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115 atos encontrados
Nº 3876
Decretos 2016
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Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão
Nº 3877
Decretos 2016
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Data: 28/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros da Comissão Especial para fins de elaboração do Plano Municipal de Cultura e de Preservação do Patrimônio Histórico e dá outras providências”.
Nº 3872
Decretos 2016
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Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica art. 1º do Decreto nº 3.353 de 13 de maio de 2013
Nº 3873
Decretos 2016
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Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3874
Decretos 2016
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Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 29 de 30/11/2016 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3875
Decretos 2016
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Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 005 de 21/12/2016 Suplementação às Dotações Orçamentárias do exercício de 2016 da PREVJAN
Nº 3871
Decretos 2016
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Data: 14/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Carlos Wagner Gomes Mota”
Nº 3869
Decretos 2016
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Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3870
Decretos 2016
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Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 3867
Decretos 2016
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Data: 08/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. SÔNIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 3868
Decretos 2016
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Data: 08/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a realocação do servidor pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 3862
Decretos 2016
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Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3863
Decretos 2016
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Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3864
Decretos 2016
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Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3865
Decretos 2016
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Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3866
Decretos 2016
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Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 27 de 18/11/2016 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3859
Decretos 2016
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Data: 23/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – Órgão Gestor do Fundo Municipal de Turismo, o seu Secretário Executivo dá outras providências”.
Nº 3860
Decretos 2016
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Data: 23/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 3861
Decretos 2016
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Data: 23/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reintegração de Servidora Aposentada
Nº 3857
Decretos 2016
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Data: 21/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 004 de 03/10/2016 Suplementação às Dotações Orçamentárias do exercício de 2016 da PREVJAN
Nº 3858
Decretos 2016
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Data: 21/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros da Comissão Especial para fins de elaboração do Plano municipal de Desenvolvimento do Turismo e dá outras providências”.
Nº 3856
Decretos 2016
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Data: 11/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PEDRO RAIMUNDO BARBOSA DE ARAÚJO ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica
Nº 3850
Decretos 2016
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Data: 07/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Comissão Municipal de Transição de Governo e dá outras providências
Nº 3851
Decretos 2016
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Data: 07/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3853
Decretos 2016
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Data: 07/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 16 de 23/08/2016 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3854
Decretos 2016
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Data: 07/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 20 de 12/09/2016 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3855
Decretos 2016
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Data: 07/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referenda à Portaria nº 22 de 10/10/2016 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3845
Decretos 2016
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Data: 27/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Maria das Graças Brangioni de Oliveira”
Nº 3846
Decretos 2016
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Data: 25/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3847
Decretos 2016
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Data: 25/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Noemi Lopes Santana”
Nº 3848
Decretos 2016
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Data: 25/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC”.
Nº 3849
Decretos 2016
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Data: 25/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3844
Decretos 2016
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Data: 20/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providências
Nº 3843
Decretos 2016
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Data: 17/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 3838
Decretos 2016
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Data: 03/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação Art. 1º e 3º do Decreto nº 3.599
Nº 3839
Decretos 2016
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Data: 03/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3840
Decretos 2016
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Data: 03/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3841
Decretos 2016
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Data: 03/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3835
Decretos 2016
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Data: 30/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Juranice Bezerra Rocha”
Nº 3837
Decretos 2016
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Data: 30/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3833
Decretos 2016
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Data: 28/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Composição do Conselho Municipal de Saúde
Nº 3832
Decretos 2016
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Data: 15/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Rosilene Marques Martins”
Nº 3830
Decretos 2016
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Data: 05/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3831
Decretos 2016
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Data: 05/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Wenderson Andrade Silva”
Nº 3826
Decretos 2016
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Data: 01/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3827
Decretos 2016
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Data: 01/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3828
Decretos 2016
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Data: 01/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3829
Decretos 2016
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Data: 01/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3823
Decretos 2016
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Data: 26/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3824
Decretos 2016
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Data: 26/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
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