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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 2956
Leis 2026
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e disciplina a Política Municipal de Turismo, reestrutura o Sistema Municipal de Turismo – SMT, reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
Nº 2955
Leis 2026
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade para os servidores que atuam na fiscalização de obras, fiscalização de posturas, licenciamento urbanístico e controle do cumprimento do Código de Obras do Município, Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Nº 5781
Decretos 2026
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte
Nº 5780
Decretos 2026
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5779
Decretos 2026
Baixar
Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro Substituto no âmbito da Administração Pública Municipal de Januária/MG.
Nº 5778
Decretos 2026
Baixar
Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo em comissão da Secretaria especificada.
Nº 5777
Decretos 2026
Baixar
Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo em comissão da Secretaria especificada.
Nº 147
Portarias 2026
Baixar
Data:
26/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º da Portaria nº 022/25, que dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos na Secretaria Municipal de Agricultura.
Nº 146
Portarias 2026
Baixar
Data:
26/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2026.
Nº 5776
Decretos 2026
Baixar
Data:
26/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Comunicação alinhado à Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
Nº 145
Portarias 2026
Baixar
Data:
23/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 144
Portarias 2026
Baixar
Data:
21/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos na Secretaria Municipal de Governo.
Nº 143
Portarias 2026
Baixar
Data:
21/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica o nome de servidora designada para compor a Comissão de Seleção e Habilitação.
Nº 142
Portarias 2026
Baixar
Data:
16/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 141
Portarias 2026
Baixar
Data:
16/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo da Infância e do Adolescente-FIA.
Nº 140
Portarias 2026
Baixar
Data:
16/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Nº 139
Portarias 2026
Baixar
Data:
15/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de substituta temporária para responder pelo cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 138
Portarias 2026
Baixar
Data:
15/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Seleção e Habilitação e a Comissão de Avaliação e Monitoramento das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSCs, e dá outras providências.
Nº 5775
Decretos 2026
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a composição e o funcionamento das Comissões de Seleção, Avaliação e Monitoramento das parcerias com OSCs, e dá outras providências.
Nº 137
Portarias 2026
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 5774
Decretos 2026
Baixar
Data:
14/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 41 do Decreto nº 4.079/2018, e dá outras providências.
Nº 136
Portarias 2026
Baixar
Data:
08/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vacância de cargo Público em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 135
Portarias 2026
Baixar
Data:
08/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a conclusão e encerramento de Processo de Sindicância.
Nº 134
Portarias 2026
Baixar
Data:
05/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização – CPAR.
Nº 5773
Decretos 2026
Baixar
Data:
02/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo em comissão da Secretaria especificada.
Nº 133
Portarias 2026
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026.
Nº 132
Portarias 2026
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 131
Portarias 2026
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 130
Portarias 2026
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 129
Portarias 2026
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 128
Portarias 2026
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal.
Nº 5772
Decretos 2026
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5771
Decretos 2026
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5770
Decretos 2026
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5769
Decretos 2026
Baixar
Data:
01/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a interdição temporária de vias públicas para a realização da 5ª edição da “RUA DA ALEGRIA” e dá outras providências.
Nº 5768
Decretos 2026
Baixar
Data:
29/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de segurança, proteção e bem-estar durante a realização do evento “Rua da Alegria”, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 5767
Decretos 2026
Baixar
Data:
29/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo em comissão da Secretaria especificada.
Nº 5766
Decretos 2026
Baixar
Data:
29/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo em comissão da Secretaria especificada.
Nº 5765
Decretos 2026
Baixar
Data:
28/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração e nomeação para cargo de provimento em comissão.
Nº 5764
Decretos 2026
Baixar
Data:
28/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 5.736, de 05 de agosto de 2026, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização – CPAR.
Nº 5763
Decretos 2026
Baixar
Data:
28/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro no exercício de 2026.
Nº 5762
Decretos 2026
Baixar
Data:
28/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui comissão para Conciliação dos Valores Contábeis constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do município e dá outras providencias.
Nº 127
Portarias 2026
Baixar
Data:
25/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 126
Portarias 2026
Baixar
Data:
25/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 090, de 03 de setembro de 2025, que institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais – CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME.
Nº 5761
Decretos 2026
Baixar
Data:
25/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público efetivo do Município de Januária e dá outras providências.
Nº 5760
Decretos 2026
Baixar
Data:
23/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo em comissão da Secretaria especificada.
Nº 5759
Decretos 2026
Baixar
Data:
22/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia temporariamente Conselheira Tutelar Titular no Município de Januária/MG.
Nº 125
Portarias 2026
Baixar
Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a cessão de servidor público do Município de Itacarambi/MG e dá outras providências.
Nº 124
Portarias 2026
Baixar
Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara VACÂNCIA de cargo Público em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 5758
Decretos 2026
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Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.
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Versão do Sistema:
3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em:
19/11/2026 10:55
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