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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
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-- Estrutura Administrativa
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-- Luto Oficial
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-- Programas
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-- Serviços
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-- Associações
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Assunto teste
Assunto teste 2
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Plano Diretor
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Resoluções 2023
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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138
atos encontrados
Nº 137
Portarias 2023
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 138
Portarias 2023
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 135
Portarias 2023
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre REMOÇÃO de servidor efetivo”
Nº 136
Portarias 2023
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 134
Portarias 2023
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 133
Portarias 2023
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 131
Portarias 2023
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre REMOÇÃO de servidor efetivo”
Nº 132
Portarias 2023
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a substituição de servidor do quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para os fins que se especifica”.
Nº 130
Portarias 2023
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivo da Portaria nº 097 de 22 de agosto de 2023, que “Designa servidores para as atribuições do Núcleo de Apoio técnico e Jurídico do Município de Januária/MG.”
Nº 127
Portarias 2023
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 128
Portarias 2023
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 129
Portarias 2023
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências
Nº 126
Portarias 2023
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 045 de 30 de março de 2021, que nomeia membros da Comissão do grupo Institucional do Poder Público - GIPP”
Nº 124
Portarias 2023
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre aplicação de sanção administrativa de impedimento”
Nº 125
Portarias 2023
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a Portaria n° 075 de 22 de setembro de 2022”
Nº 123
Portarias 2023
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo e nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências”
Nº 122
Portarias 2023
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Portaria nº 047 de 10 de abril de 2023.”
Nº 121
Portarias 2023
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aplicação de penalidade a servidora em razão da conclusão de processo administrativo disciplinar”
Nº 120
Portarias 2023
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 119
Portarias 2023
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 118
Portarias 2023
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivo da Portaria nº 051 de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre Remoção de servidores”
Nº 117
Portarias 2023
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de folga para servidores municipais que prestarem serviço à Justiça eleitoral”
Nº 115
Portarias 2023
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre renovação de Horário Especial de Trabalho”
Nº 116
Portarias 2023
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre renovação de Horário Especial de Trabalho”
Nº 114
Portarias 2023
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA.
Nº 113
Portarias 2023
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Portarias 2023
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM "RESTOS A PAGAR"
Nº 112
Portarias 2023
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidora nomeada e empossada para exercício de cargo de provimento Efetivo com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente”
Nº 107
Portarias 2023
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Gerência de Convênio
Nº 108
Portarias 2023
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidora nomeada e empossada para exercício de cargo de provimento Efetivo com lotação na Secretaria Municipal de Administração”
Nº 109
Portarias 2023
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre APOSENTADORIA COMPULSÓRIA de servidores”
Nº 110
Portarias 2023
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre servidores que não retornaram de Licença para tratar de interesses particulares
Nº 106
Portarias 2023
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre de Horário Especial de Trabalho”
Nº 105
Portarias 2023
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 100 de 25 de agosto de 2023, que designa membros para Comissão de Análise do CNIS”
Nº 104
Portarias 2023
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG INFRA - 2023”
Nº 103
Portarias 2023
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre renovação de Horário Especial de Trabalho”
Nº 102
Portarias 2023
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 041 de 27 de março de 2023, que Designa Comissão de Seleção e Habilitação das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) e Comissões para Avaliação e Monitoramento.
Nº 101
Portarias 2023
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre REMOÇÃO de servidor efetivo”
Nº 100
Portarias 2023
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa membros para Comissão de Análise do CNIS”
Nº 99
Portarias 2023
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre PERMUTA de Servidores pertencente à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias
Nº 97
Portarias 2023
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 065 de 30 de agosto de 2022, que “Designa servidores para as atribuições do Núcleo de Apoio técnico e Jurídico do Município de Januária/MG.”
Nº 98
Portarias 2023
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura
Nº 96
Portarias 2023
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer as atribuições de Ouvidor Geral do Município
Nº 95
Portarias 2023
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a correção ao Incentivo por Titulação dos servidores da Educação
Nº 94
Portarias 2023
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção de servidor da Secretaria Municipal de Educação
Nº 93
Portarias 2023
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - JRRCPD
Nº 92
Portarias 2023
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Ficam revogadas as Portarias, referente a concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 91
Portarias 2023
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público”
Nº 90
Portarias 2023
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para contratos celebrados pelo munícipio de Januária – MG
Nº 89
Portarias 2023
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
08/12/2023 17:55
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