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975 atos encontrados
Nº 4820
Decretos 2022
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação das medidas restritivas de prevenção enfrentamento da COVID-19.
Nº 39
Portarias 2022
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza servidor a movimentar conta bancária referente aos honorários dos Procuradores Municipais e dá outras providências.
Nº 38
Portarias 2022
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 4819
Decretos 2022
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4818
Decretos 2022
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 37
Portarias 2022
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4817
Decretos 2022
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Portarias 2022
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga Portaria n° 001 de 04 de janeiro de 2022”
Nº 2723
Leis 2022
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público Rua Maria de Jesus Taborda Ribas – Irmã Vera.
Nº 2722
Leis 2022
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo.
Nº 4816
Decretos 2022
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Calendário Tributário e fixa as datas para o pagamento do IPTU no Município de Januária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Nº 35
Portarias 2022
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 34
Portarias 2022
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 33
Portarias 2022
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial para Avaliação de imóvel
Nº 4815
Decretos 2022
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4814
Decretos 2022
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4813
Decretos 2022
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4812
Decretos 2022
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4811
Decretos 2022
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4810
Decretos 2022
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4809
Decretos 2022
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4808
Decretos 2022
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupantes de cargos de confiança
Nº 4805
Decretos 2022
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Regularização Fundiária – REURB no Âmbito do Município de Januária /MG
Nº 4807
Decretos 2022
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4806
Decretos 2022
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso de som automotivo em veículos particulares e Bares no Município de Januária - MG e dá outras providências.
Nº 32
Portarias 2022
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 31
Portarias 2022
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para gerenciar o Projeto Escola Federativa”
Nº 4804
Decretos 2022
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4803
Decretos 2022
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
Nº 2718
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Art. 5º, Inciso IX da Lei nº 2.530/2017 para Criar a Divisão do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Januária e dá Outras Providências.
Nº 2721
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios - AMM.
Nº 2720
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Prestação de Serviços pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa / Terceirizados (Responsabilidade Solidária), nos atendimentos que Impliquem em Abertura de Valas nas Ruas e Logradouros Públicos de Januária - MG, e dá outras providências.
Nº 2719
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Moradia Destinado aos Profissionais da Equipe de Saúde da Família que Atuam Distantes da Sede do Município de Januária/MG
Nº 2717
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Ratificação de Termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, e Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº. 2.440/2014, que Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e Autorização para a Participação do Município de Januária/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS”
Nº 4802
Decretos 2022
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Januária - MG, e dá outras providências.”
Nº 4801
Decretos 2022
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga vencimento de Alvará”
Nº 4800
Decretos 2022
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Unidade de Conservação denominada “Monumento Natural Municipal Cárstico do Morro de Brejo do Amparo” no município de Januária/MG e dá outras providências”
Nº 4799
Decretos 2022
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Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4798
Decretos 2022
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Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4797
Decretos 2022
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 2716
Leis 2022
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Assinar Termo de Confissão de Dívida Junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência do Norte de Minas - CISRUN e Dá Outras Providências.
Nº 2715
Leis 2022
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.712/2022, a Qual Aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2022– LOA e Dá Outras Providências
Nº 4795
Decretos 2022
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o exercício de Mandato do Biênio 2022/2024.”
Nº 4796
Decretos 2022
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito o Ato de nomeação e de Posse de aprovado no Concurso Público 01/2007 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 30
Portarias 2022
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidores para acompanhar o Projeto Minas Reciclando Atitudes e Repensando o Futuro”
Nº 29
Portarias 2022
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 051 de 16 de abril de 2021, que “Designa servidores para as atribuições do Núcleo de Apoio técnico e Jurídico do Município de Januária/MG.”
Nº 28
Portarias 2022
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 27
Portarias 2022
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n°013 de 10/02/2022 e substitui membro da Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 26
Portarias 2022
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 25
Portarias 2022
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para responder pela função especificada”
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Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 25/05/2022 09:39
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