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3803 atos encontrados
Nº 5426
Decretos 2025
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora interinamente para a função de Agente de Contração Pregoeiro de Licitação do Município de Januária/MG.
Nº 5427
Decretos 2025
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Presidencial nº 12.342/2024, e dá outras providências.
Nº 5428
Decretos 2025
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o uso de bem público municipal por permissão de uso, a título precário, para instalação e exploração de painéis, outdoors destinados à publicidade nas vias e logradouros públicos, bem como em lugares de acesso comum, no Município de Januária e dá outras providências.
Nº 5424
Decretos 2025
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de normas para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2025, institui o Calendário Municipal para o exercício fiscal de 2025 e dá outras providências.
Nº 12
Portarias 2025
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 11
Portarias 2025
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “LAILA FABIANNE GUEDES MENDONÇA”
Nº 5423
Decretos 2025
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia os ocupantes de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5422
Decretos 2025
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera ocupante de cargo de confiança”
Nº 5420
Decretos 2025
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Januária - PREVJAN
Nº 5421
Decretos 2025
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. KEILA GOMES COSTA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica
Nº 5419
Decretos 2025
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Nº 8
Portarias 2025
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 10
Portarias 2025
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “IRENICE LOPES DOS SANTOS
Nº 9
Portarias 2025
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 5417
Decretos 2025
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Grupo de Trabalho do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – GT SIAFIC.
Nº 5416
Decretos 2025
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova o Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.”
Nº 5418
Decretos 2025
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2025, e dá outras providências."
Nº 5415
Decretos 2025
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5414
Decretos 2025
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público Municipal “HELOIZIO MARTINS GONÇALVES.
Nº 5413
Decretos 2025
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera servidor da função de Pregoeiro e Nomeia em cargo comissionado”
Nº 7
Portarias 2025
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a PERMUTA da servidora pública efetiva vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 5412
Decretos 2025
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5
Portarias 2025
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre CESSÃO de servidor, com possibilidade de prorrogação, mantendo o vínculo com o órgão cedente.
Nº 5411
Decretos 2025
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 6
Portarias 2025
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar CONTAS BANCÁRIAS da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 5409
Decretos 2025
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5408
Decretos 2025
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5410
Decretos 2025
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5407
Decretos 2025
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5406
Decretos 2025
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5405
Decretos 2025
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4
Portarias 2025
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade a servidor em razão da conclusão de processo administrativo disciplinar.
Nº 5402
Decretos 2025
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança”
Nº 5404
Decretos 2025
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera os ocupantes de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Educação
Nº 5403
Decretos 2025
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o calendário de FERIADOS e PONTOS FACULTATIVOS de 2025 no Município de Januária.”
Nº 5401
Decretos 2025
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera ocupante de cargo de confiança”
Nº 5393
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera e Nomeia ocupantes de cargos de confiança”
Nº 1
Portarias 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre PRORROGAÇÃO de CESSÃO de Servidor Público
Nº 2
Portarias 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre CESSÃO de servidor, com possibilidade de prorrogação, mantendo o vínculo com o órgão cedente.
Nº 5398
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Januária (PREVJAN)
Nº 5392
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5399
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência Municipal de Januária – PREVJAN
Nº 5400
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia os ocupantes de cargos de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3
Portarias 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
Nº 5394
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso no município e dá outras providências”
Nº 5391
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os ocupantes dos cargos de confiança, de provimento em comissão e de recrutamento amplo no âmbito da administração municipal.
Nº 5395
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga vencimento de Alvará”
Nº 5397
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera ocupante de cargo de confiança”
Nº 5396
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 2880
Leis 2024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o programa de Voluntariado no Serviço Público do Município de Januária, e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 26/03/2025 18:23
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