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191 atos encontrados
Nº 4927
Decretos 2022
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta critérios para a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento de Estandes e Clubes de Tiro Esportivo, no Município de Januária-MG, e dá outras providências.
Nº 4926
Decretos 2022
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o translado intermunicipal terrestre de restos mortais humanos sepultados no município de Januária e dá outras providências.
Nº 4923
Decretos 2022
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4924
Decretos 2022
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4925
Decretos 2022
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera redação de dispositivos do Decreto Municipal nº. 4.920 de 16 de dezembro de 2022”.
Nº 4922
Decretos 2022
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 4.896 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4920
Decretos 2022
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Januária MG afetadas por desastre, tempestade e chuvas intensas, classificadas em nível II – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020.
Nº 4921
Decretos 2022
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aposentadoria junto ao INSS do servidor público municipal “Francisco Corrêa da Silva”
Nº 4919
Decretos 2022
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do art. 1º, incisos IV e VI, e a inclusão do inciso VII, no Decreto nº 4.735 de 30 de dezembro de 2021, que nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Febre Amarela no município de Januária e dá outras providencias.
Nº 4916
Decretos 2022
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regula o expediente no dia do JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO”
Nº 4917
Decretos 2022
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Constantes nos Balanços Contábeis da Prefeitura Municipal de Januária nas contas do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro e dá outras providencias.”
Nº 4918
Decretos 2022
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – GT SIAFIC, nos termos do §1º do art. 3º do Decreto nº 4.634 de 29 de abril de 2021.
Nº 4915
Decretos 2022
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4914
Decretos 2022
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4913
Decretos 2022
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Data: 04/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regula o expediente nos dias de JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO”
Nº 4907
Decretos 2022
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 4908
Decretos 2022
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4909
Decretos 2022
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4910
Decretos 2022
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4911
Decretos 2022
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4912
Decretos 2022
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4906
Decretos 2022
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno Infantil e Fetal no município de Januária, e dá outras providências.
Nº 4905
Decretos 2022
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de consultas e exames por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 4904
Decretos 2022
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Análise da Planta de Valores Genéricos
Nº 4902
Decretos 2022
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4903
Decretos 2022
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a servidor
Nº 4900
Decretos 2022
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4901
Decretos 2022
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2022 no Município de Januária/MG, instituído pela Lei Complementar nº 128 de 14 de setembro de 2022.
Nº 4899
Decretos 2022
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a vigência do Decreto nº 4.717 de 11 de novembro de 2021, que nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Januária/MG
Nº 4897
Decretos 2022
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4898
Decretos 2022
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4896
Decretos 2022
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROÍBE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, REDUZ GRATIFICAÇÕES CONFERIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4895
Decretos 2022
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da copa do mundo FIFA QATAR 2022, e dá outras providências
Nº 4894
Decretos 2022
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
Nº 4892
Decretos 2022
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON do Município de Januária e dá outras providências
Nº 4893
Decretos 2022
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o artigo 17 do Decreto nº 4.869 de 29 de agosto de 2022, que Cria a Perícia Médica Oficial do município de Januária e dá outras providências.”
Nº 4891
Decretos 2022
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4890
Decretos 2022
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o Conselheiro Tutelar eleito para atuar como Coordenador do Conselho Tutelar do Município de Januária”
Nº 4889
Decretos 2022
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto nº 4.863 de 15 de agosto de 2022, que Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON), que atuará no biênio 2022/2024 no município de Januária e dá outras providências.
Nº 4888
Decretos 2022
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Delega competência ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Januária e dá outras providências.”
Nº 4887
Decretos 2022
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º do Decreto nº 4.861/2022 para dispor sobre a faculdade do uso de máscaras ou cobertura facial nos hospitais, postos de saúde, clínicas médicas, laboratórios e similares no município de Januária/MG, e dá outras providências.
Nº 4885
Decretos 2022
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor “THIAGO XAVIER SANDES”
Nº 4886
Decretos 2022
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor “ERASMO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO”
Nº 4883
Decretos 2022
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4884
Decretos 2022
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4881
Decretos 2022
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4882
Decretos 2022
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4879
Decretos 2022
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto nº 4.864 de 18 de agosto de 2022, que Declara utilidade pública, para fins de servidão administrativa não onerosa de terreno situado no Município de Januária e dá outras providências.”
Nº 4880
Decretos 2022
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do decreto 4.234 de 31 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Nº 4878
Decretos 2022
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta e estabelece os critérios para processo de escolha para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola e Vice-diretor escolar da Rede Municipal de Ensino de Januária/MG.
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Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 02/10/2023 17:42
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