Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Januária
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS 2022 Nº 2722, 11 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo. 11/05/2022 658
LEIS COMPLEMENTARES ANTIGAS Nº 45, 14 DE ABRIL DE 2004 Dispõe sobre o Estatuto dos servidores público do Município de Januária - MG. 14/04/2004 656
LEIS 2022 Nº 2728, 10 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal Contratar por Tempo Determinado Profissionais para Composição das Equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e Profissionais de Apoio Multiprofissional, por Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inc. IX da Constituição Federal de 1988 e Dá Outras Providências. 10/06/2022 552
LEIS COMPLEMENTARES 2022 Nº 125, 05 DE JULHO DE 2022 Regulamenta o § 3º do Art. 96 da LC nº 045/2004 para Ampliar os Efeitos da Concessão da Redução da Jornada de Trabalho aos Servidores Públicos Municipais que Acompanham Pessoas com Deficiência na Família, e Dá Outras Providências. 05/07/2022 512
DECRETOS 2022 Nº 4851, 15 DE JULHO DE 2022 Homologa a Adesão do Município de Januária ao Currículo Referência de Minas Gerais 15/07/2022 495
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS 2025 Nº 5465, 25 DE ABRIL DE 2025 "Exonera ocupante de cargo comissionado” 25/04/2025 5
DECRETOS 2025 Nº 5464, 24 DE ABRIL DE 2025 “Exonera ocupante de cargo comissionado” 24/04/2025 4
PORTARIAS 2025 Nº 53, 23 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre concessão de HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal” 23/04/2025 5
PORTARIAS 2025 Nº 52, 22 DE ABRIL DE 2025 Altera dispositivo da Portaria nº 114 de 15 de julho de 2024. 22/04/2025 3
DECRETOS 2025 Nº 5463, 22 DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo I do Decreto nº 5.424 de 29 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fixação de normas para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2025, institui o Calendário Municipal para o exercício fiscal de 2025 e dá outras providências. 22/04/2025 5
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 29/04/2025 16:55
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia