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Portarias 2023
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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Ex:
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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-- Contratos
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Contratações
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Data
Ano
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Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
240
atos encontrados
Nº 2660
Leis 2020
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Januária – MG, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 2661
Leis 2020
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Plano de Custeio para o equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Januária.
Nº 2662
Leis 2020
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei nº 2.581 de 22 de maio de 2019, que Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona”
Nº 4543
Decretos 2020
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS ao Cargo de Conselheiro Tutelar”
Nº 4544
Decretos 2020
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre os critérios para concessão de bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgãos/unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação, referente à parcela dos 40% do FUNDEB”.
Nº 4545
Decretos 2020
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério.
Nº 4546
Decretos 2020
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga vencimento de Alvará”
Nº 4547
Decretos 2020
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão
Nº 4542
Decretos 2020
Baixar
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. JUANE DAKIELE MENDES BARBOSA MAYNART ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 63
Portarias 2020
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 4541
Decretos 2020
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. KARINE DURÃES ANDRADE ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 62
Portarias 2020
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina o Ponto facultativo em virtude das festividades de Natal e do Ano Novo”
Nº 4540
Decretos 2020
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. KÊNIA FRANÇA DE MACÊDO ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 2659
Leis 2020
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de ABONO SALARIAL aos Servidores Municipais que têm sua remuneração derivada de recursos do FUNDEB.
Nº 115
Leis Complementares 2020
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Complementar nº 045 de 14 de abril de 2004, sobre Licença para tratar de interesses particulares”
Nº 4539
Decretos 2020
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre realização de acordos diretos com credores de precatórios no regime especial.
Nº 2656
Leis 2020
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO DE IMÓVEIS E DESTINANDO O VALOR DA ARRECADAÇÃO PARA ABATIMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANUÁRIA – PREVJAN”
Nº 2657
Leis 2020
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PRAÇA NILZA MESQUITA DE BARROS SANTOS”
Nº 2658
Leis 2020
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 114
Leis Complementares 2020
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 1006, DE 11 DE JUNHO DE 1979, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, ESTADO DE MINAS GERAIS”
Nº 4537
Decretos 2020
Baixar
Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4538
Decretos 2020
Baixar
Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4531
Decretos 2020
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4532
Decretos 2020
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4533
Decretos 2020
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4534
Decretos 2020
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4535
Decretos 2020
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4536
Decretos 2020
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.414 de 30 de dezembro de 2019, que Nomeia os Conselheiros Tutelares”
Nº 61
Portarias 2020
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Seleção e Habilitação
Nº 2655
Leis 2020
Baixar
Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no loteamento Jardim Roberto, localidade do distrito de Riacho da Cruz, município de Januária/MG
Nº 4530
Decretos 2020
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Municipal de Transição de Governo e dá outras providências
Nº 60
Portarias 2020
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina expediente INTERNO nos órgãos da Prefeitura Municipal de Januária que funcionam no Centro Administrativo Municipal
Nº 4528
Decretos 2020
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Conselheiro Tutelar titular”
Nº 4529
Decretos 2020
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 3.690 de 09 de julho de 2015”
Nº 2654
Leis 2020
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de Via Pública “Travessa Maria Ferreira”
Nº 4525
Decretos 2020
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4526
Decretos 2020
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4527
Decretos 2020
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4524
Decretos 2020
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4523
Decretos 2020
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4521
Decretos 2020
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Rafael Ferreira de Oliveira”
Nº 4522
Decretos 2020
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação de Decretos”
Nº 59
Portarias 2020
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 4520
Decretos 2020
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projeto e Editais, prevista na Lei Municipal nº 2.653, 24 de setembro de 2020.
Nº 4519
Decretos 2020
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o Decreto nº 4.235, de 01 de fevereiro de 2019, que Fixa a alíquota suplementar”
Nº 4518
Decretos 2020
Baixar
Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.504 de 02 de setembro de 2020”
Nº 4517
Decretos 2020
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a continuidade da suspensão de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do município de Januária e dá outras providências.
Nº 4513
Decretos 2020
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4514
Decretos 2020
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4515
Decretos 2020
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 11:48
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