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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Ex:
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
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Licitações
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Medicamentos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I S S Q N
-- I T B I
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
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Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
129
atos encontrados
Nº 4147
Decretos 2018
Baixar
Data:
26/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4146
Decretos 2018
Baixar
Data:
20/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOSÉ VALTER DA SILVA ALMEIDA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4145
Decretos 2018
Baixar
Data:
09/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4143
Decretos 2018
Baixar
Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4144
Decretos 2018
Baixar
Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4139
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4140
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4141
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4142
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 4136
Decretos 2018
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros do Município
Nº 4132
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE; 1.4.1.1.0. conforme IN/MI 02/2016.
Nº 4133
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 3.690 de 09 de julho de 2015, que Dispõe sobre a realocação dos servidores”
Nº 4134
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 4.113 de 16 de maio de 2018, que Nomeia os membros da comissão Intersetorial pelos Direitos da Infancia e Adolescência – Selo UNICEF – Edição 2017/2020”
Nº 4135
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA COMISSÕES DE REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E DOS PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
Nº 4131
Decretos 2018
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. JAQUELINE MENEZES SILVEIRA LOPES RODRIGUES ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4129
Decretos 2018
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “José Humberto Brito”
Nº 4130
Decretos 2018
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL
Nº 4128
Decretos 2018
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. RANDOLPHO RODRIGUES ROCHA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4124
Decretos 2018
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOSÉ HUMBERTO BRITO ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4125
Decretos 2018
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Lidiane Mendes Veloso Leal”
Nº 4126
Decretos 2018
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4127
Decretos 2018
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4116
Decretos 2018
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público – Edital 01/2015
Nº 4117
Decretos 2018
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no âmbito do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, em decorrência da paralisação dos serviços de transporte rodoviário em todo o País e dá outras providências.
Nº 4118
Decretos 2018
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o Decreto 3.944, de 25 de abril de 2017”
Nº 4119
Decretos 2018
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre pagamento de valores para servidores da Secretaria Municipal de Saúde durante Campanha de Vacinação”
Nº 4120
Decretos 2018
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade e altera a redação do Decreto nº 4.114, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros da Prefeitura de Januária e dá outras providências.
Nº 4121
Decretos 2018
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4114
Decretos 2018
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade e altera a redação do Decreto nº 3.964, de 18 de maio de 2017, que nomeou servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros do Município de Januária e dá outras providências.
Nº 4115
Decretos 2018
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a realocação do servidor pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 4112
Decretos 2018
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4113
Decretos 2018
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia os membros da comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo UNICEF – Edição 2017/2020”
Nº 4108
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 4109
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Declaração Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo discriminado”
Nº 4110
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Declaração Pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo discriminado”
Nº 4111
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Lucas Rafael Silva Serra”
Nº 4102
Decretos 2018
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Maurício André Tombini”
Nº 4103
Decretos 2018
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a realocação do servidor pertencente do quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária/MG”
Nº 4104
Decretos 2018
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4105
Decretos 2018
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4101
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL
Nº 4096
Decretos 2018
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4097
Decretos 2018
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4098
Decretos 2018
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 3.674 de 17 de junho de 2015, que Dispõe sobre a realocação dos servidores”
Nº 4099
Decretos 2018
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Marcelle Mafra de Queiroz”
Nº 4100
Decretos 2018
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4094
Decretos 2018
Baixar
Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4095
Decretos 2018
Baixar
Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Tributário
Nº 4093
Decretos 2018
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Elizete da Silva Barbosa”
Nº 4091
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:14
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