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356 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Cemiterio_antigo_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 347,76 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_E M Apolonio_Ribeiro_(1)_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 345,23 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_E M Araca_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 344,93 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_E M Areiao_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 344,86 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_E M Faustino_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 345,21 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_E M Palmeirinha_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 345,32 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_E M Para-Fabiao_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 345,80 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_E M Quilombo-Pandeiros_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 345,83 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_E M Santo_Antonio_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 345,87 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Nova_Hemodialise_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 348,09 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Ponto_de_Apoio_de_Quilombo_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 347,28 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Portal_Entrada_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 347,16 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Praca_Cristo_Redentor_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 347,01 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Praca_de_Riacho_da_Cruz_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 347,31 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Praca_em_frente_a_rodoviaria_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 347,89 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Praca_Jussara_assinado
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 347,10 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Praca_Sao_Francisco_assinado-1
Publicado em:26/06/2026
Arquivo: PDF | 346,99 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo de texto
ANEXO 1 – DECLARAÇÃO DE PARCERIA
Publicado em:25/06/2026
Arquivo: DOCX | 184,32 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura PNAB 2026 - EDITAL 04/26
Arquivo de texto
ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
Publicado em:25/06/2026
Arquivo: DOCX | 182,46 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura PNAB 2026 - EDITAL 04/26
Arquivo de texto
ANEXO 11 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO CULTURAL PARA ESTRANGEIROS
Publicado em:25/06/2026
Arquivo: DOCX | 181,80 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura PNAB 2026 - EDITAL 04/26
Arquivo de texto
ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO_
Publicado em:25/06/2026
Arquivo: DOCX | 416,10 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura PNAB 2026 - EDITAL 05/26
Arquivo de texto
ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Publicado em:25/06/2026
Arquivo: DOCX | 298,36 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura PNAB 2026 - EDITAL 05/26
Arquivo de texto
ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Publicado em:25/06/2026
Arquivo: DOCX | 333,04 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura PNAB 2026 - EDITAL 05/26
Arquivo de texto
ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)
Publicado em:25/06/2026
Arquivo: DOCX | 333,59 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura PNAB 2026 - EDITAL 05/26
Arquivo PDF
ANEXO 12 - MINUTA DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES
Publicado em:25/06/2026
Arquivo: PDF | 361,45 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura PNAB 2026 - EDITAL 04/26
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