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Resoluções 2023
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Resoluções 2023
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Nº 2845
Leis 2023
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Cessão do Imóvel Que Especifica e Dá Outras Providências.
Nº 2844
Leis 2023
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece o Cordão de Girassol Como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas.
Nº 2843
Leis 2023
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Doação de Equipamentos à Associação Recicla Januária - AREJAN e dá Outras Providências.
Nº 2842
Leis 2023
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal que Menciona.
Nº 2841
Leis 2023
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Nº 2837
Leis 2023
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Januária, Bonito de Minas e Cônego Marinho/ MG – SAFER.
Nº 2836
Leis 2023
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Doação de Terreno Para Implementação do Distrito Industrial de Januária.
Nº 2838
Leis 2023
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Nº 2.772 de 30 de Dezembro de 2022, Que Dispõe Sobre a Autorização Para Alienação de Terreno Situado no Distrito Industrial de Januária Para Fins de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico no Município e Dá Outras Providências.
Nº 2839
Leis 2023
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o Conselho dos Agricultores Familiares de Quinta das Palmeiras e Adjacências.
Nº 2840
Leis 2023
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Autorização de Concessão de Uso de Bem Imóvel E Bens Móveis de Escola do Município de Januária, para Pessoa Jurídica de Direito Privado, Entidade De Caráter Beneficente, Educacional, Cultural, de Promoção Humana e Filantrópica, para Finalidades Escolares de Cunho Social.
Nº 2835
Leis 2023
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Denominação de Escola Municipal em Januária/MG
Nº 2834
Leis 2023
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Denominação de Escola Municipal em Januária/MG
Nº 2833
Leis 2023
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Januária para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2.710 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Nº 2832
Leis 2023
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Nº 2831
Leis 2023
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.773/2023, de 30 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentária Anual – Exercício Financeiro 2023
Nº 2828
Leis 2023
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Dia da Conscientização da Paralisia Cerebral no Município de Januária/MG e dá Outras Providências.
Nº 2825
Leis 2023
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Plano de Custeio para o equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Januária.
Nº 2826
Leis 2023
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana da Causa Animal e conscientização sobre adoção animal responsável na cidade de Januária/MG e dá outras providências.
Nº 2827
Leis 2023
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana de Defesa e Preservação do Rio São Francisco na cidade de Januária/MG e dá outras providências.
Nº 2829
Leis 2023
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mãos Ajudadoras – AMA no Município de Januária/MG.
Nº 2830
Leis 2023
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Museu de Artes e Ofícios de Januária/MG.
Nº 2824
Leis 2023
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Januária/MG – PREVJAN, adquirir o imóvel que especifica, para a instalação da sede da unidade Gestora do RPPS.
Nº 2823
Leis 2023
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
Nº 2822
Leis 2023
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.453, de 16 de julho de 2015.
Nº 2821
Leis 2023
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Januária para o Exercício Financeiro de 2023 e Atualiza a Lei Municipal nº 2.710/2021 que Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com Fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá Outras Providências.
Nº 2819
Leis 2023
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 2.440 de 24 de novembro de 2014 e 2.717 de 26 de abril de 2022.
Nº 2818
Leis 2023
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.522 de 23 de outubro de 2017.
Nº 2820
Leis 2023
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável, Social e Político – INBDS.
Nº 2817
Leis 2023
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.810 de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo.
Nº 2816
Leis 2023
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Promover a Alienação de Bens Móveis Inservíveis para a Administração, Mediante Leilão Público e dá outras providências.
Nº 2815
Leis 2023
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artistas, Promotores e Locadores de Estrutura para Eventos de Januária – ADAPLEJAN
Nº 2814
Leis 2023
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Âmbito da Administração da Câmara Municipal de Januária o Cartão Auxílio Alimentação e dá outras providências
Nº 2810
Leis 2023
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo.
Nº 2813
Leis 2023
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Nº 2812
Leis 2023
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os Artigos 4º e 9º da Lei nº 2.494, de 24 de Outubro de 2016, que Fixa o Subsídio dos Vereadores de Januária, Estado de Minas Gerais.
Nº 2811
Leis 2023
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Januária/MG e dá outras providências”.
Nº 2809
Leis 2023
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.”
Nº 2808
Leis 2023
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências que esta Lei especifica”
Nº 2807
Leis 2023
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes e Ações da Política Municipal de Serviços Ambientais, institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e da outras providencias.
Nº 2806
Leis 2023
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre os Critérios de Denominação de Ruas, Praças, Monumentos, Obras e Edificações Públicas no Município de Januária e dá Outras Providências.
Nº 2805
Leis 2023
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os Municípios Consorciados ao CODANORTE e dá Outras Providências.
Nº 2804
Leis 2023
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Criação, no Âmbito da Câmara Municipal de Januária, Funções Gratificadas para Atuação nos Procedimentos Licitatórios da Nova Lei de Licitações e Dá Outras Providências.
Nº 2803
Leis 2023
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Revogação da Doação de Imóvel Municipal e das Leis Nº 2.441 de 05 de dezembro de 2014 e Nº 2.570 de 10 de abril de 2019.
Nº 2802
Leis 2023
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Januária/MG e da outras providencias correlatas.
Nº 2801
Leis 2023
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a DOAÇÃO do Imóvel que Menciona.
Nº 2795
Leis 2023
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Januária a Filiar-se a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG.
Nº 2796
Leis 2023
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Januária a Celebrar Termo de Convênio com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, e dá Outras Providências.
Nº 2797
Leis 2023
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Januária a Celebrar Termo de Convênio com a Polícia Civil de Januária-MG, e dá Outras Providências.
Nº 2798
Leis 2023
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Regulamentação da Cessão de Servidores Públicos da Administração Pública Municipal a Órgão ou Entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de Outros Municípios, e dá Outras Providências.
Nº 2799
Leis 2023
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adequa a Redação do art. 1° da Lei n° 2.742 de 25 de agosto de 2022, que Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Januária e dá Outras Providências.
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