-05-14 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-29 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, atendendo a demanda das secretarias do município de Januária\/MG"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 058\/2026 - CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 005\/2026 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REFORMA DA PRA\u00c7A TIRADENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE JANU\u00c1RIA\/MG.","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:44:13","dataPostagem":"2026-05-12 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-24 08:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":58,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA\/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 16\/2026 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAIXAS D AGUA","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:21:39","dataPostagem":"2026-05-11 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-28 15:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição caixas d’água para utilização nas comunidades rurais do município de Januária\/MG."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 14\/2026 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE FORMULAS E FRALDAS DESCARTAV\u00c9IS","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:17:37","dataPostagem":"2026-05-07 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-24 14:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":59,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e fraldas descartáveis infantis e geriátricas, conforme especificações constantes no Termo de Referência."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 025\/2026 - CURSO ONLINE \u201cGest\u00e3o da D\u00edvida Ativa e Execu\u00e7\u00e3o Fiscal\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-08 11:12:22","dataPostagem":"2026-05-05 11:00:00","dataRealizacao":"2026-05-08 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":75,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Curso “Gestão da Dívida Ativa e Execução Fiscal”, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, incluindo fornecimento de material didático e certificação."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024\/2026 - Apresenta\u00e7\u00e3o musical ao vivo do artista Xanddy Harmonia","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:03:50","dataPostagem":"2026-04-30 16:00:00","dataRealizacao":"2026-04-30 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de show artístico de nível nacional, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, para apresentação musical ao vivo do artista Xanddy Harmonia, a realizar-se no dia 12 de Julho de 2026, na Praia, no Município de Januária\/MG, durante a programação oficial da Temporada da Praia de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 009\/2026 : AQUISI\u00c7\u00c3O DE FORNO INOX E M\u00c1QUINA DOSADORA E EMPACOTADORA AUTOM\u00c1TICA PARA BENEFICIAMENTO DE GR\u00c3OS NA ZONA RURAL, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO.","dataAtualizacao":"2026-04-17 11:03:15","dataPostagem":"2026-04-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-17 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE FORNO INOX PARA PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA E MÁQUINA DOSADORA E EMPACOTADORA AUTOMÁTICA PARA BENEFICIAMENTO DE GRÃOS NA ZONA RURAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 022\/2026 - CURSO ONLINE \u201cOFICINA DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O EM ENGENHARIA DE CUSTOS APLICADA A OBRAS P\u00daBLICAS\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-14 11:45:30","dataPostagem":"2026-04-23 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-23 09:00:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":64,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, CONSISTENTES NA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CURSOS "OFICINA DE CERTIFICAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS APLICADA A OBRAS PÚBLICAS", COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, CERTIFICAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133\/2021."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 044\/2026 - CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 003\/2026 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CEMEI ALVORADA II, CEMEI DE ALEGRE E CEMEI TEIXEIRA BASTOS","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:55:36","dataPostagem":"2026-04-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-07 15:00:00","numeroEdital":44,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CEMEI ALVORADA II, CEMEI DE ALEGRE E CEMEI TEIXEIRA BASTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS BÁSICOS."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 021\/2026 - MINISTRA\u00c7\u00c3O ONLINE DO \u201cCURSO AVAN\u00c7ADO EM ASSESSORIA JUR\u00cdDICA PARA LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PR\u00c1TICA COM I.A.\u201d","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:22:49","dataPostagem":"2026-04-22 14:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":63,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da ministração online do “CURSO AVANÇADO EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PRÁTICA COM I.A.” com carga horária de 16 horas nos dias 28\/04 e 29\/04, em atendimento a Procuradoria Geral do Município, por meio de Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, “f”, da Lei Federal nº 14.133\/2021."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017\/2026 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO DE N\u00cdVEL NACIONAL DO ARTISTA PABLO A VOZ ROM\u00c2NTICA, DURANTE A PROGRAMA\u00c7\u00c3O OFICIAL DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE JANU\u00c1RIA\/MG.","dataAtualizacao":"2026-04-17 14:34:30","dataPostagem":"2026-04-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-17 08:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":51,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DO ARTISTA PABLO A VOZ ROMÂNTICA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA\/MG."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020\/2026 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a para a manuten\u00e7\u00e3o do mam\u00f3grafo do Centro Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Especializada-CEAE","dataAtualizacao":"2026-05-06 10:23:15","dataPostagem":"2026-04-16 08:30:00","dataRealizacao":"2026-05-06 10:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":62,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de peça para a manutenção do mamógrafo do Centro Estadual de Atenção Especializada-CEAE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019\/2026 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO DE N\u00cdVEL LOCAL\/REGIONAL DO ARTISTA\/BANDA WILLIAN E WALLISON, EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE JANU\u00c1RIA.","dataAtualizacao":"2026-04-17 14:55:54","dataPostagem":"2026-04-15 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-09 09:00:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":56,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL LOCAL\/REGIONAL DO ARTISTA\/BANDA WILLIAN E WALLISON, EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO SRP N\u00ba 004\/2026- REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS E JOGOS L\u00daDICOS- PEDAG\u00d3GICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANU\u00c1RIA\/MG.","dataAtualizacao":"2026-04-01 17:18:04","dataPostagem":"2026-04-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-01 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E JOGOS LÚDICOS- PEDAGÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA\/MG."},{"titulo":"ADES\u00c3O N\u00ba 010\/2026 - Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:48:30","dataPostagem":"2026-04-09 14:00:00","dataRealizacao":"2026-04-29 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":55,"modalidade":"Ades\u00e3o\/ N\u00e3o Participante","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de materiais e equipamentos para iluminação pública."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 054\/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018\/2026 - SHOW DO ARTISTA ALEXANDRE PEIXE","dataAtualizacao":"2026-04-14 09:46:58","dataPostagem":"2026-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":54,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de show artístico de nível nacional, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, para apresentação musical ao vivo do artista Alexandre Peixe, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2026, na Praia, no Município de Januária\/MG, durante a programação oficial da Praia de Minas, conforme especificações constantes neste termo."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015\/2026 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO DE N\u00cdVEL NACIONAL DO ARTISTA REINALDINHO, NA ABERTURA DA TEMPORADA DE PRAIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JANU\u00c1RIA\/MG.","dataAtualizacao":"2026-04-17 14:48:56","dataPostagem":"2026-04-07 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-26 08:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DO ARTISTA REINALDINHO, NA ABERTURA DA TEMPORADA DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA\/MG.
\r\n "},{"titulo":"CREDENCIAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 020\/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS PR\u00c9 MOLDADAS - SEXTAVADOS, PAVER E MEIO FIO","dataAtualizacao":"2026-04-07 10:00:52","dataPostagem":"2026-04-06 17:00:00","dataRealizacao":"2025-10-03 16:00:00","numeroEdital":152,"numeroProcesso":152,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Homologado","descricao":"CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS, PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRÉ-MOLDADAS, INCLUINDO BLOQUETES MODELO SEXTAVADO, PAVER TIPO TIJOLINHO, BEM COMO MEIO-FIO (GUIA DE CONCRETO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 047\/2026 DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007\/2026 - PINTURAS ARTESANAIS","dataAtualizacao":"2026-04-14 09:58:49","dataPostagem":"2026-04-01 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviço de execução de pinturas temáticas em peças de madeira e confecção de placas artesanais, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, INCISO II da Lei 14.133\/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico."},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 043\/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016\/2026 - CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, NA MODALIDADE ON-LINE (AO VIVO), DESTINADA \u00c0 QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE EDUCADOR E CUIDADOR DO SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES","dataAtualizacao":"2026-04-02 09:24:37","dataPostagem":"2026-03-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-02 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, na modalidade on-line (ao vivo), destinada à qualificação de educador e cuidador do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, com carga horária de 12 horas, a ser realizada nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio de Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74,  inciso III, “f”, da Lei Federal nº 14.133\/2021.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014\/2026 - LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE CADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA.DISTRITO S\u00c3O JOAQUIM NO DISTRITO JANU\u00c1RIA\/MG.","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:50:05","dataPostagem":"2026-03-25 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-25 08:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Locação de imóvel, para instalação e funcionamento do posto de cadastramento do Programa Bolsa Família, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com base no art. 74, no inciso V da Lei 14.133\/2021."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 040\/2026 DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006\/2026 - Aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas posturais.","dataAtualizacao":"2026-03-31 11:40:16","dataPostagem":"2026-03-24 15:00:00","dataRealizacao":"2026-03-31 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de cadeiras de rodas posturais, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, INCISO II da Lei 14.133\/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Educação."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 007\/2025 - PRESTACAO DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL","dataAtualizacao":"2026-03-23 15:19:00","dataPostagem":"2026-03-24 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-10 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade controle, com fornecimento de SIM Cards (chips) e aparelhos smartphones em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas de comunicação das Secretarias do Município de Januária, assegurando cobertura na zona urbana e rural."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004\/2026 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ODONTOL\u00d3GICOS","dataAtualizacao":"2026-03-20 08:26:12","dataPostagem":"2026-03-18 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-12 16:00:00","numeroEdital":31,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 036\/2026 - ADES\u00c3O - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS","dataAtualizacao":"2026-03-23 14:58:13","dataPostagem":"2026-03-17 15:00:00","dataRealizacao":"2026-03-23 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Ades\u00e3o\/ N\u00e3o Participante","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de medicamentos."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 006\/2026 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE GRADES ARADORAS E CAMINH\u00c3O PIPA","dataAtualizacao":"2026-03-10 10:50:37","dataPostagem":"2026-03-17 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-05 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de implementos agrícolas sendo 05 grades aradoras e 01 caminhão pipa, objeto de Convênio SPO\/SE\/MAPA Nº 956225\/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº 005259\/2024, conforme solicitação da Secretaria M. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013\/2026 - LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CAPS II","dataAtualizacao":"2026-03-27 16:55:45","dataPostagem":"2026-03-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-20 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Locação de imóvel para da instalação do CAPS II.<\/strong>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 005\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE PONTO ELETRONICO","dataAtualizacao":"2026-03-04 12:31:37","dataPostagem":"2026-03-16 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-04 12:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de aparelhos de ponto eletrônico, com o objetivo de atender às necessidades operacionais e administrativas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Januária\/MG.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 012\/2026 - LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA REGULA\u00c7\u00c3O E SAME","dataAtualizacao":"2026-03-20 10:02:35","dataPostagem":"2026-03-13 14:00:00","dataRealizacao":"2026-03-20 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Locação de imóvel para da instalação do Setor de Regulação e SAME da Secretaria Municipal de Saúde.<\/strong>"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008\/2026 -","dataAtualizacao":"2026-04-07 11:08:06","dataPostagem":"2026-03-13 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-13 09:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DO ARTISTA\/BANDA ROBÉRIO E SEUS TECLADOS, NA PRAÇA DA MATRIZ NO DISTRITO DO BREJO DO AMPARO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA\/MG.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 011 - CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS","dataAtualizacao":"2026-03-13 15:58:54","dataPostagem":"2026-03-12 14:00:00","dataRealizacao":"2026-03-13 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de curso online com carga horária de 16 horas, sobre emendas impositivas: aspectos relevantes para processo de execução orçamentária e financeira, em atendimento a Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74,  inciso III, “f”, da Lei Federal nº 14.133\/2021."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 015\/2026 - CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 002\/2026 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REFORMA DO CEMEI DONA JUDITH JAQUES","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:54:46","dataPostagem":"2026-03-12 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-24 08:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"
