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Categoria
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Portarias 2023
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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
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Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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Transportes
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-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Data
Ano
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Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Comissão
Executivo
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TODAS
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Vínculos
Gostei
154
atos encontrados
Nº 3937
Decretos 2017
Baixar
Data:
15/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Jocinei Alves de Souza”
Nº 3932
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Edna Gonçalves de Souza”
Nº 3934
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros do Município e dá outras providências.
Nº 3935
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga vencimento de Alvarás do ano de 2017”
Nº 3927
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3928
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3929
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3930
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3931
Decretos 2017
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece Normas e Procedimentos Sobre Execução e de Despesas Compras e Contratação de Serviços.”
Nº 3926
Decretos 2017
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3924
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Fabrício Guedes Mendonça”
Nº 3923
Decretos 2017
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Cancelamento de Ato Concessório
Nº 3922
Decretos 2017
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Andreia Aparecida de Souza”
Nº 3920
Decretos 2017
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3921
Decretos 2017
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Ester de Arruda Magalhães dos Santos”
Nº 3916
Decretos 2017
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Cláudio Pereira Silva”
Nº 3917
Decretos 2017
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC”.
Nº 3918
Decretos 2017
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso.
Nº 3919
Decretos 2017
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3914
Decretos 2017
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3911
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
Nº 3912
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3913
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3910
Decretos 2017
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE; 1.4.1.1.0. conforme IN/MI 02/2016
Nº 3907
Decretos 2017
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3909
Decretos 2017
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidora
Nº 3900
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PARQUE FLUVIAL DE JANUÁRIA e dá outras providências
Nº 3901
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o pagamento de Diária de Viagem no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Nº 3903
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3904
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3905
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3906
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3899
Decretos 2017
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Farley Durães Santana”
Nº 3898
Decretos 2017
Baixar
Data:
16/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Edlene de Almeida Araújo”
Nº 3897
Decretos 2017
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência Municipal de Januária - PREVJAN
Nº 3892
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Lucielle Peres de Oliveira Rabelo”
Nº 3893
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3894
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3895
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3896
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Nº 3891
Decretos 2017
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 3890
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
Nº 3878
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3879
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3880
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3881
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3882
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Superintendente do PREVJAN
Nº 3883
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3884
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega Competência para Ordenamento de Despesas à Secretarias Municipais e dá outras providencias
Nº 3885
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga vencimento de Alvarás do ano de 2017”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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23/04/2024 15:31
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