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Anexos
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39 atos encontrados
Nº 39
Portarias 2022
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza servidor a movimentar conta bancária referente aos honorários dos Procuradores Municipais e dá outras providências.
Nº 38
Portarias 2022
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 37
Portarias 2022
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 36
Portarias 2022
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga Portaria n° 001 de 04 de janeiro de 2022”
Nº 35
Portarias 2022
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 34
Portarias 2022
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 33
Portarias 2022
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial para Avaliação de imóvel
Nº 32
Portarias 2022
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 31
Portarias 2022
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para gerenciar o Projeto Escola Federativa”
Nº 30
Portarias 2022
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidores para acompanhar o Projeto Minas Reciclando Atitudes e Repensando o Futuro”
Nº 29
Portarias 2022
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 051 de 16 de abril de 2021, que “Designa servidores para as atribuições do Núcleo de Apoio técnico e Jurídico do Município de Januária/MG.”
Nº 28
Portarias 2022
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 27
Portarias 2022
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n°013 de 10/02/2022 e substitui membro da Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 26
Portarias 2022
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 25
Portarias 2022
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para responder pela função especificada”
Nº 24
Portarias 2022
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 23
Portarias 2022
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Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”
Nº 22
Portarias 2022
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº. 013/2021, no que tange ao afastamento da servidora gestante, regulamenta o seu retorno às atividades presenciais e dá outras providências.
Nº 21
Portarias 2022
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão de Inventário anual para elaboração da Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores”
Nº 20
Portarias 2022
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a Prorrogação do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 120/2021 e dá outras providências.
Nº 19
Portarias 2022
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Nomeia membro para compor a Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências”
Nº 18
Portarias 2022
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 04/2021.
Nº 17
Portarias 2022
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 05/2021.
Nº 16
Portarias 2022
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “VALMIR DE SOUZA FIGUEIRA”
Nº 15
Portarias 2022
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Seleção do Programa Municipal de Auxílio ao Desempregado – PMAD
Nº 14
Portarias 2022
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de monitoramento e avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
Nº 13
Portarias 2022
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a Instauração de Sindicância e nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 12
Portarias 2022
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 11
Portarias 2022
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público
Nº 10
Portarias 2022
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 9
Portarias 2022
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “NEY WAGNER MOREIRA DA SILVA”
Nº 8
Portarias 2022
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Gerenciamento da Conta Bancária do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/PROCON e dá Outras Providências.”
Nº 7
Portarias 2022
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Retomada das Atividades do PROCON Municipal e dá Outras Providências.”
Nº 6
Portarias 2022
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Remoção de Servidor”
Nº 5
Portarias 2022
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG.
Nº 4
Portarias 2022
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para exercer as atribuições de Gestor Aeroportuário
Nº 3
Portarias 2022
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2
Portarias 2022
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria Comissão Responsável Pela Conferencia do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2021”.
Nº 1
Portarias 2022
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria Comissão Responsável Pela Conferencia dos materiais em Almoxarifado, Exercício de 2021”.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 25/05/2022 09:39
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