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2188 atos encontrados
Nº 9
Portarias 2023
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para contratos celebrados pelo munícipio de Januária – MG
Nº 4943
Decretos 2023
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Certificação para provimento do cargo de Diretor Escolar e Vice Diretor Escolar
Nº 8
Portarias 2023
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 4941
Decretos 2023
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU NEGOCIAÇÃO AMIGÁVEL, ÁREAS DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, PARA MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE CITADO MUNICÍPIO.
Nº 4942
Decretos 2023
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 7
Portarias 2023
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Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a substituição de servidor do quadro da Secretaria Municipal de Transportes para os fins que se especifica”.
Nº 6
Portarias 2023
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 4934
Decretos 2023
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 4935
Decretos 2023
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o procedimento para a realização de recadastramento anual/prova de vida dos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas que recebem proventos pela Prefeitura Municipal de Januária - MG e dá outras providências”.
Nº 5
Portarias 2023
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a substituição de servidor do quadro da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para os fins que se especifica”.
Nº 4936
Decretos 2023
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”
Nº 4937
Decretos 2023
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Nº 4938
Decretos 2023
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4939
Decretos 2023
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 4.827 DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4940
Decretos 2023
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o Vice-Prefeito do município para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer que especifica”
Nº 4930
Decretos 2023
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa calendário de feriados e pontos facultativos de 2023.”
Nº 4931
Decretos 2023
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 4.917 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4932
Decretos 2023
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga vencimento de Alvará”
Nº 2
Portarias 2023
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 3
Portarias 2023
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a substituição de servidor do quadro da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para os fins que se especifica”.
Nº 4
Portarias 2023
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a substituição de servidor do quadro da Secretaria Municipal de Governo para os fins que se especifica”.
Nº 4933
Decretos 2023
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4.444 de 18 de março de 2020”
Nº 4928
Decretos 2023
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4929
Decretos 2023
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 1
Portarias 2023
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público
Nº 2770
Leis 2022
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Doação de Veículo de Propriedade do Município de Januária – MG, à Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores Familiares de Ovo D’ema, para o fim que o especifica e dá outras providências.
Nº 2771
Leis 2022
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Dispositivos da Lei nº 2.530/2017, Dispõe Sobre a Estruturação do Departamento de Corregedoria da Prefeitura Municipal de Januária e dá Outras Providências Correlatas.
Nº 2772
Leis 2022
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe Sobre a Autorização para Alienação de Terreno Situado no Distrito Industrial de Januária para Fins de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico no Município e dá Outras Providências".
Nº 2773
Leis 2022
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências."
Nº 2774
Leis 2022
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o Ano de 2023 e dá outras providências que esta Lei especifica”
Nº 4927
Decretos 2022
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta critérios para a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento de Estandes e Clubes de Tiro Esportivo, no Município de Januária-MG, e dá outras providências.
Nº 4926
Decretos 2022
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o translado intermunicipal terrestre de restos mortais humanos sepultados no município de Januária e dá outras providências.
Nº 4923
Decretos 2022
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4924
Decretos 2022
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4925
Decretos 2022
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera redação de dispositivos do Decreto Municipal nº. 4.920 de 16 de dezembro de 2022”.
Nº 111
Portarias 2022
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 112
Portarias 2022
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 4922
Decretos 2022
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 4.896 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 109
Portarias 2022
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidora para acompanhar, emitir pareceres e participar efetivamente de todos os procedimentos licitatórios”.
Nº 110
Portarias 2022
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PROCON DE JANUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2769
Leis 2022
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário Constantes da Lei Municipal nº 2.733, de 05 de julho de 2022 –Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2023”.
Nº 2768
Leis 2022
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Âmbito do Município de Januária/MG, e dá Outras Providências”.
Nº 2767
Leis 2022
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação do Município de Januária – MG e dá outras providências.
Nº 2766
Leis 2022
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 2.710, de 27 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025”.
Nº 2765
Leis 2022
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2733/2022, de 05 de julho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2023”.
Nº 2764
Leis 2022
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Atendimento Prioritário aos Advogados, que estiverem representando os interesses dos clientes, nas instituições que especifica”.
Nº 4920
Decretos 2022
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Januária MG afetadas por desastre, tempestade e chuvas intensas, classificadas em nível II – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020.
Nº 4921
Decretos 2022
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “Francisco Corrêa da Silva”
Nº 2761
Leis 2022
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre a Alergia Alimentar
Nº 4919
Decretos 2022
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do art. 1º, incisos IV e VI, e a inclusão do inciso VII, no Decreto nº 4.735 de 30 de dezembro de 2021, que nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Febre Amarela no município de Januária e dá outras providencias.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 30/01/2023 18:12
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