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3046 atos encontrados
Nº 134
Portarias 2023
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 5119
Decretos 2023
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o pagamento do adicional de serviço extraordinário, reduz gratificações e dá outras providencias.
Nº 133
Portarias 2023
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 5118
Decretos 2023
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 2834
Leis 2023
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre Denominação de Escola Municipal em Januária/MG
Nº 2835
Leis 2023
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre Denominação de Escola Municipal em Januária/MG
Nº 131
Portarias 2023
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre REMOÇÃO de servidor efetivo”
Nº 132
Portarias 2023
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a substituição de servidor do quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para os fins que se especifica”.
Nº 130
Portarias 2023
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivo da Portaria nº 097 de 22 de agosto de 2023, que “Designa servidores para as atribuições do Núcleo de Apoio técnico e Jurídico do Município de Januária/MG.”
Nº 127
Portarias 2023
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 128
Portarias 2023
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 129
Portarias 2023
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências
Nº 5117
Decretos 2023
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 126
Portarias 2023
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 045 de 30 de março de 2021, que nomeia membros da Comissão do grupo Institucional do Poder Público - GIPP”
Nº 5115
Decretos 2023
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Suspende a concessão de diárias do Município de Januária/MG”
Nº 5116
Decretos 2023
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 124
Portarias 2023
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre aplicação de sanção administrativa de impedimento”
Nº 125
Portarias 2023
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga a Portaria n° 075 de 22 de setembro de 2022”
Nº 5114
Decretos 2023
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.106 de 30 de outubro de 2023”.
Nº 2831
Leis 2023
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.773/2023, de 30 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentária Anual – Exercício Financeiro 2023
Nº 2832
Leis 2023
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Nº 2833
Leis 2023
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Januária para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2.710 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Nº 123
Portarias 2023
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo e nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências”
Nº 5110
Decretos 2023
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5111
Decretos 2023
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5112
Decretos 2023
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5113
Decretos 2023
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5108
Decretos 2023
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Coordenador Municipal de Liberdade Econômica”
Nº 5109
Decretos 2023
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5104
Decretos 2023
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.102 de 27 de outubro de 2023”.
Nº 5105
Decretos 2023
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto nº 2.023 de 17 de agosto de 2005 e dá outras providências.
Nº 5106
Decretos 2023
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 5107
Decretos 2023
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual n° 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da LIBERDADE ECONÔMICA.
Nº 5103
Decretos 2023
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Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
Nº 5102
Decretos 2023
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Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas e do uso de copos, garrafas e outros recipientes de vidro, além da obrigatoriedade de acompanhamento de crianças por seus responsáveis no evento 'Rua da Alegria', e dá outras providências."
Nº 122
Portarias 2023
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Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Portaria nº 047 de 10 de abril de 2023.”
Nº 2825
Leis 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Plano de Custeio para o equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Januária.
Nº 2826
Leis 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana da Causa Animal e conscientização sobre adoção animal responsável na cidade de Januária/MG e dá outras providências.
Nº 2827
Leis 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana de Defesa e Preservação do Rio São Francisco na cidade de Januária/MG e dá outras providências.
Nº 2828
Leis 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Dia da Conscientização da Paralisia Cerebral no Município de Januária/MG e dá Outras Providências.
Nº 2829
Leis 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mãos Ajudadoras – AMA no Município de Januária/MG.
Nº 2830
Leis 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Museu de Artes e Ofícios de Januária/MG.
Nº 5101
Decretos 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. FABIANA ALMEIDA VIANA MAMELUK ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 5100
Decretos 2023
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, o servidor “VINÍCIUS DE PAULA DA SILVA BARROS”
Nº 5099
Decretos 2023
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 121
Portarias 2023
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Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aplicação de penalidade a servidora em razão da conclusão de processo administrativo disciplinar”
Nº 120
Portarias 2023
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 5098
Decretos 2023
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre prazo para desmontagem e retirada das barracas no Espaço da Praia de Januária”
Nº 5096
Decretos 2023
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 119
Portarias 2023
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
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