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74 atos encontrados
Nº 74
Portarias 2022
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede gratificação por função específica a Servidor efetivo”
Nº 73
Portarias 2022
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a alteração da fórmula do cálculo do adicional noturno, adequando ao art. 66 da Lei Complementar nº 045/2004, em virtude da conclusão de Processo Administrativo.
Nº 72
Portarias 2022
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia a Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho dos Servidores Públicos Estáveis do Município/MG e dá outras providencias”.
Nº 71
Portarias 2022
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a substituição de servidor do quadro da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para os fins que se especifica”.
Nº 70
Portarias 2022
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a substituição de servidor do quadro da Secretaria Municipal de Educação para os fins que se especifica”.
Nº 69
Portarias 2022
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 003/2022.
Nº 68
Portarias 2022
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “UBIRATAN CARVALHO DE MIRANDA”
Nº 67
Portarias 2022
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a substituição de servidor do quadro da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para os fins que se especifica”.
Nº 66
Portarias 2022
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os profissionais médicos para comporem a junta médica oficial do Município
Nº 65
Portarias 2022
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 029 de 11 de abril de 2022, que “Designa servidores para as atribuições do Núcleo de Apoio técnico e Jurídico do Município de Januária/MG.”
Nº 64
Portarias 2022
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 01/2022.
Nº 63
Portarias 2022
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 62
Portarias 2022
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a Prorrogação do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 120/2021 e dá outras providências.
Nº 61
Portarias 2022
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 60
Portarias 2022
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 057 de 26 de julho de 2022, que DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 59
Portarias 2022
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 050 de 21 de junho de 2022, que “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 58
Portarias 2022
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 57
Portarias 2022
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 56
Portarias 2022
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para exercer as atribuições de Ouvidor Geral do Município
Nº 55
Portarias 2022
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 54
Portarias 2022
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a substituição de servidor do quadro da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para os fins que se especifica”.
Nº 53
Portarias 2022
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Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a substituição de servidor do quadro da Secretaria Municipal de Administração para os fins que se especifica”.
Nº 52
Portarias 2022
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Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a substituição de servidor do quadro da Procuradoria Geral do município para os fins que se especifica”.
Nº 51
Portarias 2022
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 50
Portarias 2022
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 49
Portarias 2022
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 48
Portarias 2022
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 47
Portarias 2022
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 46
Portarias 2022
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 45
Portarias 2022
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 44
Portarias 2022
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga a Portaria n°038 de 16 de maio de 2022”
Nº 43
Portarias 2022
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 42
Portarias 2022
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 41
Portarias 2022
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina Ponto Facultativo”
Nº 40
Portarias 2022
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 39
Portarias 2022
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza servidor a movimentar conta bancária referente aos honorários dos Procuradores Municipais e dá outras providências.
Nº 38
Portarias 2022
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 37
Portarias 2022
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 36
Portarias 2022
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga Portaria n° 001 de 04 de janeiro de 2022”
Nº 35
Portarias 2022
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 34
Portarias 2022
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 33
Portarias 2022
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial para Avaliação de imóvel
Nº 32
Portarias 2022
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 31
Portarias 2022
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para gerenciar o Projeto Escola Federativa”
Nº 30
Portarias 2022
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidores para acompanhar o Projeto Minas Reciclando Atitudes e Repensando o Futuro”
Nº 29
Portarias 2022
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 051 de 16 de abril de 2021, que “Designa servidores para as atribuições do Núcleo de Apoio técnico e Jurídico do Município de Januária/MG.”
Nº 28
Portarias 2022
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 27
Portarias 2022
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria n°013 de 10/02/2022 e substitui membro da Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 26
Portarias 2022
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de Trabalho”
Nº 25
Portarias 2022
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para responder pela função especificada”
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Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 01/10/2022 09:49
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