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2523 atos encontrados
Nº 5087
Decretos 2023
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA AS COMEMORAÇÕES DO 163º ANIVERSÁRIO DE JANUÁRIA”
Nº 5086
Decretos 2023
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura - COMUC”
Nº 5083
Decretos 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
Nº 5084
Decretos 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos do Decreto nº 4.772/2022 que “Nomeia membros do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de Januária (COMPAC)”
Nº 5085
Decretos 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a CESSÃO DE USO de uma faixa de terra abaixo discriminado.
Nº 2821
Leis 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2023 e Atualiza a Lei Municipal nº 2.710/2021 que Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com Fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá Outras Providências.
Nº 2822
Leis 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.453, de 16 de julho de 2015.
Nº 107
Portarias 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para responder pela Gerência de Convênio
Nº 108
Portarias 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidora nomeada e empossada para exercício de cargo de provimento Efetivo com lotação na Secretaria Municipal de Administração”
Nº 109
Portarias 2023
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre APOSENTADORIA COMPULSÓRIA de servidores”
Nº 106
Portarias 2023
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre de Horário Especial de Trabalho”
Nº 105
Portarias 2023
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 100 de 25 de agosto de 2023, que designa membros para Comissão de Análise do CNIS”
Nº 104
Portarias 2023
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG INFRA - 2023”
Nº 5081
Decretos 2023
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 5082
Decretos 2023
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do Município de Januária e dá outras providências
Nº 2818
Leis 2023
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.522 de 23 de outubro de 2017.
Nº 2819
Leis 2023
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 2.440 de 24 de novembro de 2014 e 2.717 de 26 de abril de 2022.
Nº 2820
Leis 2023
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável, Social e Político – INBDS.
Nº 5079
Decretos 2023
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5080
Decretos 2023
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação do Decreto nº 5.068/2023 que designa membros da Comissão Eleitoral do CMDRS”
Nº 103
Portarias 2023
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre renovação de Horário Especial de Trabalho”
Nº 5078
Decretos 2023
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 102
Portarias 2023
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 041 de 27 de março de 2023, que Designa Comissão de Seleção e Habilitação das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) e Comissões para Avaliação e Monitoramento.
Nº 5071
Decretos 2023
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5072
Decretos 2023
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5073
Decretos 2023
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVERTER A DOAÇÃO ESTABELECIDA NA LEI Nº 1.876, DE 15 DE JUNHO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA.
Nº 5074
Decretos 2023
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5075
Decretos 2023
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5076
Decretos 2023
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 5077
Decretos 2023
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5070
Decretos 2023
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta critérios e procedimentos para requerimento do retorno ou a prorrogação da Licença para tratar de assuntos de interesse particular - LIP, do servidor efetivo.
Nº 101
Portarias 2023
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre REMOÇÃO de servidor efetivo”
Nº 100
Portarias 2023
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa membros para Comissão de Análise do CNIS”
Nº 5069
Decretos 2023
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Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera a pedido, a servidora “ROSINEYA FERREIRA LISBOA”
Nº 99
Portarias 2023
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Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre PERMUTA de Servidores pertencente à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias
Nº 5068
Decretos 2023
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa membros da Comissão Eleitoral do CMDRS”
Nº 97
Portarias 2023
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 065 de 30 de agosto de 2022, que “Designa servidores para as atribuições do Núcleo de Apoio técnico e Jurídico do Município de Januária/MG.”
Nº 98
Portarias 2023
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura
Nº 5067
Decretos 2023
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 5066
Decretos 2023
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Suspende o pagamento de indenização de Licença-Prêmio”
Nº 96
Portarias 2023
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para exercer as atribuições de Ouvidor Geral do Município
Nº 5065
Decretos 2023
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 5064
Decretos 2023
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato Revisional de Pensão por Morte
Nº 5063
Decretos 2023
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 95
Portarias 2023
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a correção ao Incentivo por Titulação dos servidores da Educação
Nº 5061
Decretos 2023
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais Estáveis do Município de Januária/MG
Nº 5062
Decretos 2023
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVERTER A DOAÇÃO ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004, NA FORMA QUE INDICA
Nº 94
Portarias 2023
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção de servidor da Secretaria Municipal de Educação
Nº 5057
Decretos 2023
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5058
Decretos 2023
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - JRRCPD - no âmbito do SUS JANUÁRIA/MG, e dá outras providências
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Portal atualizado em: 02/10/2023 17:42
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