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2405 atos encontrados
Nº 5027
Decretos 2023
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 72
Portarias 2023
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Remoção de servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”
Nº 73
Portarias 2023
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Portaria n° 105 de 29 de novembro de 2022, que Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais – CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME.
Nº 2802
Leis 2023
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Januária/MG e da outras providencias correlatas.
Nº 71
Portarias 2023
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria Comissão Responsável Pela Conferencia de Bens Doados à Prefeitura Municipal de Januária”.
Nº 5026
Decretos 2023
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupantes de cargos de confiança
Nº 69
Portarias 2023
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “PRISCILLA FAGUNDES DE PAULA”
Nº 70
Portarias 2023
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Remoção de servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”
Nº 2795
Leis 2023
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Januária a Filiar-se a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG.
Nº 2796
Leis 2023
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Januária a Celebrar Termo de Convênio com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, e dá Outras Providências.
Nº 2797
Leis 2023
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Januária a Celebrar Termo de Convênio com a Polícia Civil de Januária-MG, e dá Outras Providências.
Nº 2798
Leis 2023
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre a Regulamentação da Cessão de Servidores Públicos da Administração Pública Municipal a Órgão ou Entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de Outros Municípios, e dá Outras Providências.
Nº 2799
Leis 2023
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adequa a Redação do art. 1° da Lei n° 2.742 de 25 de agosto de 2022, que Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Januária e dá Outras Providências.
Nº 2800
Leis 2023
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 4º da Lei nº 2.540 de 28 de março de 2018, que Dispõe Sobre a Adesão ao Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade no Município de Januária e Disciplina o Pagamento de Bolsa de Estudos Complementares aos Residentes e dá Outras Providências.
Nº 2801
Leis 2023
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a DOAÇÃO do Imóvel que Menciona.
Nº 5024
Decretos 2023
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5025
Decretos 2023
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5023
Decretos 2023
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5021
Decretos 2023
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5022
Decretos 2023
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 68
Portarias 2023
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 5020
Decretos 2023
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA - MG.
Nº 66
Portarias 2023
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 67
Portarias 2023
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidor nomeado e empossado para exercício de cargo de provimento Efetivo com lotação na Procuradoria Municipal”
Nº 5017
Decretos 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5018
Decretos 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5019
Decretos 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 62
Portarias 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 63
Portarias 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento Efetivo”
Nº 64
Portarias 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA
Nº 65
Portarias 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação por função a Servidor efetivo
Nº 5014
Decretos 2023
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5015
Decretos 2023
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública municipal “ARACI GUEDES ALVES”
Nº 5016
Decretos 2023
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 61
Portarias 2023
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 037 de 13 de março de 2023, “Readequação dos valores dos adicionais da função gratificada.”
Nº 5009
Decretos 2023
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara utilidade pública, para fins de servidão administrativa não onerosa do terreno abaixo discriminado, situado no Município de Januária e dá outras providências.
Nº 5010
Decretos 2023
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Utilidade Pública à Associação Quilombola dos Agricultores Familiares de Quixabeira-Aquigrixa.
Nº 5011
Decretos 2023
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “ADEMAR TEIXEIRA ALMEIDA”
Nº 2794
Leis 2023
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria funções gratificadas de agentes de contratação, membros da comissão de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuar em Processos Licitatórios do Município de Januária e dá outras providências.
Nº 5012
Decretos 2023
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5013
Decretos 2023
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA OS “FESTEJOS DE SANTA CRUZ DE 2023”
Nº 60
Portarias 2023
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento Efetivo”
Nº 5005
Decretos 2023
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5006
Decretos 2023
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5007
Decretos 2023
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5008
Decretos 2023
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto nº 4.981 de 29 de março de 2023, que aprova o Calendário Tributário e fixa as datas para o pagamento do IPTU”
Nº 2792
Leis 2023
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Alteração da Denominação da Rua Onze de Março para Rua Idália Martins Soares, do Município de Januária/MG.
Nº 2793
Leis 2023
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Alteração da Denominação da Rua Acrísio Eulálio para Rua Antônio Ferreira dos Santos, do Município de Januária/MG.
Nº 59
Portarias 2023
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 5004
Decretos 2023
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento do Empreendedor na Zona Industrial de Januária, e dá outras providências.”
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Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 31/05/2023 17:47
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