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397 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Pavimentacao_Pandeiros_Barrei_260803_081656
Publicado em: 03/08/2026
Arquivo: PDF | 250,51 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Cel_Olimpio_Pimenta_assinado
Publicado em: 31/07/2026
Arquivo: PDF | 249,25 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_E_M_Brejinho_assinado
Publicado em: 31/07/2026
Arquivo: PDF | 250,00 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_E_M_Eliecir_Chaves_de_Araujo_assinado
Publicado em: 31/07/2026
Arquivo: PDF | 250,71 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_E_M_Peri_Peri_assinado
Publicado em: 31/07/2026
Arquivo: PDF | 250,56 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_E_M_Sitio_Novo_assinado
Publicado em: 31/07/2026
Arquivo: PDF | 250,05 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo de texto
ANEXO - MEMORIAL ECONOMICO SANITARIO
Publicado em: 23/07/2026
Arquivo: DOCX | 89,74 KB
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Arquivo de texto
ANEXO - CROQUI DO RÓTULO
Publicado em: 23/07/2026
Arquivo: DOCX | 89,88 KB
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SEMAPA
Arquivo de texto
ANEXO - MEMORIAL DESCRITIVO
Publicado em: 23/07/2026
Arquivo: DOCX | 87,99 KB
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Arquivo de texto
ANEXO - REQUERIMENTO
Publicado em: 23/07/2026
Arquivo: DOCX | 86,78 KB
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Arquivo PDF
CONVOCAÇÃO EXTRA EDITAL 02 - PREMIAÇÃO CULTURAL
Publicado em: 21/07/2026
Arquivo: PDF | 372,36 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura PNAB 2026 - EDITAL 02/26
Arquivo PDF
CONVOCACAO_EXTRA_-_EDITAL_01_-_FOMENTO_CULTURAL
Publicado em: 21/07/2026
Arquivo: PDF | 532,61 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura PNAB 2026 - EDITAL 01/26
Arquivo PDF
Licença_Posto A&J
Publicado em: 21/07/2026
Arquivo: PDF | 1,57 MB
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Arquivo PDF
Licença_Posto Irmaos_Marinho
Publicado em: 21/07/2026
Arquivo: PDF | 1,78 MB
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Arquivo PDF
RESULTADO_FINAL_-_EDITAL_02_PREMIACAO_CULTURAL_
Publicado em: 21/07/2026
Arquivo: PDF | 630,09 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura PNAB 2026 - EDITAL 02/26
Arquivo PDF
RESULTADO_FINAL_-_EDITAL_03_BOLSA_CULTURAL
Publicado em: 21/07/2026
Arquivo: PDF | 643,68 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura PNAB 2026 - EDITAL 03/26
Arquivo PDF
RESULTADO_FINAL_EDITAL_01_-_FOMENTO_CULTURAL_
Publicado em: 21/07/2026
Arquivo: PDF | 736,64 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura PNAB 2026 - EDITAL 01/26
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Otimizacao_MONA_assinado
Publicado em: 20/07/2026
Arquivo: PDF | 253,35 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Praca_LeaoXIII_assinado
Publicado em: 20/07/2026
Arquivo: PDF | 252,18 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Certidao_de_Dispensa_Praca_Meneses_assinado
Publicado em: 20/07/2026
Arquivo: PDF | 251,76 KB
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SETUR - Secretaria de Turismo e Cultura MEIO AMBIENTE
Arquivo PDF
Decreto 5673 - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal
Publicado em: 20/07/2026
Arquivo: PDF | 488,50 KB
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Arquivo PDF
Lei_n_2925-_servico_inspecao_municipal_produtos_origem_animal
Publicado em: 20/07/2026
Arquivo: PDF | 283,78 KB
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SEMAPA
Arquivo PDF
RESOLUCAO 01-2026 - REGISTRO e CANCELAMENTO
Publicado em: 20/07/2026
Arquivo: PDF | 460,12 KB
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Arquivo PDF
RESOLUCAO 032026 CARIMBOS
Publicado em: 20/07/2026
Arquivo: PDF | 357,30 KB
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Arquivo PDF
RESOLUCAO 07-2026 - ALTERACAO REGISTRO PEQ PORTE
Publicado em: 20/07/2026
Arquivo: PDF | 341,38 KB
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