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3060 atos encontrados
Nº 2825
Leis 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Plano de Custeio para o equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Januária.
Nº 2826
Leis 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana da Causa Animal e conscientização sobre adoção animal responsável na cidade de Januária/MG e dá outras providências.
Nº 2827
Leis 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana de Defesa e Preservação do Rio São Francisco na cidade de Januária/MG e dá outras providências.
Nº 2828
Leis 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Dia da Conscientização da Paralisia Cerebral no Município de Januária/MG e dá Outras Providências.
Nº 2829
Leis 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mãos Ajudadoras – AMA no Município de Januária/MG.
Nº 2830
Leis 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Museu de Artes e Ofícios de Januária/MG.
Nº 5101
Decretos 2023
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. FABIANA ALMEIDA VIANA MAMELUK ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 5100
Decretos 2023
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, o servidor “VINÍCIUS DE PAULA DA SILVA BARROS”
Nº 5099
Decretos 2023
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 121
Portarias 2023
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Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aplicação de penalidade a servidora em razão da conclusão de processo administrativo disciplinar”
Nº 120
Portarias 2023
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 5098
Decretos 2023
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre prazo para desmontagem e retirada das barracas no Espaço da Praia de Januária”
Nº 5096
Decretos 2023
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 119
Portarias 2023
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 5095
Decretos 2023
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “ANA LÚCIA OLIVEIRA FERREIRA”
Nº 118
Portarias 2023
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivo da Portaria nº 051 de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre Remoção de servidores”
Nº 5094
Decretos 2023
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prazos para requerimento de Aposentadoria junto ao INSS por servidores Estáveis e estabelece medidas complementares.
Nº 117
Portarias 2023
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de folga para servidores municipais que prestarem serviço à Justiça eleitoral”
Nº 144
Leis Complementares 2023
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias e nas pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Januária, altera a Lei nº 2.208 de 04 de dezembro de 2009 e a Lei Complementar nº 045, de 14 de abril de 2004, e dá outras providências.
Nº 5093
Decretos 2023
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
Nº 2824
Leis 2023
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Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Januária/MG – PREVJAN, adquirir o imóvel que especifica, para a instalação da sede da unidade Gestora do RPPS.
Nº 5092
Decretos 2023
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “CECÍLIO VEIGA DE FRANÇA”
Nº 115
Portarias 2023
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre renovação de Horário Especial de Trabalho”
Nº 116
Portarias 2023
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre renovação de Horário Especial de Trabalho”
Nº 2823
Leis 2023
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
Nº 5091
Decretos 2023
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “JOVENTINA MARIA SILVA GONZAGA”
Nº 5090
Decretos 2023
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 114
Portarias 2023
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA.
Nº 5088
Decretos 2023
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a retenção e o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF nas contratações (aquisições) de bens/mercadorias e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Januária e dá outras providências”.
Nº 5089
Decretos 2023
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 113
Portarias 2023
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5087
Decretos 2023
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA AS COMEMORAÇÕES DO 163º ANIVERSÁRIO DE JANUÁRIA”
Nº 111
Portarias 2023
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM "RESTOS A PAGAR"
Nº 112
Portarias 2023
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidora nomeada e empossada para exercício de cargo de provimento Efetivo com lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente”
Nº 5086
Decretos 2023
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura - COMUC”
Nº 5083
Decretos 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
Nº 5084
Decretos 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos do Decreto nº 4.772/2022 que “Nomeia membros do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de Januária (COMPAC)”
Nº 5085
Decretos 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a CESSÃO DE USO de uma faixa de terra abaixo discriminado.
Nº 2821
Leis 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2023 e Atualiza a Lei Municipal nº 2.710/2021 que Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com Fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá Outras Providências.
Nº 2822
Leis 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.453, de 16 de julho de 2015.
Nº 107
Portarias 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para responder pela Gerência de Convênio
Nº 108
Portarias 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidora nomeada e empossada para exercício de cargo de provimento Efetivo com lotação na Secretaria Municipal de Administração”
Nº 109
Portarias 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre APOSENTADORIA COMPULSÓRIA de servidores”
Nº 110
Portarias 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre servidores que não retornaram de Licença para tratar de interesses particulares
Nº 106
Portarias 2023
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre de Horário Especial de Trabalho”
Nº 105
Portarias 2023
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 100 de 25 de agosto de 2023, que designa membros para Comissão de Análise do CNIS”
Nº 104
Portarias 2023
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG INFRA - 2023”
Nº 5081
Decretos 2023
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 5082
Decretos 2023
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do Município de Januária e dá outras providências
Nº 2818
Leis 2023
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.522 de 23 de outubro de 2017.
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Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 08/12/2023 17:55
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