Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado em tratamento das piscinas adulto e infantil, para atender as demandas no Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Januária/MG, visando atender o Termo e Cessão não Onerosa, assinado entre o Município de Januária e o SESC/ARMG – Serviço Social do Comércio/ARMG, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.