: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA DO CEMEI DONA JUDITH JAQUES, LOCALIZADO NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA\/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.<\/a><\/div>\r\n"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 014\/2026 - CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 001\/2026 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 CEMEI JOVE DA MATA","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:50:06","dataPostagem":"2026-03-10 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-23 15:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Anulado","descricao":"
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI JOVE DA MATA, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA\/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.<\/a><\/div>\r\n"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO SRP N\u00ba 003\/2026- MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA","dataAtualizacao":"2026-03-02 12:16:09","dataPostagem":"2026-03-09 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-24 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010\/2026 -CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAUDOS T\u00c9CNICOS E RELAT\u00d3RIOS AEROPORTU\u00c1RIOS, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTO TOPOGR\u00c1FICO PARA GERA\u00c7\u00c3O DAS PLANTAS \u201cAS BUILT\u201d, REGISTRO FOTOGR\u00c1FICO E\/OU VIDEOGR\u00c1FICO","dataAtualizacao":"2026-04-07 11:28:29","dataPostagem":"2026-03-06 11:00:00","dataRealizacao":"2026-03-06 09:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAUDOS TÉCNICOS E RELATÓRIOS AEROPORTUÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA GERAÇÃO DAS PLANTAS “AS BUILT”, REGISTRO FOTOGRÁFICO E\/OU VIDEOGRÁFICO."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2026 - presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de capacita\u00e7\u00e3o do curso \u201cGest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos Administrativos\u201d","dataAtualizacao":"2026-03-11 11:03:43","dataPostagem":"2026-03-04 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-11 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Adjudicado","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, <\/strong>por meio de Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133\/2021."},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 027\/2026 - ADES\u00c3O - AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE 7 LUGARES","dataAtualizacao":"2026-03-13 10:05:23","dataPostagem":"2026-03-02 14:00:00","dataRealizacao":"2026-03-13 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Ades\u00e3o\/ N\u00e3o Participante","situacao":"Homologado","descricao":"
Aquisição de veículo de 07 lugares, novo, zero quilômetro destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Januária.<\/div>\r\n 
\r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 023\/2026 ADES\u00c3O N\u00ba 005\/2026 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo pick-up, novo, zero quil\u00f4metro destinado a atender as demandas da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica do Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-03-03 10:45:45","dataPostagem":"2026-02-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Ades\u00e3o\/ N\u00e3o Participante","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de veículo tipo pick-up, novo, zero quilômetro destinado a atender as demandas da Vigilância Epidemiológica do Município de Januária."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 002\/2026 AQUISI\u00c7\u00c3O DE TUBOS PVC E CAIXAS D'AGUA.","dataAtualizacao":"2026-02-12 16:50:01","dataPostagem":"2026-02-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-12 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC E CAIXAS D’ÁGUA PARA UTILIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES E ADEQUAÇÕES DAS REDES TUBULARES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA\/MG."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 006 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-02-24 16:30:26","dataPostagem":"2026-02-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-24 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133\/2021: PASSO A PASSO PARA ENTENDER A NOVA DISCIPLINA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 001\/2026- AQUISI\u00c7\u00c3O DE RA\u00c7\u00c3O E VERM\u00cdFUGO PARA C\u00c3ES E GATOS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","dataAtualizacao":"2026-01-28 11:07:58","dataPostagem":"2026-02-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-28 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E VERMÍFUGO PARA CÃES E GATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004\/2026 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA MUSICAL AO VIVO DA BANDA MAGN\u00cdFICOS DURANTE A PROGRAMA\u00c7\u00c3O OFICIAL DO FEST\u00c3O DE S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JANU\u00c1RIA\/MG.","dataAtualizacao":"2026-04-07 10:22:50","dataPostagem":"2026-02-05 11:00:00","dataRealizacao":"2026-02-05 09:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DA BANDA MAGNÍFICOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTÃO DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA\/MG."