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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
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Câmara Municipal
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Alienações
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Plano Diretor
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Saúde
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Ano Final
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3354
atos encontrados
Nº 50
Portarias 2024
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 5205
Decretos 2024
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, a servidora “Joelen Ferreira Rocha”
Nº 5204
Decretos 2024
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, o servidor “Elias Santos Neves”
Nº 49
Portarias 2024
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “CHIRLEY PEREIRA COSTA”
Nº 2849
Leis 2024
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I da Lei nº 2.804 de 13 de junho de 2023, no que Tange aos Requisitos de Investidura da Função de Membro de Equipe de Apoio.
Nº 2850
Leis 2024
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para conceder Premiação nos Eventos Esportivos Municipais e dá outras providências.
Nº 2851
Leis 2024
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Revisão Anual dos Subsídios dos Vereadores de Januária, Minas Gerais e dá Outras Providências.
Nº 2852
Leis 2024
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Âmbito da Administração da Câmara Municipal de Januária o Auxílio Alimentação e dá Outras Providências.
Nº 147
Leis Complementares 2024
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Outorga Onerosa para Regularização das Construções e Edificações do Município de Januária/MG e dá Outras Providências.
Nº 46
Portarias 2024
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 47
Portarias 2024
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 48
Portarias 2024
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a Portaria n° 033 de 22 de fevereiro de 2024”
Nº 44
Portarias 2024
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 45
Portarias 2024
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 5203
Decretos 2024
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 43
Portarias 2024
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TREMG”
Nº 5201
Decretos 2024
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública municipal “JOVENIRA CORRÊA DA MOTA SANTOS”
Nº 5202
Decretos 2024
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “VALDECI PEREIRA DE SOUZA”
Nº 5199
Decretos 2024
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto nº 5.066 de 16 de agosto de 2023.
Nº 5200
Decretos 2024
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, o servidor “Fernando Freitas Rodrigues Itabayana”
Nº 39
Portarias 2024
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão de acompanhamento para controle de frota de veículos oficiais pertencentes ao município de Januária/MG e dá outras providências
Nº 40
Portarias 2024
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão do Protocolo para Dispensação de Fórmulas Nutricionais na Rede Pública de Saúde do Município de Januária e dá outras Providências.
Nº 41
Portarias 2024
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão do Protocolo para Dispensação de Fraldas Descartáveis na Rede Pública de Saúde do Município de Januária e dá outras Providências.
Nº 42
Portarias 2024
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Revisão do Protocolo de Oxigenoterapia na Rede Pública de Saúde do Município de Januária e dá Outras Providências.
Nº 5198
Decretos 2024
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional de Januária/MG
Nº 5197
Decretos 2024
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR
Nº 5194
Decretos 2024
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5195
Decretos 2024
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5196
Decretos 2024
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 37
Portarias 2024
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui Comissão Especial”
Nº 38
Portarias 2024
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “FÁBIO FERREIRA MAGALHÃES”
Nº 5193
Decretos 2024
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2023, e dá outras providências.”
Nº 36
Portarias 2024
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Junta Recursal do PROCON no âmbito da administração direta do município.
Nº 2848
Leis 2024
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual das Remunerações dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.
Nº 5192
Decretos 2024
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS”
Nº 5191
Decretos 2024
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.190 de 19 de dezembro de 2023”
Nº 33
Portarias 2024
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TREMG”
Nº 34
Portarias 2024
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “SIMONE SOARES ARAÚJO”
Nº 35
Portarias 2024
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a Portaria n° 005 de 05 de janeiro de 2024”
Nº 32
Portarias 2024
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TREMG”
Nº 30
Portarias 2024
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 31
Portarias 2024
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público, para prestar serviços junto ao FÓRUM”
Nº 5189
Decretos 2024
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 5190
Decretos 2024
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.138 de 12 de dezembro de 2023”
Nº 5187
Decretos 2024
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “JOSÉ GERALDO FERREIRA TUPINÁ”
Nº 25
Portarias 2024
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 26
Portarias 2024
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores do quadro Estável da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 27
Portarias 2024
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a Portaria nº 109 de 20 de dezembro de 2022”
Nº 28
Portarias 2024
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE SINDICÂNCIA
Nº 29
Portarias 2024
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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