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RESOLUCAO 08-2026 - PAC
Publicado em:
20/07/2026
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SEMAPA
Certidao_de_Dispensa_Lagoa_de_escoamento_assinado
Publicado em:
17/07/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_praca_AFONSO_montalvao_assinado
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17/07/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_praca_bom_jardim_assinado
Publicado em:
17/07/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_praca_brejo_assinado
Publicado em:
17/07/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_praca_pandeiros_assinado
Publicado em:
17/07/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_praca_sao_joaquim_assinado
Publicado em:
17/07/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_Cemiterio_antigo_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_E M Apolonio_Ribeiro_(1)_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_E M Araca_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_E M Areiao_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_E M Faustino_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_E M Palmeirinha_assinado
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26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_E M Para-Fabiao_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_E M Quilombo-Pandeiros_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_E M Santo_Antonio_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_Nova_Hemodialise_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_Ponto_de_Apoio_de_Quilombo_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_Portal_Entrada_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_Praca_Cristo_Redentor_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_Praca_de_Riacho_da_Cruz_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_Praca_em_frente_a_rodoviaria_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_Praca_Jussara_assinado
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
Certidao_de_Dispensa_Praca_Sao_Francisco_assinado-1
Publicado em:
26/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
MEIO AMBIENTE
ANEXO 1 – DECLARAÇÃO DE PARCERIA
Publicado em:
25/06/2026
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura
PNAB 2026 - EDITAL 04/26
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Telefone: 3621-2656
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