PREFEITURA DE JANUÁRIA E INSTITUTO CIDADE LEGAL ENTREGARÃO REGISTROS DE ESCRITURA DE IMÓVEIS À FAMÍLIAS DO BAIRRO CIDADE NOVA
Concretizando mais um compromisso de governo, na quarta-feira (16/12), às 19horas, no auditório do prédio administrativo da secretaria municipal de Educação, o prefeito, Dr. Marcelo Félix, e representantes do Insituto Cidade Legal, estarão entregando para 22 familias, do bairro Cidade Nova, os registros de imóveis de sua residência.
Nesta ação, os beneficiados receberão a certidão de inteiro teor que atesta o registro da escritura pública de propriedade em nome dos ocupantes dos imóveis, por meio do sistema REurb, que é um procedimento criado pela Lei 13.465 de 2017, que permite a regularização fundiária, na modalidade social, onde os beneficiados são isentos de custas e emolumentos do cartório de imóveis.
Estendendo o programa, outros bairros, também, estão sendo contemplados, em fase de andamento das regularizações fundiárias, sendo: Aeroporto, Alvorada, Alto dos Poções, Eldorado, Jussara, São Vicente, Boa Vista, Cerâmica, Bela Vista, Jadete, Levianópolis, Novo Milênio, Moradeiras, Cerâmica, Vila Viana, Brasilina, Teixeira Bastos, Terceiro Milênio, Vila Paula e na região central.
