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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
3716 atos encontrados
Nº 3
Portarias 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
Nº 2
Portarias 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre CESSÃO de servidor, com possibilidade de prorrogação, mantendo o vínculo com o órgão cedente.
Nº 1
Portarias 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre PRORROGAÇÃO de CESSÃO de Servidor Público
Nº 5399
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência Municipal de Januária – PREVJAN
Nº 5398
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Januária (PREVJAN)
Nº 5397
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera ocupante de cargo de confiança”
Nº 5396
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5395
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga vencimento de Alvará”
Nº 5394
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta dispositivos do Código Tributário Municipal, no que diz respeito a parcelamento de Crédito Tributário em atraso no município e dá outras providências”
Nº 5393
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera e Nomeia ocupantes de cargos de confiança”
Nº 5392
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5391
Decretos 2025
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os ocupantes dos cargos de confiança, de provimento em comissão e de recrutamento amplo no âmbito da administração municipal.
Nº 149
Leis Complementares 2024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Januária, para fins de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e altera disposições da Lei Complementar nº 055/2006, que institui o Código Tributário Municipal.
Nº 2882
Leis 2024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua Hum, Vila Jadete para Rua Mestra Dália farias, do Município de Januária/MG.
Nº 2881
Leis 2024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Denominação de Unidade Básica de Saúde, em Januária/MG e dá Outras Providências.
Nº 2880
Leis 2024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o programa de Voluntariado no Serviço Público do Município de Januária, e dá outras providências.
Nº 2879
Leis 2024
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências.
Nº 5390
Decretos 2024
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera, a pedido, a servidora JAMILY FERREIRA GUEDES”
Nº 5389
Decretos 2024
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a transposição e/ou transferências de saldos constantes e financeiros dos Fundos de Saúde dos Municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado.
Nº 5388
Decretos 2024
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
Nº 5387
Decretos 2024
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera os servidores ocupantes dos cargos comissionados especificados.
Nº 5386
Decretos 2024
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação de Lote Caucionado Localizado no Loteamento Vale das Caraíbas.
Nº 5385
Decretos 2024
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera e Nomeia ocupantes de cargos de confiança”
Nº 5384
Decretos 2024
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeação Temporária de Conselheiros Tutelares Titulares no Município de Januária/MG”.
Nº 153
Portarias 2024
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
Nº 152
Portarias 2024
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
Nº 151
Portarias 2024
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 144, de 08 de novembro de 2024, que dispõe sobre a designação de gestor de contratos e dá outras providências.
Nº 5383
Decretos 2024
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aposentadoria junto ao INSS do servidor público Municipal “ANTÔNIO LUIZ FERREIRA TUPINÁ”
Nº 150
Portarias 2024
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
Nº 5382
Decretos 2024
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte
Nº 5381
Decretos 2024
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 2878
Leis 2024
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia de Januária, nº 285.
Nº 2877
Leis 2024
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo firmar concessão de uso do imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 5380
Decretos 2024
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aposentadoria junto ao INSS do servidor público Municipal “WELIGTON WILSON GONZAGA”
Nº 5379
Decretos 2024
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Município de Januária manifesta interesse e participar da Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE), visando a aquisição dos medicamentos e insumos do CBAF, das arboviroses e elenco estadual complementar.
Nº 149
Portarias 2024
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga a Portaria nº 148 de 14 de novembro de 2024”
Nº 2876
Leis 2024
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os incisos II e V da Lei nº 2.850, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre autorização para conceder premiação nos eventos esportivos municipais.
Nº 5378
Decretos 2024
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5377
Decretos 2024
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e o término de Mandato Governamental no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 5376
Decretos 2024
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera, a pedido, o servidor MARCELO FELIPE GUSMÃO SANTIAGO”
Nº 5375
Decretos 2024
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera ocupante de cargo de confiança”
Nº 5374
Decretos 2024
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.148/23, que Autoriza a transposição e/ou transferências de saldos contantes e financeiros dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, bem como os saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado.”
Nº 5373
Decretos 2024
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte
Nº 5372
Decretos 2024
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 2875
Leis 2024
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Luzia/Croatá II.
Nº 2874
Leis 2024
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Januária para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2710/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Nº 5371
Decretos 2024
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o pagamento do ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.
Nº 148
Portarias 2024
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação de substituta para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social durante o afastamento por férias, com as condições e efeitos especificados.
Nº 147
Portarias 2024
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre CESSÃO de servidor para o Tiro de Guerra, com possibilidade de prorrogação, mantendo o vínculo com o órgão cedente.
Nº 146
Portarias 2024
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 20/01/2025 18:05
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