Prefeitura Municipal de Januária - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2025 - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, ESPAÇOS DE 01 (HUM)...

Editais de Licitação

Atualizado em: 14/10/2025 às 08h37

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2025 - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, ESPAÇOS DE 01 (HUM) QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DOS PESCADORES SITUADA NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE INSTALAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE/BAR.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Concessão de 01 quiosque, um quiosque que compõe o projeto de revitalização da Praça dos Pescadores, o quiosque deve ser locado por empreendedores que buscam fomentar a economia municipal, por me empreendimento criativo que visa promover e estimular o desenvolvimento do comércio na cidade/ comunidade. O fomento ao comércio pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, oferecendo mais opções de lazer, cultura e serviços e ainda podendo gerar novas oportunidades de emprego para a comunidade local. Sendo necessária a realização de processo licitatório com ampla concorrência, visando o interesse público e garantindo o princípio da legalidade e isonomia.

Nº da Licitação

12/2025

Nº do Edital

12/2025

Nº do Processo

142/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

10/10/2025 às 08h00

Realização em

04/11/2025 às 09h00

Local

Avenida Aeroporto, 250, Aeroporto, Januária/MG - SETOR LICITAÇÕES

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, ESPAÇOS DE 01 (HUM) QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DOS PESCADORES SITUADA NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE INSTALAÇÃO DE LANCHONETE/RESTAURANTE/BAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL.

Movimentações

Terça, 14 outubro 2025

08h35

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 04/11/2025 às 09:00.

Download

Arquivos

10/10/2025 08h00

EDITAL PDF - 2,06 MB

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Itens/Resultados

Concessão de 01 quiosque que compõe o projeto de revitalização da Praça dos Pescadores. Área construída: 73,92 m², sendo: cozinha, área de atendimento interno e dois banheiros.
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Maior lance

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material