Prefeitura Municipal de Januária - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS TEMÁTICAS ARTÍSTICAS

Editais de Licitação

Atualizado em: 31/07/2026 às 14h45

INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS TEMÁTICAS ARTÍSTICAS

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

39/2026

Nº do Processo

108/2026

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

31/07/2026 às 14h00

Realização em

02/07/2026 às 09h00

Local

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Contratação de Artista Plástico, para a prestação de serviços especializados em pinturas temáticas em áreas e estruturas de relevância cultural, levando em consideração a riqueza histórica e artística do Município de Januária, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, por meio de Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, “g”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Movimentações

Sexta, 31 julho 2026

14h45

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 31 julho 2026

14h45

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 02/07/2026 às 09:00.

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Arquivos

31/07/2026 14h00

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