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Categoria
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Lei de Organização Municipal
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Leis 2013
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Portarias 2023
Portarias 2024
Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Ex:
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
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-- Aposentadoria
-- Contratações
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Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
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-- 13º Salário
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ano Final
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Comissão
Executivo
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219
atos encontrados
Nº 5098
Decretos 2023
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre prazo para desmontagem e retirada das barracas no Espaço da Praia de Januária”
Nº 5096
Decretos 2023
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 5095
Decretos 2023
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “ANA LÚCIA OLIVEIRA FERREIRA”
Nº 5094
Decretos 2023
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prazos para requerimento de Aposentadoria junto ao INSS por servidores Estáveis e estabelece medidas complementares.
Nº 5093
Decretos 2023
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
Nº 5092
Decretos 2023
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “CECÍLIO VEIGA DE FRANÇA”
Nº 5091
Decretos 2023
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “JOVENTINA MARIA SILVA GONZAGA”
Nº 5090
Decretos 2023
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5088
Decretos 2023
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a retenção e o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF nas contratações (aquisições) de bens/mercadorias e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Januária e dá outras providências”.
Nº 5089
Decretos 2023
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5087
Decretos 2023
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA AS COMEMORAÇÕES DO 163º ANIVERSÁRIO DE JANUÁRIA”
Nº 5086
Decretos 2023
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura - COMUC”
Nº 5083
Decretos 2023
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
Nº 5084
Decretos 2023
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivos do Decreto nº 4.772/2022 que “Nomeia membros do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de Januária (COMPAC)”
Nº 5085
Decretos 2023
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a CESSÃO DE USO de uma faixa de terra abaixo discriminado.
Nº 5081
Decretos 2023
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 5082
Decretos 2023
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do Município de Januária e dá outras providências
Nº 5079
Decretos 2023
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5080
Decretos 2023
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do Decreto nº 5.068/2023 que designa membros da Comissão Eleitoral do CMDRS”
Nº 5078
Decretos 2023
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 5071
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5072
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5073
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVERTER A DOAÇÃO ESTABELECIDA NA LEI Nº 1.876, DE 15 DE JUNHO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA.
Nº 5074
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5075
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5076
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 5077
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5070
Decretos 2023
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta critérios e procedimentos para requerimento do retorno ou a prorrogação da Licença para tratar de assuntos de interesse particular - LIP, do servidor efetivo.
Nº 5069
Decretos 2023
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera a pedido, a servidora “ROSINEYA FERREIRA LISBOA”
Nº 5068
Decretos 2023
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa membros da Comissão Eleitoral do CMDRS”
Nº 5067
Decretos 2023
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 5066
Decretos 2023
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suspende o pagamento de indenização de Licença-Prêmio”
Nº 5065
Decretos 2023
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 5064
Decretos 2023
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ato Revisional de Pensão por Morte
Nº 5063
Decretos 2023
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 5061
Decretos 2023
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais Estáveis do Município de Januária/MG
Nº 5062
Decretos 2023
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVERTER A DOAÇÃO ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004, NA FORMA QUE INDICA
Nº 5057
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 5058
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - JRRCPD - no âmbito do SUS JANUÁRIA/MG, e dá outras providências
Nº 5059
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5060
Decretos 2023
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 5056
Decretos 2023
Baixar
Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, das autarquias, das fundações e dos fundos especiais do Município de Januária/MG.
Nº 5055
Decretos 2023
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMSB - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Januária MG
Nº 5054
Decretos 2023
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5052
Decretos 2023
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 5053
Decretos 2023
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o SERVIÇO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA no município de Januária/MG
Nº 5050
Decretos 2023
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA
Nº 5051
Decretos 2023
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 5049
Decretos 2023
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 5046
Decretos 2023
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “ANTÕNIO NILO PEREIRA DOS SANTOS”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
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25/04/2024 17:08
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