Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Januária
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS 2022 Nº 2722, 11 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo. 11/05/2022 583
LEIS 2022 Nº 2728, 10 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal Contratar por Tempo Determinado Profissionais para Composição das Equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e Profissionais de Apoio Multiprofissional, por Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inc. IX da Constituição Federal de 1988 e Dá Outras Providências. 10/06/2022 515
DECRETOS 2022 Nº 4851, 15 DE JULHO DE 2022 Homologa a Adesão do Município de Januária ao Currículo Referência de Minas Gerais 15/07/2022 475
LEIS COMPLEMENTARES ANTIGAS Nº 45, 14 DE ABRIL DE 2004 Dispõe sobre o Estatuto dos servidores público do Município de Januária - MG. 14/04/2004 459
PORTARIAS 2022 Nº 37, 12 DE MAIO DE 2022 “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/05/2022 450
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS 2024 Nº 5310, 16 DE JULHO DE 2024 “Aposentadoria junto ao INSS do servidor público Municipal “FRANCISCO BUGVONES MARQUES OLIVEIRA” 16/07/2024 1
DECRETOS 2024 Nº 5309, 11 DE JULHO DE 2024 “Altera dispositivo do Decreto nº 5.296 de 03 de julho de 2024, que Nomeia Comissão de Acompanhamento da Lei intitulada “Paulo Gustavo” e dá outras providências. 11/07/2024 5
DECRETOS 2024 Nº 5308, 11 DE JULHO DE 2024 “Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública Municipal “MARISTELA BRITO PEDREIRA” 11/07/2024 2
DECRETOS 2024 Nº 5307, 10 DE JULHO DE 2024 “Exonera e Nomeia ocupantes de cargos de confiança” 10/07/2024 5
LEIS 2024 Nº 2871, 09 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 09/07/2024 0
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 26/07/2024 18:01
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia