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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Nº 4734
Decretos 2021
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4735
Decretos 2021
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Febre Amarela no município de Januária e dá outras providências.
Nº 4736
Decretos 2021
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os critérios de distribuição das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da proporção dos setenta por cento (70%).
Nº 4733
Decretos 2021
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a implantação da cobrança de tarifas aplicadas ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Januária e dá outras providências.
Nº 4732
Decretos 2021
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4731
Decretos 2021
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidora do Município de Januária e dá outras providências
Nº 4730
Decretos 2021
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera e Nomeia ocupante de cargo”
Nº 4728
Decretos 2021
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4729
Decretos 2021
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4726
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4727
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a servidor.
Nº 4724
Decretos 2021
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 068, de 18 de abril de 2008, e dá outras providências.
Nº 4725
Decretos 2021
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera e Nomeia ocupante de cargo”
Nº 4723
Decretos 2021
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Nº 4721
Decretos 2021
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS (ENSINO CURRICULAR) NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, EM TODA A REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4722
Decretos 2021
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização das Avaliações Sistêmicas Educacionais nas Escolas Públicas do Município de Januária.
Nº 4719
Decretos 2021
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre classificação do Município de Januária na “ONDA VERDE” do PLANO MINAS CONSCIENTE.
Nº 4720
Decretos 2021
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4718
Decretos 2021
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupantes de cargos de confiança
Nº 4717
Decretos 2021
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação conforme índice IPCA e nota técnica, e dá outras providências
Nº 4716
Decretos 2021
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais, estabelece exceções a suspensão e dá outras providências.
Nº 4714
Decretos 2021
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4715
Decretos 2021
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4713
Decretos 2021
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4711
Decretos 2021
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre classificação do Município de Januária na “ONDA AMARELA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.
Nº 4712
Decretos 2021
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4709
Decretos 2021
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera e Nomeia ocupante de cargo interino”
Nº 4710
Decretos 2021
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera e Nomeia ocupante de cargo interino”
Nº 4707
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4708
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4706
Decretos 2021
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Jaqueline Menezes Silveira Lopes”
Nº 4705
Decretos 2021
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Nº 4704
Decretos 2021
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4703
Decretos 2021
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, a servidora “ÉRICA GOMES DA MOTA”
Nº 4702
Decretos 2021
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. SANDRA REGINA LOPES DOS SANTOS ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4700
Decretos 2021
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reclassificação do Município de Januária na “ONDA VERDE” do PLANO MINAS CONSCIENTE
Nº 4701
Decretos 2021
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4698
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4699
Decretos 2021
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do Município de Januária e dá outras providências
Nº 4696
Decretos 2021
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. RONNIE NUNES RODRIGUES ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4697
Decretos 2021
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social do município de Januária.
Nº 4694
Decretos 2021
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4695
Decretos 2021
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a antecipação do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais e dá outras providencias
Nº 4693
Decretos 2021
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4691
Decretos 2021
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. VALTER SOARES MORENO ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4692
Decretos 2021
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4689
Decretos 2021
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4690
Decretos 2021
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo de confiança
Nº 4683
Decretos 2021
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4684
Decretos 2021
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
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Seta
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