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Anexos
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129 atos encontrados
Nº 4543
Decretos 2020
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS ao Cargo de Conselheiro Tutelar”
Nº 4544
Decretos 2020
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os critérios para concessão de bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgãos/unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação, referente à parcela dos 40% do FUNDEB”.
Nº 4545
Decretos 2020
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério.
Nº 4546
Decretos 2020
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga vencimento de Alvará”
Nº 4547
Decretos 2020
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão
Nº 4542
Decretos 2020
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. JUANE DAKIELE MENDES BARBOSA MAYNART ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4541
Decretos 2020
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. KARINE DURÃES ANDRADE ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4540
Decretos 2020
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. KÊNIA FRANÇA DE MACÊDO ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4539
Decretos 2020
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre realização de acordos diretos com credores de precatórios no regime especial.
Nº 4537
Decretos 2020
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4538
Decretos 2020
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo de confiança
Nº 4531
Decretos 2020
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4532
Decretos 2020
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4533
Decretos 2020
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4534
Decretos 2020
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4535
Decretos 2020
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4536
Decretos 2020
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 4.414 de 30 de dezembro de 2019, que Nomeia os Conselheiros Tutelares”
Nº 4530
Decretos 2020
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Comissão Municipal de Transição de Governo e dá outras providências
Nº 4528
Decretos 2020
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Conselheiro Tutelar titular”
Nº 4529
Decretos 2020
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 3.690 de 09 de julho de 2015”
Nº 4525
Decretos 2020
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4526
Decretos 2020
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4527
Decretos 2020
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4524
Decretos 2020
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA ao Quadro Permanente de Funcionários do Município, da forma que especifica”
Nº 4523
Decretos 2020
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Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4521
Decretos 2020
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor “Rafael Ferreira de Oliveira”
Nº 4522
Decretos 2020
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação de Decretos”
Nº 4520
Decretos 2020
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projeto e Editais, prevista na Lei Municipal nº 2.653, 24 de setembro de 2020.
Nº 4519
Decretos 2020
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Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o Decreto nº 4.235, de 01 de fevereiro de 2019, que Fixa a alíquota suplementar”
Nº 4518
Decretos 2020
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Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Decreto nº 4.504 de 02 de setembro de 2020”
Nº 4517
Decretos 2020
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Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a continuidade da suspensão de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do município de Januária e dá outras providências.
Nº 4513
Decretos 2020
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4514
Decretos 2020
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4515
Decretos 2020
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4516
Decretos 2020
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4511
Decretos 2020
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Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adesão do Município de Januária (MG) ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 4512
Decretos 2020
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Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
Nº 4509
Decretos 2020
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Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETO E EDITAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.653, 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Nº 4510
Decretos 2020
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Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público Unificado, para admissão no Serviço Público Municipal”.
Nº 4508
Decretos 2020
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Data: 24/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta a Lei 2.552 de 17 de Setembro de 2018, que instituiu o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Januária - FMIJ, e da outras providências."
Nº 4507
Decretos 2020
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Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte
Nº 4506
Decretos 2020
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Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora “Winne Mariana dos Santos Silva”
Nº 4505
Decretos 2020
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei Municipal nº 2.438, de 25 de setembro de 2014 que institui o “Serviço de Inspeção Municipal” e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Januária/MG”
Nº 4504
Decretos 2020
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE APOIO AO SETOR CULTURAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E A COMISSÃO DE JULGAMENTO EMERGENCIAL.
Nº 4501
Decretos 2020
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria a Servidor
Nº 4502
Decretos 2020
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Retificação de Ato Revisional de Pensão por Morte Decreto nº 3.644, de 20 de março de 2015”
Nº 4503
Decretos 2020
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação de Ato Revisional de Pensão por Morte Decreto nº 2.572, de 28 de novembro de 2008”
Nº 4500
Decretos 2020
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Data: 26/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte
Nº 4498
Decretos 2020
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera e Nomeia ocupante de cargo de confiança”
Nº 4497
Decretos 2020
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselheiro Tutelar
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Portal atualizado em: 31/05/2023 17:47
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