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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Estrutura Administrativa
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-- Luto Oficial
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-- Associações
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Assunto teste
Assunto teste 2
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-- -- Alienações
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Plano Diretor
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ano Final
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Vínculos
Gostei
233
atos encontrados
Nº 2536
Leis 2017
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação Quilombola da Comunidade de Jardins e Adjacências
Nº 2537
Leis 2017
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Martinho da Mangueira
Nº 4054
Decretos 2017
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PABLO DENNER PIMENTA FARIA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4053
Decretos 2017
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 2531
Leis 2017
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Carinha de Anjo em Januária/MG
Nº 2532
Leis 2017
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG Escola Municipal Quilombola Bebiano Costa
Nº 2533
Leis 2017
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG Escola Municipal Quilombola Pedrelina Rosa
Nº 2534
Leis 2017
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período 2018/2021 e contém outras providências.
Nº 103
Leis Complementares 2017
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 095, de 10 de novembro de 2015, que por sua vez alterou a Lei Complementar nº 066, de 04/04/2008, com fins de adequação da carga horária e classe de vencimentos do cargo de Odontólogo (ODON), e contém outras providências.
Nº 104
Leis Complementares 2017
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera vencimento básico para o cargo de Odontólogo e dá outras providencias
Nº 4052
Decretos 2017
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE; 1.4.1.1.0. conforme IN/MI 02/2016.
Nº 49
Portarias 2017
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina expediente INTERNO nos órgãos da Prefeitura Municipal de Januária
Nº 51
Portarias 2017
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a PERMUTA da Servidora Pública, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Januária
Nº 4049
Decretos 2017
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4051
Decretos 2017
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 2528
Leis 2017
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2529
Leis 2017
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2530
Leis 2017
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Nº 4046
Decretos 2017
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Adlene de Almeida Leite Magalhães”
Nº 4047
Decretos 2017
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Cláudia Regina Rodrigues”
Nº 4048
Decretos 2017
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Doralice Gonçalves da Silva Oliveira”
Nº 4045
Decretos 2017
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Antônio César Almeida de Araújo”
Nº 4041
Decretos 2017
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 2526
Leis 2017
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Avenida Geraldo Pimenta Costa –
Nº 2527
Leis 2017
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Claudionor Carneiro – (Nozinho)
Nº 100
Leis Complementares 2017
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Implanta o Programa Municipal de Recuperação de créditos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa do Município, e dá outras providências)
Nº 101
Leis Complementares 2017
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Nº 102
Leis Complementares 2017
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GARGOS COMISSIONADOS PARA OS GABINETES DA CÃMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA.
Nº 4037
Decretos 2017
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. SIMONARA CAROLINE DE OLIVEIRA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4038
Decretos 2017
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Valmira Nunes”
Nº 4039
Decretos 2017
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4040
Decretos 2017
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 46
Portarias 2017
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga prazo da Comissão de Sindicância Disciplinar”
Nº 47
Portarias 2017
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre uso de veículos de propriedade do Município e dá outras providências
Nº 48
Portarias 2017
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para o fim que menciona
Nº 4036
Decretos 2017
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4035
Decretos 2017
Baixar
Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI”
Nº 44
Portarias 2017
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 45
Portarias 2017
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências
Nº 4034
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4029
Decretos 2017
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Sérgio Maia Paulino”
Nº 4030
Decretos 2017
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4031
Decretos 2017
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 4032
Decretos 2017
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico”
Nº 4033
Decretos 2017
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 4027
Decretos 2017
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa a alíquota de contribuição previdenciária patronal do Município de Januária para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, administrado pelo PREVJAN.
Nº 43
Portarias 2017
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Januária”
Nº 4026
Decretos 2017
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL
Nº 2524
Leis 2017
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Álvaro Mendes campos
Nº 2525
Leis 2017
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Maria Helena Teixeira Passos
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:46
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