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Anexos
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3680 atos encontrados
Nº 2876
Leis 2024
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os incisos II e V da Lei nº 2.850, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre autorização para conceder premiação nos eventos esportivos municipais.
Nº 5378
Decretos 2024
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5377
Decretos 2024
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e o término de Mandato Governamental no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 5376
Decretos 2024
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera, a pedido, o servidor MARCELO FELIPE GUSMÃO SANTIAGO”
Nº 5375
Decretos 2024
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera ocupante de cargo de confiança”
Nº 5374
Decretos 2024
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.148/23, que Autoriza a transposição e/ou transferências de saldos contantes e financeiros dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, bem como os saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado.”
Nº 5373
Decretos 2024
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte
Nº 5372
Decretos 2024
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 2875
Leis 2024
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Luzia/Croatá II.
Nº 2874
Leis 2024
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Januária para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2710/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Nº 5371
Decretos 2024
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o pagamento do ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.
Nº 148
Portarias 2024
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação de substituta para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social durante o afastamento por férias, com as condições e efeitos especificados.
Nº 147
Portarias 2024
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre CESSÃO de servidor para o Tiro de Guerra, com possibilidade de prorrogação, mantendo o vínculo com o órgão cedente.
Nº 146
Portarias 2024
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
Nº 145
Portarias 2024
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR DECORRENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Nº 144
Portarias 2024
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 143
Portarias 2024
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5370
Decretos 2024
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupantes de cargos de confiança da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5369
Decretos 2024
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública Municipal “SAYONARA MARIA ALVES MOREIRA
Nº 5368
Decretos 2024
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5367
Decretos 2024
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“LIBERA LOTES CAUCIONADOS SITUADOS NO LOTEAMENTO VALE DAS CARAÍBAS”
Nº 5366
Decretos 2024
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 5365
Decretos 2024
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5364
Decretos 2024
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5363
Decretos 2024
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5362
Decretos 2024
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 5361
Decretos 2024
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR”
Nº 5360
Decretos 2024
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 142
Portarias 2024
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo no Dia do Servidor Público.
Nº 2873
Leis 2024
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Anexos
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, para o decênio 2024/2034 e dá outras providências.
Nº 141
Portarias 2024
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 5359
Decretos 2024
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências
Nº 5358
Decretos 2024
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas, do uso de recipientes de vidro, e da obrigatoriedade de acompanhamento de crianças por seus responsáveis durante o evento 'Rua da Alegria', e dá outras providências.
Nº 5357
Decretos 2024
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 140
Portarias 2024
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre CONCLUSÃO e ARQUIVAMENTO de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 5356
Decretos 2024
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 139
Portarias 2024
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidora para responder pela Coordenadoria do Fundo Municipal de Saneamento Básico”
Nº 138
Portarias 2024
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Transportes”
Nº 137
Portarias 2024
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
Nº 136
Portarias 2024
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão de VISTORIA para fiscalização dos veículos de Táxi na Concorrência Presencial nº 008/2024 e estabelece suas atribuições.
Nº 135
Portarias 2024
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”
Nº 5355
Decretos 2024
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia ocupantes de cargos de confiança”
Nº 134
Portarias 2024
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
Nº 5354
Decretos 2024
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão dos Chamamentos Públicos da Política de Cultura Viva – Política Nacional Aldir Blanc/PNAB.
Nº 5353
Decretos 2024
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5352
Decretos 2024
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5351
Decretos 2024
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5350
Decretos 2024
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 133
Portarias 2024
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
Nº 132
Portarias 2024
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão da REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ao Servidor Público Municipal”
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