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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Programas
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-- Serviços
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste 2
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
Plano Diretor
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Reajustes
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Saúde
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-- Diversos
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
201
atos encontrados
Nº 3876
Decretos 2016
Baixar
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão
Nº 3877
Decretos 2016
Baixar
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros da Comissão Especial para fins de elaboração do Plano Municipal de Cultura e de Preservação do Patrimônio Histórico e dá outras providências”.
Nº 2502
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARCIAL DO PLANO PLURIANUAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2503
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” passa a vigorar com NOVA REDAÇÃO nos arts. 4º e 5º e ACRESCIDO do seguinte art. 6º.
Nº 2504
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Isaias Viana Bitencourt – Antiga Rua 22 – Bairro Levianópolis, neste município de Januária/MG
Nº 2505
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Empoeira, de Limeira e Adjacências – Januária/MG – ACOLIMEIRA
Nº 2506
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Marciano Pedro Ribeiro (Maçu da Roda D’água) – Antiga Rua 2 – Bairro Brasilina, neste município de Januária/MG
Nº 2507
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º do art. 3º, Inciso III, do art. 5º, da Leiº 2.395, de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Nº 2508
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei de Utilidade Pública nº 1.563, de 07 de novembro de 1994 e dá outras providências.
Nº 3872
Decretos 2016
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica art. 1º do Decreto nº 3.353 de 13 de maio de 2013
Nº 3873
Decretos 2016
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3874
Decretos 2016
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 29 de 30/11/2016 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3875
Decretos 2016
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 005 de 21/12/2016 Suplementação às Dotações Orçamentárias do exercício de 2016 da PREVJAN
Nº 49
Portarias 2016
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina expediente INTERNO nos órgãos da Prefeitura Municipal de Januária
Nº 3871
Decretos 2016
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Carlos Wagner Gomes Mota”
Nº 3869
Decretos 2016
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3870
Decretos 2016
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 2501
Leis 2016
Baixar
Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José de Souza Guedes – Antiga Rua 26 – Bairro Novo Milênio, neste município de Januária/MG
Nº 3867
Decretos 2016
Baixar
Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. SÔNIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 3868
Decretos 2016
Baixar
Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a realocação do servidor pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 3862
Decretos 2016
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3863
Decretos 2016
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3864
Decretos 2016
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3865
Decretos 2016
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3866
Decretos 2016
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 27 de 18/11/2016 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 2497
Leis 2016
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos parágrafos da Lei nº 2.208 de 04 de dezembro de 2009.
Nº 2498
Leis 2016
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil em Januária/MG.
Nº 2499
Leis 2016
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG
Nº 2500
Leis 2016
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG
Nº 47
Portarias 2016
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 48
Portarias 2016
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG.
Nº 3859
Decretos 2016
Baixar
Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – Órgão Gestor do Fundo Municipal de Turismo, o seu Secretário Executivo dá outras providências”.
Nº 3860
Decretos 2016
Baixar
Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3861
Decretos 2016
Baixar
Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reintegração de Servidora Aposentada
Nº 3857
Decretos 2016
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 004 de 03/10/2016 Suplementação às Dotações Orçamentárias do exercício de 2016 da PREVJAN
Nº 3858
Decretos 2016
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros da Comissão Especial para fins de elaboração do Plano municipal de Desenvolvimento do Turismo e dá outras providências”.
Nº 2496
Leis 2016
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública Av. Hélcio de Oliveira e Silva
Nº 3856
Decretos 2016
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PEDRO RAIMUNDO BARBOSA DE ARAÚJO ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica
Nº 46
Portarias 2016
Baixar
Data:
08/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 3850
Decretos 2016
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Municipal de Transição de Governo e dá outras providências
Nº 3851
Decretos 2016
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3853
Decretos 2016
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 16 de 23/08/2016 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3854
Decretos 2016
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 20 de 12/09/2016 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3855
Decretos 2016
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 22 de 10/10/2016 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3845
Decretos 2016
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Maria das Graças Brangioni de Oliveira”
Nº 45
Portarias 2016
Baixar
Data:
26/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 3846
Decretos 2016
Baixar
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3847
Decretos 2016
Baixar
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Noemi Lopes Santana”
Nº 3848
Decretos 2016
Baixar
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC”.
Nº 3849
Decretos 2016
Baixar
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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24/04/2024 17:30
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