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-13 14:37:33","dataPostagem":"2026-01-20 14:00:00","dataRealizacao":"2026-01-20 10:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Revogado","descricao":"Contratação direta de serviços especializados de marcenaria, destinados exclusivamente à mudança, adequação e instalação da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Januária\/MG através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133\/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Administração"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2026 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes Hematol\u00f3gicos para suprir a demanda da Ag\u00eancia Transfusional do Hospital Municipal de Janu\u00e1ria","dataAtualizacao":"2026-02-24 16:21:28","dataPostagem":"2026-01-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-14 08:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE REAGENTES HEMATOLÓGICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JANUÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 053\/2025- Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de fornecimento de estrutura de curral, captura, transporte, manejo, guarda e alimenta\u00e7\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte, soltos em vias p\u00fablicas, logradouros e demais \u00e1reas urbanas do munic\u00edpio de Janu\u00e1ria\/MG, conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes no termo de refer\u00eancia","dataAtualizacao":"2026-03-11 09:23:29","dataPostagem":"2026-01-19 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-31 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":203,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de estrutura de curral, captura, transporte, manejo, guarda e alimentação de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas, logradouros e demais áreas urbanas do município de Januária\/MG, conforme especificações constantes no termo de referência."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 050\/2025- REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.","dataAtualizacao":"2025-12-31 08:57:03","dataPostagem":"2026-01-13 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-30 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":196,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 051\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS - GRADES ARADORAS E CAMINHAO PIPA","dataAtualizacao":"2026-01-12 10:18:06","dataPostagem":"2026-01-13 08:00:00","dataRealizacao":"2025-12-30 10:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":197,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Suspenso","descricao":"Aquisição de implementos agrícolas sendo 05 grades aradoras e 01 caminhão pipa, objeto de Convênio SPO\/SE\/MAPA Nº 956225\/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº 005259\/2024, conforme solicitação da Secretaria M. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
\r\n "},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 031\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SCANNER DE MESA E TABLET","dataAtualizacao":"2026-01-12 17:05:43","dataPostagem":"2026-01-09 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-05 14:00:00","numeroEdital":205,"numeroProcesso":205,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Adjudicado","descricao":"AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA E TABLET, A SER REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 14.133\/2021, EM RAZÃO DE O PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR (PREGÃO Nº024\/2025) TER SIDO DECLARADO DESERTO\/FRACASSADO PARA ESTES ITENS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 195\/2025 - CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 017\/2025 - RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO","dataAtualizacao":"2026-01-14 10:35:30","dataPostagem":"2026-01-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-22 09:00:00","numeroEdital":195,"numeroProcesso":195,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Adjudicado","descricao":"Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do Município de Januária\/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos."},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 016\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-14 16:58:45","dataPostagem":"2025-12-30 13:00:00","dataRealizacao":"2025-12-17 13:51:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":193,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Adjudicado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO DA SAÚDE NA ZONA URBANA BAIRRO GALILÉIA<\/strong> E COMUNIDADE ZONA RURAL VILA NOVA JATOBÁ<\/strong> CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL E SEUS ANEXOS"},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 191\/2025 - CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 015\/2025 - REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMEI MUNDO ENCANTADO","dataAtualizacao":"2026-02-24 16:12:15","dataPostagem":"2025-12-30 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-15 14:00:00","numeroEdital":191,"numeroProcesso":191,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMEI MUNDO ENCANTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO."