Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência...
Serviços
Serviços
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e...
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAPA
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência Pública
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e Receptivos
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3396
atos encontrados
Nº 3905
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3906
Decretos 2017
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 3899
Decretos 2017
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Farley Durães Santana”
Nº 12
Portarias 2017
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a CESSÃO dos Servidores Públicos, para prestarem serviços junto ao FÓRUM”
Nº 13
Portarias 2017
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG.
Nº 11
Portarias 2017
Baixar
Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a PERMUTA das Servidoras Públicas, pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Januária.
Nº 3898
Decretos 2017
Baixar
Data:
16/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Edlene de Almeida Araújo”
Nº 3897
Decretos 2017
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência Municipal de Januária - PREVJAN
Nº 3892
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a Servidora “Lucielle Peres de Oliveira Rabelo”
Nº 3893
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3894
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3895
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3896
Decretos 2017
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Nº 3891
Decretos 2017
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 5
Portarias 2017
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências
Nº 6
Portarias 2017
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a reapresentação de Servidores Públicos Municipais cedidos a órgãos públicos de outros Municípios, Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 7
Portarias 2017
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para as atribuições de Coordenar a Vigilância Sanitária
Nº 8
Portarias 2017
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 9
Portarias 2017
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 10
Portarias 2017
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 3890
Decretos 2017
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
Nº 1
Portarias 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina suspensão do expediente externo e estabelece interinamente expediente interno com alteração do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 3878
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3879
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3880
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3881
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3882
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Superintendente do PREVJAN
Nº 3883
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3884
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega Competência para Ordenamento de Despesas à Secretarias Municipais e dá outras providencias
Nº 3885
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga vencimento de Alvarás do ano de 2017”
Nº 3886
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3887
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3888
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 3889
Decretos 2017
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 3876
Decretos 2016
Baixar
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão
Nº 3877
Decretos 2016
Baixar
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros da Comissão Especial para fins de elaboração do Plano Municipal de Cultura e de Preservação do Patrimônio Histórico e dá outras providências”.
Nº 2502
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARCIAL DO PLANO PLURIANUAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2503
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” passa a vigorar com NOVA REDAÇÃO nos arts. 4º e 5º e ACRESCIDO do seguinte art. 6º.
Nº 2504
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Isaias Viana Bitencourt – Antiga Rua 22 – Bairro Levianópolis, neste município de Januária/MG
Nº 2505
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Empoeira, de Limeira e Adjacências – Januária/MG – ACOLIMEIRA
Nº 2506
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Marciano Pedro Ribeiro (Maçu da Roda D’água) – Antiga Rua 2 – Bairro Brasilina, neste município de Januária/MG
Nº 2507
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º do art. 3º, Inciso III, do art. 5º, da Leiº 2.395, de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Nº 2508
Leis 2016
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei de Utilidade Pública nº 1.563, de 07 de novembro de 1994 e dá outras providências.
Nº 3872
Decretos 2016
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica art. 1º do Decreto nº 3.353 de 13 de maio de 2013
Nº 3873
Decretos 2016
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3874
Decretos 2016
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 29 de 30/11/2016 que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Nº 3875
Decretos 2016
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referenda à Portaria nº 005 de 21/12/2016 Suplementação às Dotações Orçamentárias do exercício de 2016 da PREVJAN
Nº 49
Portarias 2016
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina expediente INTERNO nos órgãos da Prefeitura Municipal de Januária
Nº 3871
Decretos 2016
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o Servidor “Carlos Wagner Gomes Mota”
Nº 3869
Decretos 2016
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 08:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia