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Portarias 2016
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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
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Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
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-- Contratos
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
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Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ano Final
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
199
atos encontrados
Nº 3750
Decretos 2015
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3751
Decretos 2015
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Lidiane Ribeiro Nunes”
Nº 3752
Decretos 2015
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
Nº 3753
Decretos 2015
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULARIZA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS 2012, 2013 E 2014”.
Nº 2467
Leis 2015
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária/MG para o exercício de 2016.
Nº 2468
Leis 2015
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a parcelar dívida com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco – CISAMSF
Nº 2469
Leis 2015
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.401, de 23/12/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Januária para o período de 2014 a 2017.
Nº 2470
Leis 2015
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente no exercício de 2015
Nº 96
Leis Complementares 2015
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei complementar nº 083, de 20 de junho de 2011 que ‘institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da câmara municipal de Januária, estado de minas gerais e dá outras providências’.
Nº 97
Leis Complementares 2015
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 094, de 04 de setembro de 2015
Nº 2465
Leis 2015
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente no Exercício de 2015
Nº 2466
Leis 2015
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Pré-Escolar Municipal em Januária/MG
Nº 35
Portarias 2015
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial para Avaliação de imóvel
Nº 3749
Decretos 2015
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 34
Portarias 2015
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina o funcionamento da Prefeitura Municipal de Januária/MG no final de Ano”
Nº 2462
Leis 2015
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias
Nº 2463
Leis 2015
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias”
Nº 2464
Leis 2015
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o parcelamento e confissão de débitos previdenciários e dá outras providências”
Nº 3744
Decretos 2015
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3745
Decretos 2015
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3746
Decretos 2015
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3747
Decretos 2015
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3748
Decretos 2015
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3742
Decretos 2015
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”
Nº 3743
Decretos 2015
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Roderlei Lima Santos”
Nº 2460
Leis 2015
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária”
Nº 2461
Leis 2015
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil em Januária/MG
Nº 3739
Decretos 2015
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3740
Decretos 2015
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 3.706 de 29 de julho de 2015, que Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso.
Nº 3741
Decretos 2015
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3738
Decretos 2015
Baixar
Data:
13/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Danielle Mota Bastos”
Nº 95
Leis Complementares 2015
Baixar
Data:
10/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a carga horária do cargo de Odontólogo da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica, e dá outras providencias.
Nº 3737
Decretos 2015
Baixar
Data:
09/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Parágrafo único do Decreto nº 3.726 de 21 de setembro de 2015”
Nº 3735
Decretos 2015
Baixar
Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3736
Decretos 2015
Baixar
Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3734
Decretos 2015
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 2458
Leis 2015
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona para a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária/MG e dá outras providências
Nº 2459
Leis 2015
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola dos Agricultores Familiares Família Lídia Batista – AQUIGRIFAM
Nº 32
Portarias 2015
Baixar
Data:
22/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de servidores
Nº 33
Portarias 2015
Baixar
Data:
22/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Funcionalismo Público
Nº 3733
Decretos 2015
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 39 de 15/10/2015 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 2457
Leis 2015
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.
Nº 3732
Decretos 2015
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3731
Decretos 2015
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3727
Decretos 2015
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a prorrogação da Situação de Emergência no âmbito da saúde do Município.
Nº 3728
Decretos 2015
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 3.690 de 09 de julho de 2015, que Dispõe sobre a realocação dos servidores pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 3729
Decretos 2015
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”
Nº 3730
Decretos 2015
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Januária”
Nº 31
Portarias 2015
Baixar
Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina Ponto Facultativo para as Comemorações do Dia do Aniversário do Município”
Nº 3726
Decretos 2015
Baixar
Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre credenciamento de Empresa para prestação de serviços de laudos médicos”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 15:31
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