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12 atos encontrados
Nº 2723
Leis 2022
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público Rua Maria de Jesus Taborda Ribas – Irmã Vera.
Nº 2722
Leis 2022
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo.
Nº 2718
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Art. 5º, Inciso IX da Lei nº 2.530/2017 para Criar a Divisão do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Januária e dá Outras Providências.
Nº 2721
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios - AMM.
Nº 2720
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Prestação de Serviços pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa / Terceirizados (Responsabilidade Solidária), nos atendimentos que Impliquem em Abertura de Valas nas Ruas e Logradouros Públicos de Januária - MG, e dá outras providências.
Nº 2719
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Moradia Destinado aos Profissionais da Equipe de Saúde da Família que Atuam Distantes da Sede do Município de Januária/MG
Nº 2717
Leis 2022
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Ratificação de Termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, e Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº. 2.440/2014, que Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e Autorização para a Participação do Município de Januária/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS”
Nº 2716
Leis 2022
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Assinar Termo de Confissão de Dívida Junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência do Norte de Minas - CISRUN e Dá Outras Providências.
Nº 2715
Leis 2022
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.712/2022, a Qual Aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2022– LOA e Dá Outras Providências
Nº 2714
Leis 2022
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o art. 1º da Lei nº 2.383 que Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente.”
Nº 2713
Leis 2022
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022”
Nº 2712
Leis 2022
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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