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Anexos
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138 atos encontrados
Nº 137
Portarias 2023
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 138
Portarias 2023
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 135
Portarias 2023
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre REMOÇÃO de servidor efetivo”
Nº 136
Portarias 2023
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 134
Portarias 2023
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 133
Portarias 2023
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 131
Portarias 2023
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre REMOÇÃO de servidor efetivo”
Nº 132
Portarias 2023
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a substituição de servidor do quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para os fins que se especifica”.
Nº 130
Portarias 2023
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivo da Portaria nº 097 de 22 de agosto de 2023, que “Designa servidores para as atribuições do Núcleo de Apoio técnico e Jurídico do Município de Januária/MG.”
Nº 127
Portarias 2023
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 128
Portarias 2023
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 129
Portarias 2023
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências
Nº 126
Portarias 2023
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Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 045 de 30 de março de 2021, que nomeia membros da Comissão do grupo Institucional do Poder Público - GIPP”
Nº 124
Portarias 2023
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre aplicação de sanção administrativa de impedimento”
Nº 125
Portarias 2023
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga a Portaria n° 075 de 22 de setembro de 2022”
Nº 123
Portarias 2023
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo e nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências”
Nº 122
Portarias 2023
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Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Portaria nº 047 de 10 de abril de 2023.”
Nº 121
Portarias 2023
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Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aplicação de penalidade a servidora em razão da conclusão de processo administrativo disciplinar”
Nº 120
Portarias 2023
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 119
Portarias 2023
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 118
Portarias 2023
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivo da Portaria nº 051 de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre Remoção de servidores”
Nº 117
Portarias 2023
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de folga para servidores municipais que prestarem serviço à Justiça eleitoral”
Nº 115
Portarias 2023
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre renovação de Horário Especial de Trabalho”
Nº 116
Portarias 2023
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre renovação de Horário Especial de Trabalho”
Nº 114
Portarias 2023
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA.
Nº 113
Portarias 2023
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Portarias 2023
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM "RESTOS A PAGAR"
Nº 112
Portarias 2023
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidora nomeada e empossada para exercício de cargo de provimento Efetivo com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente”
Nº 107
Portarias 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para responder pela Gerência de Convênio
Nº 108
Portarias 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidora nomeada e empossada para exercício de cargo de provimento Efetivo com lotação na Secretaria Municipal de Administração”
Nº 109
Portarias 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre APOSENTADORIA COMPULSÓRIA de servidores”
Nº 110
Portarias 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre servidores que não retornaram de Licença para tratar de interesses particulares
Nº 106
Portarias 2023
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre de Horário Especial de Trabalho”
Nº 105
Portarias 2023
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 100 de 25 de agosto de 2023, que designa membros para Comissão de Análise do CNIS”
Nº 104
Portarias 2023
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG INFRA - 2023”
Nº 103
Portarias 2023
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre renovação de Horário Especial de Trabalho”
Nº 102
Portarias 2023
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 041 de 27 de março de 2023, que Designa Comissão de Seleção e Habilitação das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) e Comissões para Avaliação e Monitoramento.
Nº 101
Portarias 2023
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre REMOÇÃO de servidor efetivo”
Nº 100
Portarias 2023
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa membros para Comissão de Análise do CNIS”
Nº 99
Portarias 2023
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Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre PERMUTA de Servidores pertencente à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias
Nº 97
Portarias 2023
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 065 de 30 de agosto de 2022, que “Designa servidores para as atribuições do Núcleo de Apoio técnico e Jurídico do Município de Januária/MG.”
Nº 98
Portarias 2023
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura
Nº 96
Portarias 2023
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para exercer as atribuições de Ouvidor Geral do Município
Nº 95
Portarias 2023
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a correção ao Incentivo por Titulação dos servidores da Educação
Nº 94
Portarias 2023
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção de servidor da Secretaria Municipal de Educação
Nº 93
Portarias 2023
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - JRRCPD
Nº 92
Portarias 2023
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Ficam revogadas as Portarias, referente a concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 91
Portarias 2023
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Data: 28/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público”
Nº 90
Portarias 2023
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para contratos celebrados pelo munícipio de Januária – MG
Nº 89
Portarias 2023
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Data: 21/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público
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Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 08/12/2023 17:55
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