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Anexos
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3630 atos encontrados
Nº 5349
Decretos 2024
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta LUTO OFICIAL no município de Januária em memória de JOÃO FERREIRA LIMA, ex-prefeito.”
Nº 131
Portarias 2024
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga a Portaria n° 095 de 27 de junho de 2024”
Nº 130
Portarias 2024
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a baixa de cadastros de contribuintes com lançamentos indevidos e dá outras providências.
Nº 129
Portarias 2024
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece prazo para adequações necessárias à implementação do Sistema 1DOC, nas Secretarias Municipais.
Nº 128
Portarias 2024
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”
Nº 5348
Decretos 2024
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.321/24, que Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente”
Nº 5347
Decretos 2024
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora “GRACIELE DIAS ALKMIM”
Nº 5346
Decretos 2024
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.392, de 20 de agosto de 2013, que cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Januária – PREVJAN, nos termos da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022.
Nº 5345
Decretos 2024
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora “VANESSA DE ANDRADE BARBOSA”
Nº 2872
Leis 2024
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências.
Nº 5344
Decretos 2024
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor “ILDEU RAMOS MENDONÇA”
Nº 5343
Decretos 2024
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga vigência do Decreto nº 5.319 de 05 de agosto de 2024, que dispõe prorrogação sobre o serviço de transporte de passageiros por TÁXI no município de Januária/MG”
Nº 5342
Decretos 2024
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança”
Nº 127
Portarias 2024
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara VACÂNCIA de cargo Público em razão de posse em outro cargo inacumulável”
Nº 126
Portarias 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o acesso às dependências da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Januária/MG - SESC.
Nº 5341
Decretos 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 5340
Decretos 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 5339
Decretos 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5338
Decretos 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5337
Decretos 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5336
Decretos 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5335
Decretos 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5334
Decretos 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5333
Decretos 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5332
Decretos 2024
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.146 de 28 de dezembro de 2023, que Fixa calendário de feriados e pontos facultativos de 2024”.
Nº 125
Portarias 2024
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
Nº 124
Portarias 2024
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 5331
Decretos 2024
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera ocupante de cargo de confiança”
Nº 5330
Decretos 2024
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”
Nº 5329
Decretos 2024
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública Municipal “RITA DE CÁCIA MAGALHÃES CORREIA”
Nº 5328
Decretos 2024
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública Municipal “RÚBIA MARA CORRÊA FIGUEIREDO”
Nº 123
Portarias 2024
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
Nº 5327
Decretos 2024
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5326
Decretos 2024
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5325
Decretos 2024
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Nº 122
Portarias 2024
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara VACÂNCIA de cargo Público em razão de posse em outro cargo inacumulável"
Nº 121
Portarias 2024
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
Nº 5324
Decretos 2024
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5323
Decretos 2024
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a Comissão do PLANO MUNICIPAL CULTURAL de Januária/MG
Nº 120
Portarias 2024
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga a Portaria n° 072 de 18 de junho de 2021”
Nº 5322
Decretos 2024
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora “CAMILA SIMÕES MADUREIRA”
Nº 5321
Decretos 2024
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o exercício de mandato do Biênio 2024/2026.”
Nº 119
Portarias 2024
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorrogação de CESSÃO de Servidor Público”
Nº 5320
Decretos 2024
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5319
Decretos 2024
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga vigência do Decreto nº 5.268 de 03 de junho de 2024, que dispõe prorrogação sobre o serviço de transporte de passageiros por TÁXI no município de Januária/MG”
Nº 5318
Decretos 2024
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 5317
Decretos 2024
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 5316
Decretos 2024
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 5315
Decretos 2024
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5314
Decretos 2024
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora “SIMONE LEITE DOS SANTOS”
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