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Atualizado em: 14/07/2025 às 12h24
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134 atos encontrados
Nº 134
Portarias 2021
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor para Responder na Ausência
Nº 133
Portarias 2021
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a realização de recadastramento anual dos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas que recebem pela Prefeitura Municipal de Januária - MG. e dá outras providências”.
Nº 132
Portarias 2021
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências”.
Nº 131
Portarias 2021
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre a Implantação do Protocolo de Oxigenoterapia na Rede Pública de Saúde do Município de Januária e dá Outras Providências.
Nº 130
Portarias 2021
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre a Implantação do Protocolo para Dispensação de Fraldas Descartáveis na Rede Pública de Saúde do Município de Januária e dá Outras Providências.
Nº 129
Portarias 2021
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre a Implantação do Protocolo para Dispensação de Fórmulas Nutricionais na Rede Pública de Saúde do Município de Januária e dá Outras Providências
Nº 128
Portarias 2021
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina expediente INTERNO no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Januária
Nº 127
Portarias 2021
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “SIMONE SOARES ARAÚJO”
Nº 126
Portarias 2021
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina o Ponto facultativo em virtude das festividades de Natal e do Ano Novo”
Nº 125
Portarias 2021
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 05/2021.
Nº 124
Portarias 2021
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 04/2021.
Nº 123
Portarias 2021
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para responder pela Divisão de Esporte e Lazer”
Nº 122
Portarias 2021
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre PERMUTA de Servidor pertencente à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
Nº 121
Portarias 2021
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a realização de recadastramento anual dos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências
Nº 120
Portarias 2021
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo, para apurar a modificação do cálculo do adicional noturno e da outras providências.
Nº 119
Portarias 2021
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a PERMUTA do Servidor Público, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Januária.
Nº 118
Portarias 2021
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117
Portarias 2021
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria Comissão Responsável Pela Conferencia do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2021”.
Nº 116
Portarias 2021
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria Comissão Responsável Pela Conferencia dos materiais em Almoxarifado, Exercício de 2021”.
Nº 115
Portarias 2021
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Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Instauração de Tomada de Contas Especial no Município e dá Outras Providências”.
Nº 114
Portarias 2021
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “UBIRATAN CARVALHO DE MIRANDA”
Nº 113
Portarias 2021
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 100 de 16 de setembro de 2021, que Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “ANTÍDIO NUNES PEREIRA”
Nº 112
Portarias 2021
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de seleção e habilitação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento
Nº 111
Portarias 2021
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere a comemoração do “Dia do servidor Público Municipal” para o dia 01 de novembro de 2021 e determina ponto facultativo.
Nº 109
Portarias 2021
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 110
Portarias 2021
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a Instauração de Sindicância e nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 108
Portarias 2021
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 107
Portarias 2021
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Nº 102
Portarias 2021
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e dá outras providências”
Nº 103
Portarias 2021
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e dá outras providências”
Nº 104
Portarias 2021
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e dá outras providências”
Nº 106
Portarias 2021
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Seleção e Habilitação
Nº 105
Portarias 2021
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e dá outras providências”
Nº 101
Portarias 2021
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor para assinar ofícios
Nº 100
Portarias 2021
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “ANTÍDIO NUNES PEREIRA”
Nº 99
Portarias 2021
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Junta Recursal do PROCON no âmbito da administração direta do município.
Nº 98
Portarias 2021
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 97
Portarias 2021
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Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Dispõe sobre designação de Servidor Público do Município de Januária/MG, e dá outras providências”
Nº 96
Portarias 2021
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Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a Instauração de Sindicância e nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 95
Portarias 2021
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 94
Portarias 2021
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 93
Portarias 2021
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 92
Portarias 2021
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 91
Portarias 2021
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 90
Portarias 2021
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 89
Portarias 2021
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial para Avaliação de imóvel
Nº 88
Portarias 2021
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a Instauração de Sindicância e nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 86
Portarias 2021
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 87
Portarias 2021
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Seleção e Habilitação
Nº 85
Portarias 2021
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
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