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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS 2022 Nº 2722, 11 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo. 11/05/2022 631
LEIS COMPLEMENTARES ANTIGAS Nº 45, 14 DE ABRIL DE 2004 Dispõe sobre o Estatuto dos servidores público do Município de Januária - MG. 14/04/2004 597
LEIS 2022 Nº 2728, 10 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal Contratar por Tempo Determinado Profissionais para Composição das Equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e Profissionais de Apoio Multiprofissional, por Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inc. IX da Constituição Federal de 1988 e Dá Outras Providências. 10/06/2022 537
DECRETOS 2022 Nº 4851, 15 DE JULHO DE 2022 Homologa a Adesão do Município de Januária ao Currículo Referência de Minas Gerais 15/07/2022 490
LEIS COMPLEMENTARES 2022 Nº 125, 05 DE JULHO DE 2022 Regulamenta o § 3º do Art. 96 da LC nº 045/2004 para Ampliar os Efeitos da Concessão da Redução da Jornada de Trabalho aos Servidores Públicos Municipais que Acompanham Pessoas com Deficiência na Família, e Dá Outras Providências. 05/07/2022 477
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS 2025 Nº 3, 02 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal” 02/01/2025 11
PORTARIAS 2025 Nº 2, 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre CESSÃO de servidor, com possibilidade de prorrogação, mantendo o vínculo com o órgão cedente. 02/01/2025 12
PORTARIAS 2025 Nº 1, 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre PRORROGAÇÃO de CESSÃO de Servidor Público 02/01/2025 10
DECRETOS 2025 Nº 5399, 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência Municipal de Januária – PREVJAN 02/01/2025 7
DECRETOS 2025 Nº 5398, 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeação do Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Januária (PREVJAN) 02/01/2025 7
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