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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2026 - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO...
Atualizado em: 19/10/2026 às 11h51
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2026 - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 02 (DOIS) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA JUSSARA, RUA 12, S/N, BAIRRO JUSSARA, MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE, RESTAURANTE, CAFETERIA, BAR E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL.
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
A contratação justifica-se pela necessidade de ocupação e funcionamento de dois quiosques públicos localizados na Praça Jussara, visando estimular o comércio local, promover geração de emprego e renda, além de proporcionar maior utilização e conservação do espaço público pela iniciativa privada mediante concessão onerosa.
Nº da Licitação
10/2026
Nº do Edital
10/2026
Nº do Processo
149/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Valor mínimo global
R$ 540,00
Publicado em
06/10/2026 às 08h00
Realização em
28/10/2026 às 09h00
Local
NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, , NA RUA ANA MARIA MONTALVÃO PIMENTA, Nº 75, CENTRO, JANUÁRIA/MG.
Movimentações
Segunda, 19 outubro 2026
11h51
Arquivo cadastrado. ALTERAÇÃO DO EDITAL / PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL.
Download 1
Segunda, 19 outubro 2026
11h44
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 2
Segunda, 19 outubro 2026
11h43
Arquivo cadastrado. ALTERAÇÃO DO EDITAL / EDITAL ALTERADO -CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010-2026 CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA JUSSARA.
Download 3
Terça, 06 outubro 2026
15h29
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 28/10/2026 às 09:00.
Download 4
Itens/Resultados
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 02 (DOIS) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA JUSSARA, RUA 12, S/N, BAIRRO JUSSARA, MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, DESTINADOS AO FUNCI
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Maior lance
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 540,00
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 02 (DOIS) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA JUSSARA, RUA 12, S/N, BAIRRO JUSSARA, MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, DESTINADOS AO FUNCI
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Maior lance
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 540,00
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Portal atualizado em: 23/10/2026 17:56
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