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Portarias 2023
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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
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-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Assunto teste 2
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Câmara Municipal
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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Plano Diretor
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Reajustes
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Decretos 2012
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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382
atos encontrados
Nº 136
Leis Complementares 2022
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação da Lei Complementar nº 063 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências”.
Nº 2770
Leis 2022
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Doação de Veículo de Propriedade do Município de Januária – MG, à Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores Familiares de Ovo D’ema, para o fim que o especifica e dá outras providências.
Nº 2771
Leis 2022
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Dispositivos da Lei nº 2.530/2017, Dispõe Sobre a Estruturação do Departamento de Corregedoria da Prefeitura Municipal de Januária e dá Outras Providências Correlatas.
Nº 2772
Leis 2022
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe Sobre a Autorização para Alienação de Terreno Situado no Distrito Industrial de Januária para Fins de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico no Município e dá Outras Providências".
Nº 2773
Leis 2022
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências."
Nº 2774
Leis 2022
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o Ano de 2023 e dá outras providências que esta Lei especifica”
Nº 4927
Decretos 2022
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta critérios para a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento de Estandes e Clubes de Tiro Esportivo, no Município de Januária-MG, e dá outras providências.
Nº 4926
Decretos 2022
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o translado intermunicipal terrestre de restos mortais humanos sepultados no município de Januária e dá outras providências.
Nº 4923
Decretos 2022
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4924
Decretos 2022
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4925
Decretos 2022
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera redação de dispositivos do Decreto Municipal nº. 4.920 de 16 de dezembro de 2022”.
Nº 111
Portarias 2022
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 112
Portarias 2022
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 4922
Decretos 2022
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 4.896 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 109
Portarias 2022
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidora para acompanhar, emitir pareceres e participar efetivamente de todos os procedimentos licitatórios”.
Nº 110
Portarias 2022
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PROCON DE JANUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2769
Leis 2022
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário Constantes da Lei Municipal nº 2.733, de 05 de julho de 2022 –Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2023”.
Nº 2768
Leis 2022
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Âmbito do Município de Januária/MG, e dá Outras Providências”.
Nº 2767
Leis 2022
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação do Município de Januária – MG e dá outras providências.
Nº 2766
Leis 2022
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 2.710, de 27 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025”.
Nº 2765
Leis 2022
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2733/2022, de 05 de julho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2023”.
Nº 2764
Leis 2022
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Atendimento Prioritário aos Advogados, que estiverem representando os interesses dos clientes, nas instituições que especifica”.
Nº 4920
Decretos 2022
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Januária MG afetadas por desastre, tempestade e chuvas intensas, classificadas em nível II – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020.
Nº 4921
Decretos 2022
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “Francisco Corrêa da Silva”
Nº 2761
Leis 2022
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre a Alergia Alimentar
Nº 4919
Decretos 2022
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do art. 1º, incisos IV e VI, e a inclusão do inciso VII, no Decreto nº 4.735 de 30 de dezembro de 2021, que nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Febre Amarela no município de Januária e dá outras providencias.
Nº 2762
Leis 2022
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Esportiva de Januária – ADSCE-J
Nº 2763
Leis 2022
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Denominação do Ponto de Apoio à Saúde do Bom Jardim, Januária-MG e Dá Outras Providências.
Nº 135
Leis Complementares 2022
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Educação; Altera dispositivos da Lei Complementar nº 086 de 04 de abril de 2012. Cria, extingue, altera natureza de cargos e organiza o quadro de cargos de provimento em comissão da área administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 108
Portarias 2022
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 4916
Decretos 2022
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regula o expediente no dia do JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO”
Nº 4917
Decretos 2022
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Constantes nos Balanços Contábeis da Prefeitura Municipal de Januária nas contas do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro e dá outras providencias.”
Nº 4918
Decretos 2022
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – GT SIAFIC, nos termos do §1º do art. 3º do Decreto nº 4.634 de 29 de abril de 2021.
Nº 4915
Decretos 2022
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4914
Decretos 2022
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4913
Decretos 2022
Baixar
Data:
04/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regula o expediente nos dias de JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO”
Nº 4907
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 4908
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4909
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4910
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4911
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4912
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 107
Portarias 2022
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a substituição do Presidente das Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e determina a recondução dos trabalhos.
Nº 4906
Decretos 2022
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno Infantil e Fetal no município de Januária, e dá outras providências.
Nº 105
Portarias 2022
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME.
Nº 106
Portarias 2022
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 2° da Portaria n° 066 de 30 de agosto de 2022, que designa os profissionais médicos para comporem a junta médica oficial do Município”.
Nº 4905
Decretos 2022
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de consultas e exames por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 134
Leis Complementares 2022
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera Dispositivos da Lei Complementar 083, de 20 de Junho de 2011, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária, Readequando o Salário e Atribuições de Cargos de Provimento em Comissão e dá Outras Providências".
Nº 4904
Decretos 2022
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Análise da Planta de Valores Genéricos
Nº 4902
Decretos 2022
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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