CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA SANTA CRUZ, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.