Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook>
Rede social instagram>
Prefeitura Municipal de Januária
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
24 atos encontrados
Nº 2467
Leis 2015
Baixar
Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária/MG para o exercício de 2016.
Nº 2468
Leis 2015
Baixar
Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a parcelar dívida com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco – CISAMSF
Nº 2469
Leis 2015
Baixar
Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.401, de 23/12/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Januária para o período de 2014 a 2017.
Nº 2470
Leis 2015
Baixar
Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente no exercício de 2015
Nº 2465
Leis 2015
Baixar
Data: 23/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente no Exercício de 2015
Nº 2466
Leis 2015
Baixar
Data: 23/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Pré-Escolar Municipal em Januária/MG
Nº 2462
Leis 2015
Baixar
Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias
Nº 2463
Leis 2015
Baixar
Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias”
Nº 2464
Leis 2015
Baixar
Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o parcelamento e confissão de débitos previdenciários e dá outras providências”
Nº 2460
Leis 2015
Baixar
Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária”
Nº 2461
Leis 2015
Baixar
Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil em Januária/MG
Nº 2458
Leis 2015
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona para a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária/MG e dá outras providências
Nº 2459
Leis 2015
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola dos Agricultores Familiares Família Lídia Batista – AQUIGRIFAM
Nº 2457
Leis 2015
Baixar
Data: 09/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.
Nº 2456
Leis 2015
Baixar
Data: 27/08/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública Travessa João de Deus Paes
Nº 2453
Leis 2015
Baixar
Data: 16/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona”
Nº 2454
Leis 2015
Baixar
Data: 16/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona”
Nº 2455
Leis 2015
Baixar
Data: 16/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2451
Leis 2015
Baixar
Data: 03/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo.
Nº 2452
Leis 2015
Baixar
Data: 03/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Nº 2450
Leis 2015
Baixar
Data: 22/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária de Moradores dos bairros Dom João Batista, Alto do CAIC, Residencial São Francisco, Vila Santa Isabel, Itapiraçaba, Aeroporto, Alto dos Poções e Adjancências.
Nº 2448
Leis 2015
Baixar
Data: 04/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 2449
Leis 2015
Baixar
Data: 04/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 2447
Leis 2015
Baixar
Data: 26/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 31/05/2023 17:47
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia