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3824 atos encontrados
Nº 5458
Decretos 2025
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Januária/MG pelo falecimento de Dom Geraldo de Souza Rodrigues, Bispo da Diocese de Januária.
Nº 48
Portarias 2025
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 47
Portarias 2025
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Remoção da servidora pública municipal “ANTÕNIA VIANA DA ROCHA”
Nº 46
Portarias 2025
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação de penalidade a servidor em razão da conclusão de processo administrativo disciplinar.
Nº 5457
Decretos 2025
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 45
Portarias 2025
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “IVANEY FRANCISCA DA SILVA”
Nº 5456
Decretos 2025
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia os ocupantes de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 44
Portarias 2025
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre CESSÃO de servidor, com possibilidade de prorrogação, mantendo o vínculo com o órgão cedente.
Nº 5455
Decretos 2025
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia os ocupantes de cargos em comissão da Secretaria especificada.
Nº 5454
Decretos 2025
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o ocupante de cargo em comissão da Secretaria especificada.
Nº 43
Portarias 2025
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre PERMUTA de Servidor pertencente à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
Nº 42
Portarias 2025
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 5453
Decretos 2025
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5452
Decretos 2025
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5451
Decretos 2025
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5450
Decretos 2025
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 41
Portarias 2025
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Remoção da servidora pública municipal “ELIETE MAGALHÃES DE ALMEIDA”.
Nº 40
Portarias 2025
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção de servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5449
Decretos 2025
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo do Decreto nº 5.447/25, que determina datas para o faturamento da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Januária/MG.
Nº 39
Portarias 2025
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Prorrogação de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância 002/2025.
Nº 38
Portarias 2025
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Prorrogação de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância 001/2025.
Nº 37
Portarias 2025
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão de Seleção e Habilitação das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) e Comissões para Avaliação e Monitoramento.
Nº 36
Portarias 2025
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e nomeia Comissão Especial de Prestação de Contas.
Nº 35
Portarias 2025
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de recadastramento anual/prova de vida dos servidores públicos municipais Aposentados e Pensionistas que recebem proventos pela Prefeitura Municipal de Januária - MG e dá outras providências.
Nº 151
Leis Complementares 2025
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação do vencimento mínimo da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica do município de Januária ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
Nº 150
Leis Complementares 2025
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, altera a Lei Complementar nº 083, de 20 de junho de 2011, e dá outras providências.
Nº 2884
Leis 2025
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública municipal a Associação Desporto Santa Cruz Futebol Clube (ADESC), com sede em Januária, Estado de Minas Gerais.
Nº 5448
Decretos 2025
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o ocupante de cargo em comissão da Secretaria especificada.
Nº 34
Portarias 2025
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre CESSÃO de servidor, com possibilidade de prorrogação, mantendo o vínculo com o órgão cedente.
Nº 33
Portarias 2025
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Portaria nº 029/2024, que dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho.
Nº 32
Portarias 2025
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A GESTÃO, ALIMENTAÇÃO E POSTAGEM DE CONTEÚDOS NOS MEIOS DIGITAIS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Portarias 2025
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências.
Nº 5447
Decretos 2025
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina datas para o faturamento da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Januária/MG.
Nº 5446
Decretos 2025
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5445
Decretos 2025
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5444
Decretos 2025
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5443
Decretos 2025
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo do Decreto nº 5.440/25, que exonera e nomeia os ocupantes de cargos em comissão das Secretarias especificadas.
Nº 30
Portarias 2025
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 29
Portarias 2025
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 2883
Leis 2025
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual das Remunerações dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências.
Nº 28
Portarias 2025
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 5442
Decretos 2025
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo do Decreto nº 5.321/24, que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Nº 27
Portarias 2025
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 26
Portarias 2025
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Formalizar o Comitê de Operações de Emergência (COE) do setor Saúde, para resposta aos desastres naturais e acidentes tecnológicos do Município de Januária, e dá outras providências.
Nº 25
Portarias 2025
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 24
Portarias 2025
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 5441
Decretos 2025
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia servidores para a função de Pregoeiro.
Nº 5440
Decretos 2025
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia os ocupantes de cargos em comissão das Secretarias especificadas.
Nº 5439
Decretos 2025
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora “JANAINA RODRIGUES LOPES”
Nº 5438
Decretos 2025
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 2.880/24, que cria o Programa de Voluntariado no Serviço Público do Município de Januária, e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 23/04/2025 18:08
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