Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Transparência...
Serviços
Serviços
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e...
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Conheça Januária
Turismo
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Transparência Pública
Contratos
Carta de Serviços
Turismo
Onde ficar em Januária - Hotéis, Pousadas e Receptivos
Onde comer e beber - Bares e Restaurantes
Guias Turísticos e Condutores
Agenda
Telefones Úteis
Ouvidoria
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Notícias
Links e Sites
Defesa Civil Januária
CBMMG - Bombeiros
Detran - MG
MPMG
PMMG
Polícia de Civil - MG
SEFA
Previdência Social
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Diário Oficial
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Enquete
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decretos 2012
Decretos 2013
Decretos 2014
Decretos 2015
Decretos 2016
Decretos 2017
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Decretos 2023
Decretos 2024
Lei de Organização Municipal
Leis 2012
Leis 2013
Leis 2014
Leis 2015
Leis 2016
Leis 2017
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis 2023
Leis 2024
Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2014
Leis Complementares 2015
Leis Complementares 2016
Leis Complementares 2017
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares 2023
Leis Complementares 2024
Leis Complementares Antigas
Portarias 2015
Portarias 2016
Portarias 2017
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3511
atos encontrados
Nº 5310
Decretos 2024
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aposentadoria junto ao INSS do servidor público Municipal “FRANCISCO BUGVONES MARQUES OLIVEIRA”
Nº 5309
Decretos 2024
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.296 de 03 de julho de 2024, que Nomeia Comissão de Acompanhamento da Lei intitulada “Paulo Gustavo” e dá outras providências.
Nº 5308
Decretos 2024
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública Municipal “MARISTELA BRITO PEDREIRA”
Nº 5307
Decretos 2024
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera e Nomeia ocupantes de cargos de confiança”
Nº 2871
Leis 2024
Baixar
Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Nº 5306
Decretos 2024
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Tornar SEM EFEITO a nomeação de servidor comissionado constante no Decreto nº 5.305/2024”
Nº 5305
Decretos 2024
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5304
Decretos 2024
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança”
Nº 5303
Decretos 2024
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera ocupante de cargo de confiança”
Nº 5302
Decretos 2024
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera ocupante de cargo de confiança”
Nº 5301
Decretos 2024
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera ocupante de cargo de confiança”
Nº 5300
Decretos 2024
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação”
Nº 5299
Decretos 2024
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 2870
Leis 2024
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025/2028.
Nº 2869
Leis 2024
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o subsídio dos Vereadores de Januária, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2025/2028.
Nº 5298
Decretos 2024
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5297
Decretos 2024
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5296
Decretos 2024
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Acompanhamento da Lei intitulada “Paulo Gustavo” e dá outras providências.
Nº 5295
Decretos 2024
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA no município de Januária/MG”
Nº 5294
Decretos 2024
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia temporariamente Conselheira Tutelar Titular no Município de Januária/MG”.
Nº 5293
Decretos 2024
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Conselheiro Tutelar para atuar como COORDENADOR do Conselho Tutelar do Município de Januária”
Nº 5292
Decretos 2024
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de PENSÃO POR MORTE
Nº 5291
Decretos 2024
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5290
Decretos 2024
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5289
Decretos 2024
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5288
Decretos 2024
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
Nº 2868
Leis 2024
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara como Patrimônio Cultural, Histórico e Artístico Imaterial do Município de Januária, e inclui no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Município os Festejos de Cavalhadas do Distrito de Brejo do Amparo.
Nº 2867
Leis 2024
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo, nos termos que especifica, repassar recursos financeiros a empresa Privada que menciona e dá outras providências.
Nº 2866
Leis 2024
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Nº 2865
Leis 2024
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.592 de 12 de julho de 2019, que Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento do Tejuco.
Nº 2864
Leis 2024
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.862 de 16 de maio de 2024, que Autoriza a Abertura de Créditos Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providencias.
Nº 5287
Decretos 2024
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”
Nº 5286
Decretos 2024
Baixar
Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui metas e produção aos Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Januária/MG.
Nº 5285
Decretos 2024
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre normas de organização e segurança para a TEMPORADA DA PRAIA DE MINAS 2024 em Januária."
Nº 5284
Decretos 2024
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Nº 5283
Decretos 2024
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação”
Nº 5282
Decretos 2024
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública Municipal “TERESINHA LISBOA FERREIRA”
Nº 5281
Decretos 2024
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
Nº 5280
Decretos 2024
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de Januária – COMPAC.
Nº 5279
Decretos 2024
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “RAFAEL MENDES CARDOSO DE ALBUQUERQUE”
Nº 5278
Decretos 2024
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera e Nomeia Coordenador Municipal de Defesa Civil – COMDEC”
Nº 5277
Decretos 2024
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivo do Decreto nº 5.033 de 01 de junho de 2023, que Nomeia servidores para as funções de Agentes de Contração, Pregoeiros e Equipe de Apoio de Licitação do Município de Januária/MG”
Nº 5276
Decretos 2024
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Serviço de TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI no Município de Januária e dá outras providências.
Nº 5275
Decretos 2024
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, o servidor “WYLYAN CAIO ALVES DA CRUZ ”
Nº 82
Portarias 2024
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a conclusão e ARQUIVAMENTO de Sindicância
Nº 81
Portarias 2024
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção de servidores
Nº 5274
Decretos 2024
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5273
Decretos 2024
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5272
Decretos 2024
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público Municipal “SÍLVIO CÉSAR RODRIGUES”
Nº 5271
Decretos 2024
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público Municipal “JOÃO BATISTA BARBOSA”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 18:01
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia