Prefeitura Municipal de Januária - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 007/2025 - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, SENDO...

Editais de Licitação

Atualizado em: 25/06/2025 às 12h26

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 007/2025 - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, SENDO ESPAÇOS DE 01 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DOS PESCADORES E 01 (UM) QUIOSQUE PRAÇA LAGOA DO VELHO CHICO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE INSTALAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE/BAR.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

O fomento ao comércio pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, oferecendo mais opções de lazer, cultura e serviços e ainda podendo gerar novas oportunidades de emprego para a comunidade local. Sendo necessária a realização de processo licitatório com ampla concorrência, visando o interesse público e garantindo o princípio da legalidade e isonomia.

Nº da Licitação

7/2025

Nº do Edital

Nº do Processo

76/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Publicado em

18/06/2025 às 18h00

Realização em

15/07/2025 às 09h00

Local

AV. AEROPORTO Nº 250, BAIRRO AEROPORTO

É concessão onerosa de uso de bens públicos, espaços de 02 (dois) quiosques localizados na praça dos pescadores e praça lagoa do velho chico situadas no município de Januária/MG, com finalidade exclusiva de instalação de lanchonete/restaurante/bar, segundo especificações constantes no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Movimentações

Quarta, 18 junho 2025

19h19

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 15/07/2025 às 09:00.

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Arquivos

18/06/2025 18h00

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Itens/Resultados

CONCESSÃO DE 01 QUIOSQUE QUE COMPÕE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES. ÁREA CONSTRUÍDA: 73,92 M², SENDO: COZINHA, ÁREA DE ATENDIMENTO INTERNO E DOIS BANHEIROS.
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Maior lance

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Concessão

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 740,00

CONCESSÃO DE 01 QUIOSQUE QUE COMPÕE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAGOA DO VELHO CHICO. ÁREA CONSTRUÍDA: 46,62 M², SENDO: COZINHA, ÁREA DE ATENDIMENTO INTERNO E UM BANHEIRO.
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Maior lance

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Concessão