Prefeitura Municipal de Januária

Contratos

ENCERRADO

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Objeto

Celebração de parceria estabelecida entre o Município de Januária e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Januária/MG, regularmente constituída, associação de natureza de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação na política pública de assistência social e saúde, na proteção especial de média complexidade voltada para reabilitação de pessoas com deficiência física ou intelectual, visando o repasse de recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº. 31860005 - Programa Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, indicada pelo Deputado Federal Eduardo Barbosa, sendo os recursos destinados a custear as despesas com a manutenção do serviço, conforme especificado no plano de trabalho.

Data da Assinatura

24/07/2020

Origem

IN - Inexigibilidade

Tipo

TF - Termo de Fomento

Valores

Contrato

R$ 50.000,00

Valor Total

R$ 50.000,00