A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei nº 8.080/90 como “o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com o fim de recomendar oportunamente, sobre bases firmes, as medidas indicadas e eficientes que levem a prevenção e ao controle de determinadas doenças ou agravos”.
Neste sentido, são desenvolvidas as atividades que incluem o controle das doenças de notificação compulsória, o programa de DST/AIDS, o programa de eliminação da hanseníase, o programa de controle da tuberculose e o programa de imunização, além de outras atividades inerentes a Vigilância Epidemiológica.
A Vigilância Epidemiológica contribui com as outras Vigilâncias para adoção medidas necessárias para o desenvolvimento das ações.
Ações gerais:
- Execução de controle ambiental, proteção à saúde do trabalhador, vigilância alimentar e nutricional, promoção e educação em saúde, mobilização social e controle de Zoonoses;
- Ações de coleta sistemática, de consolidação, análise e interpretação de dados;
- Divulgação de informações;
- Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas;
- Retroalimentação do sistema;
- Processamento de dados;
- Assumir controle operativo de situações epidêmicas, quer de doenças de notificação compulsória, quer agravos inusitados à saúde.
Programa de Tuberculose: Os casos suspeitos e, ou confirmados de tuberculose seguem os seguintes fluxos:
A Unidade de Saúde notifica e encaminha para as referências técnicas da Vigilância em Saúde para digitar no SINAN as notificações, consolidarem a planilha e encaminhar para Regional de Saúde. Relaciona a quantidade de medicamentos para o mês e encaminha para a Farmácia Básica do munícipio. Os casos são acompanhados e encerrados pela Atenção Primária.
Programa de Hanseníase: Os casos suspeitos e, ou confirmados de Hanseníase seguem os seguintes fluxos:
Unidade de Saúde notifica e encaminha para as referências técnicas da Vigilância em Saúde para digitar no SINAN as notificações, consolidarem a planilha e encaminham para Regional de Saúde. O médico juntamente com a equipe acompanha e encerra os casos.
GAL (Gerenciador de Ambiente Laboratorial): trata-se de um programa onde alimenta as requisições de envio de amostras biológicas que são enviadas ao laboratório de apoio, FUNED em BH. A Referência técnica é responsável pela coleta e gerenciamento dos exames laboratoriais.
Os seguintes exames são coletados: Dengue, Zika, Chikungunya, Hepatites Virais Chagas Agudo, Chagas Crônico, H1N1, Meningite, Coqueluche, Teste Rápido Molecular, Cultura para Tuberculose, Rubéola, Sarampo, Febre Amarela, Febre Maculosa, Babesiose, Botulismo, Brucelose, Doença de Lyme, Raiva, Rotavírus, Filariose, Toxoplasmose (somente casos suspeitos), Teste Rápido para Leishmaniose Visceral e HIV.
