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Categoria
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Leis 2012
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Portarias 2021
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Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
129
atos encontrados
Nº 4092
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Cláudio Teixeira do Rosário”
Nº 4088
Decretos 2018
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração e nomeação
Nº 4086
Decretos 2018
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4087
Decretos 2018
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº 4.082, de 22 de fevereiro de 2018 que dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 4084
Decretos 2018
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4085
Decretos 2018
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o fluxo da despesa pública (compras e contratação de serviços) e dá outras providencias”.
Nº 4078
Decretos 2018
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4079
Decretos 2018
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 4083
Decretos 2018
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de Saúde Gestão 2018 a 2021 e dá outras providencias
Nº 4082
Decretos 2018
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 4073
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Torna sem efeito a nomeação da Sra. SIMONARA CAROLINE DE OLIVEIRA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4074
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a indenização de despesas relativas a deslocamento de servidores em viagens a serviço do Município para a Zona Rural de Januária e dá outras providências.
Nº 4075
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Marivânia Aparecida Rodrigues dos Santos”
Nº 4076
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Fernanda Borges Araújo”
Nº 4077
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ato Revisional de Pensão por Morte
Nº 4072
Decretos 2018
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4069
Decretos 2018
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ELIETE DE JESUS MENEZES SILVA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4065
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4066
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4067
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre credenciamento de Empresa para prestação de serviços de Perícia Médica ”
Nº 4068
Decretos 2018
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Ana Paula Lopes Barbosa”
Nº 4064
Decretos 2018
Baixar
Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4060
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. REGIANE NERI SANTOS ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4061
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4062
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4063
Decretos 2018
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4055
Decretos 2018
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga vencimento de Alvarás do ano de 2017”
Nº 4056
Decretos 2018
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de secretários municipais
Nº 4057
Decretos 2018
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 17:30
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