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Portarias 2023
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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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TODOS
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-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Diversos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
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-- Medicamentos
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-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I P T U
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-- I T B I
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Data Final
Ano Final
Número Final
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Comissão
Executivo
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Anexos
Vínculos
Gostei
191
atos encontrados
Nº 4877
Decretos 2022
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “WILSON GONÇALVES SANTOS”
Nº 4871
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4872
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4873
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4874
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4875
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4876
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4869
Decretos 2022
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria a Perícia Médica Oficial do Município de Januária e dá outras providencias”.
Nº 4870
Decretos 2022
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Urbana do Município de Januária - COMPUR, suas atribuições, composição e dá outras providências.
Nº 4868
Decretos 2022
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara utilidade pública, para fins de servidão administrativa não onerosa do terreno abaixo discriminado, situado no Município de Januária e dá outras providências.
Nº 4866
Decretos 2022
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4867
Decretos 2022
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.191/2008 que dispõe sobre a Política de Proteção Ambiental no município de Januária, a fim de promover a delimitação da atividade de fiscal ambiental, o procedimento administrativo de apuração das infrações, a tipificação das infrações, a aplicação de penalidades e dá outras providências.
Nº 4865
Decretos 2022
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso da marca turística de Januária/MG
Nº 4864
Decretos 2022
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara utilidade pública, para fins de servidão administrativa não onerosa do terreno abaixo discriminado, situado no Município de Januária e dá outras providências.
Nº 4863
Decretos 2022
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON), que atuará no biênio 2022/2024 no município de Januária e dá outras providências.
Nº 4861
Decretos 2022
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a dispensa do uso da máscara facial ou cobertura facial como meio de prevenção e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus-COVID-19, no município de Januária e dá outras providências.
Nº 4862
Decretos 2022
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos estáveis do município de Januária – MG e dá outras providências
Nº 4860
Decretos 2022
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4859
Decretos 2022
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto Municipal nº. 4.817 de 12 de maio de 2022 que regulamentou a avaliação de desempenho dos servidores públicos do município de Januária/MG.
Nº 4858
Decretos 2022
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PREVISTO NO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 14 DE ABRIL DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4856
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4857
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4854
Decretos 2022
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4855
Decretos 2022
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA.
Nº 4853
Decretos 2022
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4852
Decretos 2022
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4851
Decretos 2022
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a Adesão do Município de Januária ao Currículo Referência de Minas Gerais
Nº 4850
Decretos 2022
Baixar
Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “CARLOS PHILIPE PEREIRA DOS SANTOS”
Nº 4848
Decretos 2022
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4849
Decretos 2022
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4847
Decretos 2022
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o resultado das eleições dos Conselheiros Municipais de Saúde e suas respectivas entidades, e habilita a atuarem no plenário do Conselho Municipal de Saúde de Januária/MG no quadriênio 2022/2025.
Nº 4845
Decretos 2022
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.610/2014 para fins de modificar o proprietário presumido e a delimitação de terreno localizado em Pandeiros objeto de Desapropriação de pleno domínio ou de servidão administrativa a ser promovida pelo Município de Januária.
Nº 4846
Decretos 2022
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4839
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4840
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4841
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4842
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4843
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4844
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4838
Decretos 2022
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “MARCOS TADEU DA SILVA JÚNIOR”
Nº 4836
Decretos 2022
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 4.821 de 20 de maio de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Nº 4837
Decretos 2022
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medida de prevenção da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 4835
Decretos 2022
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4831
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4832
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4833
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4834
Decretos 2022
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4828
Decretos 2022
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4829
Decretos 2022
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “KÊNIA APARECIDA GAIA”
Nº 4830
Decretos 2022
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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19/04/2024 17:46
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