Prefeitura Municipal de Januária

Contratos

Atualizado em: 01/02/2026 às 09h19

Nº 1/SMDS/2024

VIGENTE

Contratada(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Januária-MG

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Vigência

Fim da vigência em 179 dias

Objeto

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIABILIZA A COOPERAÇÃO FINANCEIRA COMO FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, A FIM DE PROMOVER O INCENTIVO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS E CRIADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC.

Situação

Vigente

Vigência

De 19/02/2024 à 31/07/2026

Data da Assinatura

19/02/2024

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 70.000,00

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

19/02/2024

Valores

Contrato

R$ 70.000,00

Aditivo Nº 0012024

R$ 8.169,00 (adição +)

Valor Total

R$ 78.169,00

Aditivos

Total: 1

001/2024 - Nº 0012024 O Presente Termo Aditivo adiciona valor de R$ 8.169,44 (oito mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) ao Termo de Fomento n.º 001/2024, celebrado em 19/02/2024, valor referente a rendimentos e aplicações de recurso de emenda parlamentar federal com indicação específica da OSC em epígrafe, bem como destinação aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência - CMAS de Januária/MG.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 16/12/2025

Publicado em: 24/12/2025

Vigência: 31/07/2026

Valor de adição: R$ 8.169,00

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Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Monique Campos de Carvalho