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Anexos
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3514 atos encontrados
Nº 3312
Decretos 2013
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Data: 18/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Nº 3309
Decretos 2013
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Data: 17/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3310
Decretos 2013
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Data: 17/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3308
Decretos 2013
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Data: 11/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 3305
Decretos 2013
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Data: 07/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido
Nº 3306
Decretos 2013
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Data: 07/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre SITUAÇÃO EMERGENCIAL na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Januária/MG
Nº 3307
Decretos 2013
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Data: 07/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o ordenamento de despesas e, assinaturas bancárias do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.”
Nº 2349
Leis 2013
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o exercício de 2013 e dá outras providências
Nº 3301
Decretos 2013
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara o Estado de Emergência Administrativa no
Nº 3303
Decretos 2013
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência Municipal de Januária - PREVJAN
Nº 3302
Decretos 2013
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Superintendente do PREVJAN
Nº 3304
Decretos 2013
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga vencimento de Alvarás do ano de 2012”
Nº 3300
Decretos 2013
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Data: 01/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3299
Decretos 2012
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Data: 27/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidores ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e da outras providencias.
Nº 3298
Decretos 2012
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Data: 26/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor a pedido
Nº 89
Leis Complementares 2012
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31, da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), regulamenta o artigo 38 da Lei complementar nº 063, de 28/12/2007, e dá outras providências.
Nº 2344
Leis 2012
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza a Lei 1.678, de 28 de março de 1996 de criação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Nº 2345
Leis 2012
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre modificação no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Nº 2346
Leis 2012
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação de Escola Municipal em Januária/MG
Nº 2347
Leis 2012
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação e denominação de Centros de Educação Infantil em Januária/MG
Nº 2348
Leis 2012
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação de Escola Municipal em Januária/MG., e dá outras providências
Nº 3297
Decretos 2012
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Data: 12/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor a pedido
Nº 2343
Leis 2012
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Data: 05/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços.
Nº 3294
Decretos 2012
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Data: 20/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Comissão Municipal de Transição de Governo e dá outras providências
Nº 3296
Decretos 2012
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Data: 20/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”
Nº 2331
Leis 2012
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Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Geraldo Alves Farias -
Nº 2332
Leis 2012
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Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ailson Batista da Silva -
Nº 2333
Leis 2012
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Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Ruas Maria José de Castro Ferreira e outras -
Nº 2334
Leis 2012
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Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Marcolina Mª Batista Nunes da Costa -
Nº 2335
Leis 2012
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Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Hélcio de Oliveira e Silva -
Nº 2336
Leis 2012
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Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dom Anselmo Muller -
Nº 2337
Leis 2012
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Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Elzita Gasparino Pimenta -
Nº 2338
Leis 2012
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Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Silvio Brasileiro de Azevedo -
Nº 2339
Leis 2012
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Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Izabel Carolina de Souza – ‘Tia Bilinha’ -
Nº 2340
Leis 2012
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Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Marly d’Aquino Ferreira -
Nº 2341
Leis 2012
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Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Carnavalesco Clodoaldo Ribeiro -
Nº 2342
Leis 2012
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Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública o conselho comunitário de Segurança Pública – CONSEP – Cerâmica e Adjacências
Nº 3291
Decretos 2012
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Data: 05/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE - 14.110)
Nº 3292
Decretos 2012
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Data: 05/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3290
Decretos 2012
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Data: 31/10/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor
Nº 3289
Decretos 2012
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Data: 25/10/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão
Nº 3288
Decretos 2012
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Data: 24/10/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia servidores
Nº 3287
Decretos 2012
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Data: 19/10/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia servidores
Nº 3286
Decretos 2012
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Data: 09/10/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente servidor que menciona
Nº 3285
Decretos 2012
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Data: 03/10/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 2330
Leis 2012
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Data: 02/10/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Januária, Estado de Minas Gerais, para Legislatura que se inicias em 2013.
Nº 3284
Decretos 2012
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Data: 01/10/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de cargo de confiança
Nº 3283
Decretos 2012
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Data: 25/09/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Coordenador de Defesa Civil
Nº 2328
Leis 2012
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Data: 21/09/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ulisses Ferreira -
Nº 2329
Leis 2012
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Data: 21/09/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo assine termo de parcelamento de dívida com a COPASA e dá outras providências.
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