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99 atos encontrados
Nº 5027
Decretos 2023
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5026
Decretos 2023
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupantes de cargos de confiança
Nº 5024
Decretos 2023
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5025
Decretos 2023
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5023
Decretos 2023
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5021
Decretos 2023
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5022
Decretos 2023
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5020
Decretos 2023
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA - MG.
Nº 5017
Decretos 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5018
Decretos 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5019
Decretos 2023
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5014
Decretos 2023
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5015
Decretos 2023
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS da servidora pública municipal “ARACI GUEDES ALVES”
Nº 5016
Decretos 2023
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5009
Decretos 2023
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara utilidade pública, para fins de servidão administrativa não onerosa do terreno abaixo discriminado, situado no Município de Januária e dá outras providências.
Nº 5010
Decretos 2023
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Utilidade Pública à Associação Quilombola dos Agricultores Familiares de Quixabeira-Aquigrixa.
Nº 5011
Decretos 2023
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “ADEMAR TEIXEIRA ALMEIDA”
Nº 5012
Decretos 2023
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5013
Decretos 2023
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA OS “FESTEJOS DE SANTA CRUZ DE 2023”
Nº 5005
Decretos 2023
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5006
Decretos 2023
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5007
Decretos 2023
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5008
Decretos 2023
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto nº 4.981 de 29 de março de 2023, que aprova o Calendário Tributário e fixa as datas para o pagamento do IPTU”
Nº 5004
Decretos 2023
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento do Empreendedor na Zona Industrial de Januária, e dá outras providências.”
Nº 5003
Decretos 2023
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5002
Decretos 2023
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos do Decreto nº 4.563/2021, que Nomeia os Membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Januária - PREVJAN”
Nº 5001
Decretos 2023
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4999
Decretos 2023
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5000
Decretos 2023
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de Saúde para o triênio 2023 a 2025 e dá outras providências.
Nº 4997
Decretos 2023
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4998
Decretos 2023
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui denominação do CEMEI localizado no bairro Liberdade no município de Januária – MG e dá outras providências.
Nº 4996
Decretos 2023
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4993
Decretos 2023
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Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4994
Decretos 2023
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Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4995
Decretos 2023
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Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores (valores venais) para fins de lançamento do IPTU e aplicação na taxa de Localização e Funcionamento – TLLF.”
Nº 4985
Decretos 2023
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4986
Decretos 2023
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4987
Decretos 2023
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4988
Decretos 2023
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4989
Decretos 2023
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4990
Decretos 2023
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4991
Decretos 2023
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4992
Decretos 2023
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4982
Decretos 2023
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4983
Decretos 2023
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia os Membros para o Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Monumento Natural Cárstico do Morro de Brejo do Amparo – Mona Brejo do Amparo.”
Nº 4984
Decretos 2023
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a vigência do Decreto nº 4.899 de 11 de novembro de 2022, que nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Januária/MG
Nº 4980
Decretos 2023
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera ocupante de cargo de confiança”
Nº 4981
Decretos 2023
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o Calendário Tributário do Município de Januária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 4976
Decretos 2023
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4977
Decretos 2023
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede uso de espaço público à Universidade Estadual de Montes Claros – Campus Avançado de Januária, e dá outras providências.”
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