Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar no ano Letivo de 2022, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme lei nº 11.947/2009, Resolução do FNDE nº 06/2020, Resolução do FNDE nº 20/2020 e Resolução do FNDE nº 21/2021.