},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 014\/2025 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MORADEIRAS JANU\u00c1RIA\/MG.","dataAtualizacao":"2026-02-24 15:56:31","dataPostagem":"2025-12-19 14:00:00","dataRealizacao":"2025-12-04 09:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":186,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MORADEIRAS JANUÁRIA\/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 040\/2025 REGISTRO DE PRE\u00c7OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS","dataAtualizacao":"2026-01-05 11:13:40","dataPostagem":"2025-10-24 08:00:00","dataRealizacao":"2025-10-10 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":156,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO SRP N\u00ba 035\/2025-FORNECIMENTO DE MARMITEX (REFEI\u00c7\u00c3O) NO DISTRITO DE S\u00c3O JOAQUIM E PERUA\u00c7U","dataAtualizacao":"2026-01-07 14:50:06","dataPostagem":"2025-10-02 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-22 18:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE MARMITEX (REFEIÇÃO) NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM E PERUAÇU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 034\/2025 AQUISI\u00c7\u00c3O DE TIRAS DE GLICEMIA E APARELHO DE GLICOSIMETRO","dataAtualizacao":"2026-01-07 15:13:22","dataPostagem":"2025-09-30 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-18 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":136,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE TIRAS DE GLICEMIA E GLICOSÍMETRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 009\/2025 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CEMEI MUNDO M\u00c1GICO","dataAtualizacao":"2026-02-24 15:43:06","dataPostagem":"2025-09-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-10 09:00:00","numeroEdital":132,"numeroProcesso":132,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Revogado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CEMEI MUNDO MÁGICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 033\/2025 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PRETE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL EPI","dataAtualizacao":"2026-01-07 15:16:40","dataPostagem":"2025-09-23 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-10 18:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":133,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 039\/2025- PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE C\u00d3PIAS REPROGR\u00c1FICAS, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS\/COPIADORAS EM REGIME DE COMODATO","dataAtualizacao":"2026-01-06 09:21:39","dataPostagem":"2025-09-22 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-08 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS\/COPIADORAS EM REGIME DE COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"Processo n\u00ba 095-2025 - Credenciamento n\u00ba 011-2025 - PRESTAR SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINAS, CAMINH\u00d5ES, VAN, CARRETA PRANCHA E \u00d4NIBUS -SMT","dataAtualizacao":"2026-04-09 10:48:14","dataPostagem":"2025-07-18 08:00:00","dataRealizacao":"2025-07-16 18:40:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":95,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessados em prestar serviços de máquinas, caminhões, van, carreta prancha e ônibus, inclusas as despesas com operadores e\/ou motoristas, com encargos sociais e manutenção, incluindo os combustíveis e lubrificantes necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/2025 - PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA FINS DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA ALDIR BLANC","dataAtualizacao":"2026-04-13 10:26:12","dataPostagem":"2025-04-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-10 14:00:00","numeroEdital":45,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria para fins de operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no âmbito municipal, conforme especificações constantes no Anexo I, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133\/2021, conforme especificado no termo de referência."},{"titulo":"CREDENCIAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 004\/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CASTRA\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO DE C\u00c3ES E GATOS.","dataAtualizacao":"2026-01-05 16:29:31","dataPostagem":"2025-04-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-04 17:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE A NECESSIDADE DO CONTROLE POPULACIONAL E SAÚDE PÚBLICA DE CÃES E GATOS ERRANTES DE RUA E DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-22 13:57:31","dataPostagem":"2025-01-20 14:00:00","dataRealizacao":"2025-01-20 10:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MARCENARIA, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À MUDANÇA, ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA\/MG."},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 005\/2023 - Ingresso na Sociedade e Integraliza\u00e7\u00e3o do Capital Social da Sociedade de Economia Mista de Capital Fechado denominada \u201cCentro Educacional Janu\u00e1ria S.A\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-12 08:22:00","dataPostagem":"2023-09-29 13:30:00","dataRealizacao":"2023-08-08 09:00:00","numeroEdital":156,"numeroProcesso":156,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Suspenso","descricao":"Contratação de sócio para ingresso na Sociedade e Integralização do Capital Social da Sociedade de Economia Mista de Capital Fechado denominada “Centro Educacional Januária S.A”, objetivando o exercício de atividade econômica de tecnologia, ensino superior e extensão, cursos profissionalizantes, pesquisa, cultura e desenvolvimento institucional, nas áreas de medicina, saúde e ciências médicas, conforme Lei Municipal n° 2.786\/2023, e demais documentos que integram o Edital de Licitação."}]}