Prefeitura Municipal de Januária - INEXIGIBILIDADE Nº 011

Editais de Licitação

Atualizado em: 13/03/2026 às 15h58

INEXIGIBILIDADE Nº 011 - CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

11/2026

Nº do Processo

33/2026

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

13/03/2026 às 14h00

Realização em

12/03/2026 às 14h00

Local

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de curso online com carga horária de 16 horas, sobre emendas impositivas: aspectos relevantes para processo de execução orçamentária e financeira, em atendimento a Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Movimentações

Sexta, 13 março 2026

15h58

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / TERMO DE INEXIGIBILIDADE.

Download

Sexta, 13 março 2026

15h58

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 13 março 2026

15h57

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 12/03/2026 às 14:00.

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