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A Ouvidoria da Saúde é um canal de articulação entre o cidadão e a gestão pública de saúde com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as atribuições mais importantes deste serviço, destacam-se: escuta qualificada e respeitosa, onde prevaleça a ética; envio das demandas recebidas ao conhecimento dos órgãos competentes; retorno ao cidadão sobre sua demanda em até cinco dias úteis, disseminação das informações de saúde e subsídio, por meio de relatórios periódicos, a gestão na tomada de decisão e na formulação de políticas públicas de saúde.
A Ouvidoria Municipal de Saúde de Januária-MG trabalha tanto pelo sistema do ouvidor SUS quanto por demandas destinadas a Secretaria Municipal de Saúde.
A Ouvidoria propõe como meta otimizar o tempo resposta ao cidadão, aumentar a solução de demandas e garantir o direito constitucional dos usuários do SUS.
O acesso à informação pública sob a guarda do Estado estabelece procedimentos para que a Administração responda a pedidos de informação do cidadão. Estamos trabalhando para que toda a população tenha conhecimento sobre as portas de entrada do SUS e assim uma maior facilidade de entendimento de todos os serviços que a rede SUS oferece.
Através da Ouvidoria e do NATJU, o município está conseguindo absorver uma maior quantidade de demandas destinadas a Saúde, bem como solucioná-las em um menor prazo. A implantação dos protocolos servirá para facilitar os processos administrativos e jurídicos do município.