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37 atos encontrados
Nº 2748
Leis 2022
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Nº 2747
Leis 2022
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Nº 2746
Leis 2022
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Januária a Celebrar Termo de Convênio com o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e Dá Outras Providências.
Nº 2745
Leis 2022
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público Rua Volney Jeferson Assis Lima.
Nº 2744
Leis 2022
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Doação de Veículo de Propriedade do Município de Januária- MG, à Associação Comunitária da Vila Sebastião Lima, com Sede neste Município, para o Fim que o Especifica e Dá Outras Providências.
Nº 2743
Leis 2022
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão do Terço de Férias e do Décimo Terceiro Salário aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 2742
Leis 2022
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Januária e Dá Outras Providências.
Nº 2741
Leis 2022
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Transparência Pública e o Acesso às Informações no Município de Januária, nos Termos do Previsto no Inciso XXXIII do Artigo 5º da Constituição Federal, e conforme as Normas Gerais Emanadas da Lei Complementar nº 130/2009 e da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá providências correlatas.
Nº 2740
Leis 2022
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre a Instituição do Programa Guarda Mirim Municipal, em Januária-MG, e Dá Outras Providências.
Nº 2739
Leis 2022
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público Rua Deraldino Francisco Rodrigues.
Nº 2738
Leis 2022
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público Rua Acrísio Eulálio de Jesus.
Nº 2737
Leis 2022
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Denominação do Primeiro Centro de Hemodiálise do Hospital Público do Município de Januária -MG e dá outras providências.
Nº 2736
Leis 2022
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Denominação da Primeira Sala de Tomografia do Hospital Público do Município de Januária - MG e dá outras providências.
Nº 2735
Leis 2022
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e Dá Outras Providências.”
Nº 2734
Leis 2022
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento do Departamento de Ouvidoria Geral do Município de Januária – MG e Dá Outras Providências”.
Nº 2733
Leis 2022
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e Dá Outras Providências, com Emendas Aprovadas e Incorporadas”
Nº 2732
Leis 2022
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Januária, Estado De Minas Gerais”.
Nº 2731
Leis 2022
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação de Ciclismo Velho Chico - ACVC
Nº 2730
Leis 2022
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e Dá Outras Providências.”
Nº 2729
Leis 2022
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Fazer a Alteração da Subfunção em Ações Previstas na Lei Municipal 2.712/2022, a qual Aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2022 – LOA e Dá Outras Providências”.
Nº 2728
Leis 2022
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal Contratar por Tempo Determinado Profissionais para Composição das Equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e Profissionais de Apoio Multiprofissional, por Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inc. IX da Constituição Federal de 1988 e Dá Outras Providências.
Nº 2727
Leis 2022
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Anual dos Subsídios dos Vereadores de Januária, Minas Gerais, e Dá Outras Providências.
Nº 2726
Leis 2022
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das Remunerações dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, e Dá Outras Providências.
Nº 2725
Leis 2022
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Cargos Comissionados do Poder Executivo.
Nº 2724
Leis 2022
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Declarar como Zona Habitacional de Interesse Social – ZHEIS e Dá Outras Providências.
Nº 2723
Leis 2022
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público Rua Maria de Jesus Taborda Ribas – Irmã Vera.
Nº 2722
Leis 2022
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo.
Nº 2718
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Art. 5º, Inciso IX da Lei nº 2.530/2017 para Criar a Divisão do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Januária e dá Outras Providências.
Nº 2721
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios - AMM.
Nº 2720
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Prestação de Serviços pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa / Terceirizados (Responsabilidade Solidária), nos atendimentos que Impliquem em Abertura de Valas nas Ruas e Logradouros Públicos de Januária - MG, e dá outras providências.
Nº 2719
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Moradia Destinado aos Profissionais da Equipe de Saúde da Família que Atuam Distantes da Sede do Município de Januária/MG
Nº 2717
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Ratificação de Termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, e Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº. 2.440/2014, que Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e Autorização para a Participação do Município de Januária/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS”
Nº 2716
Leis 2022
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Assinar Termo de Confissão de Dívida Junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência do Norte de Minas - CISRUN e Dá Outras Providências.
Nº 2715
Leis 2022
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.712/2022, a Qual Aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2022– LOA e Dá Outras Providências
Nº 2714
Leis 2022
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o art. 1º da Lei nº 2.383 que Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente.”
Nº 2713
Leis 2022
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022”
Nº 2712
Leis 2022
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 01/10/2022 09:49
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