A Ouvidoria Municipal de Saúde é um canal de comunicação entre o cidadão e a gestão pública, com o objetivo de contribuir para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as principais atribuições da Ouvidoria, destacam-se:
Realizar uma escuta qualificada, ética e respeitosa;
Encaminhar as manifestações recebidas aos setores competentes;
Garantir o retorno ao cidadão no prazo de até cinco dias úteis;
Disseminar informações de interesse público relacionadas à saúde;
Subsidiar a gestão municipal na tomada de decisões e na formulação de políticas públicas por meio de relatórios periódicos.
A Ouvidoria Municipal de Saúde de Januária-MG atua tanto por meio do sistema Ouvidor SUS quanto por demandas encaminhadas diretamente à Secretaria Municipal de Saúde. Como meta, a Ouvidoria busca otimizar o tempo de resposta ao cidadão, ampliar a resolutividade das demandas e assegurar o exercício do direito constitucional dos usuários do SUS.
O acesso à informação pública sob responsabilidade do Estado é um direito garantido, e a Administração Pública deve responder aos pedidos de informação dos cidadãos de forma eficiente e transparente. Estamos trabalhando para que toda a população tenha pleno conhecimento sobre as portas de entrada do SUS, promovendo assim maior compreensão e acesso aos serviços oferecidos pela rede.
Por meio da atuação conjunta da Ouvidoria e do NATJUS, o município tem conseguido absorver um maior volume de demandas da área da saúde, solucionando-as em prazos mais curtos. A implantação de protocolos visa a facilitar os fluxos administrativos e jurídicos, promovendo maior agilidade e eficiência nos atendimentos