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Contratos
Principal
Contratos
Nº 2/SMDS/2026
Atualizado em: 25/05/2026 às 15h46
Nº 2/SMDS/2026
VIGENTE
Contratada(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Januária
Baixar Contrato
Vigência
20/05/2026
20/09/2027
Fim da vigência em 460 dias
Objeto
O objeto do presente termo de fomento viabiliza a cooperação financeira entre o Município e a OSC para prestação de serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias; com objetivo de firmar parceria para atuação na política pública de assistência social em sua proteção especial de média complexidade (Centro-Dia).
Situação
Vigente
Vigência
De 20/05/2026 à 20/09/2027
Data da assinatura
20/05/2026
Origem
OU - Outra
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 100.000,00
Receita ou despesa
Receita
Fruto de adesão
Sim
Indicador de remanejamento
Sim
Publicado em
20/05/2026
Valores
Contrato
R$ 100.000,00
Valor Total
R$ 100.000,00
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Seta
Telefone: 3621-2656
Endereço: Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, 75, Centro | CEP: 39480-000
CNPJ: 21.461.546/0001-10
Prefeitura Municipal de Januária
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 17/06/2026 18:18
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