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Anexos
Vínculos
Gostei
73 atos encontrados
Nº 72
Portarias 2023
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Remoção de servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”
Nº 73
Portarias 2023
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Portaria n° 105 de 29 de novembro de 2022, que Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais – CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME.
Nº 71
Portarias 2023
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria Comissão Responsável Pela Conferencia de Bens Doados à Prefeitura Municipal de Januária”.
Nº 69
Portarias 2023
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “PRISCILLA FAGUNDES DE PAULA”
Nº 70
Portarias 2023
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Remoção de servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”
Nº 68
Portarias 2023
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 66
Portarias 2023
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 67
Portarias 2023
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidor nomeado e empossado para exercício de cargo de provimento Efetivo com lotação na Procuradoria Municipal”
Nº 62
Portarias 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 63
Portarias 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento Efetivo”
Nº 64
Portarias 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA
Nº 65
Portarias 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação por função a Servidor efetivo
Nº 61
Portarias 2023
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 037 de 13 de março de 2023, “Readequação dos valores dos adicionais da função gratificada.”
Nº 60
Portarias 2023
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento Efetivo”
Nº 59
Portarias 2023
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 58
Portarias 2023
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 54
Portarias 2023
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 55
Portarias 2023
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 56
Portarias 2023
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 57
Portarias 2023
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 51
Portarias 2023
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção de servidores
Nº 53
Portarias 2023
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA DECORRENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 52
Portarias 2023
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração e prorrogação de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância 004/2022.
Nº 49
Portarias 2023
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 50
Portarias 2023
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 48
Portarias 2023
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 040 de 27 de março de 2023, que “Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências”.
Nº 47
Portarias 2023
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Portaria nº 023 de 31 de março de 2022 que nomeou membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para alterar membros e permitir a recondução dos demais.”
Nº 43
Portarias 2023
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 44
Portarias 2023
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre PERMUTA de Servidor pertencente à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias
Nº 45
Portarias 2023
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre PERMUTA de Servidor pertencente à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias”
Nº 46
Portarias 2023
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE INOCÊNCIA de servidor em razão da conclusão de processo administrativo disciplinar.
Nº 42
Portarias 2023
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horário de expediente, controle e apuração de frequência dos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Agricultura.
Nº 40
Portarias 2023
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 41
Portarias 2023
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 024 de 27 de fevereiro de 2023, que “Designa Comissão de Seleção e Habilitação das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) e Comissões para Avaliação e Monitoramento”.
Nº 39
Portarias 2023
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Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 38
Portarias 2023
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recondução da Comissão Acompanhamento para controle de frota de veículos oficiais
Nº 35
Portarias 2023
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para contratos celebrados pelo munícipio de Januária – MG
Nº 36
Portarias 2023
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 37
Portarias 2023
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Readequação dos valores dos adicionais da função gratificada”
Nº 34
Portarias 2023
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para responder pela função especificada”
Nº 33
Portarias 2023
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 31
Portarias 2023
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 32
Portarias 2023
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências
Nº 30
Portarias 2023
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Data: 03/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para responder pela Divisão de Esportes e Lazer”
Nº 27
Portarias 2023
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Portarias 2023
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Portarias 2023
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre PERMUTA de Servidor pertencente à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
Nº 25
Portarias 2023
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 26
Portarias 2023
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Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 23
Portarias 2023
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “MANOEL DIAS NERIS DE SOUZA”
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Portal atualizado em: 31/05/2023 17:47
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