Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Januária e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
Diário Oficial
Transparência Pública
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
SIC
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
SERVIDOR
WebMail
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Governo
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência...
Serviços
Links e Sites
Detran - MG
Previdência Social
MPMG
SEFA
PMMG
Polícia de Civil - MG
CBMMG - Bombeiros
Defesa Civil Januária
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Diário Oficial
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
>
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Legislação
Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Governo
SETUR- Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Esportes
Transparência Pública
Links e Sites
Detran - MG
Previdência Social
MPMG
SEFA
PMMG
Polícia de Civil - MG
CBMMG - Bombeiros
Defesa Civil Januária
Cavernas do Peruaçu
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Diário Oficial
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Lei de Organização Municipal
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares Antigas
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 2
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decretos 2018
Decretos 2019
Decretos 2020
Decretos 2021
Decretos 2022
Lei de Organização Municipal
Leis 2018
Leis 2019
Leis 2020
Leis 2021
Leis 2022
Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2019
Leis Complementares 2020
Leis Complementares 2021
Leis Complementares 2022
Leis Complementares Antigas
Portarias 2018
Portarias 2019
Portarias 2020
Portarias 2021
Portarias 2022
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
119
atos encontrados
Nº 119
Portarias 2021
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a PERMUTA do Servidor Público, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Januária.
Nº 118
Portarias 2021
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117
Portarias 2021
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria Comissão Responsável Pela Conferencia do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2021”.
Nº 116
Portarias 2021
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria Comissão Responsável Pela Conferencia dos materiais em Almoxarifado, Exercício de 2021”.
Nº 115
Portarias 2021
Baixar
Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Instauração de Tomada de Contas Especial no Município e dá Outras Providências”.
Nº 114
Portarias 2021
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “UBIRATAN CARVALHO DE MIRANDA”
Nº 113
Portarias 2021
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Portaria nº 100 de 16 de setembro de 2021, que Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “ANTÍDIO NUNES PEREIRA”
Nº 112
Portarias 2021
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão de seleção e habilitação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento
Nº 111
Portarias 2021
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere a comemoração do “Dia do servidor Público Municipal” para o dia 01 de novembro de 2021 e determina ponto facultativo.
Nº 109
Portarias 2021
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 110
Portarias 2021
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Sindicância e nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 108
Portarias 2021
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 107
Portarias 2021
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Nº 106
Portarias 2021
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Seleção e Habilitação
Nº 105
Portarias 2021
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e dá outras providências”
Nº 104
Portarias 2021
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e dá outras providências”
Nº 103
Portarias 2021
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e dá outras providências”
Nº 102
Portarias 2021
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e dá outras providências”
Nº 101
Portarias 2021
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar servidor para assinar ofícios
Nº 100
Portarias 2021
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “ANTÍDIO NUNES PEREIRA”
Nº 99
Portarias 2021
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Junta Recursal do PROCON no âmbito da administração direta do município.
Nº 98
Portarias 2021
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 97
Portarias 2021
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Dispõe sobre designação de Servidor Público do Município de Januária/MG, e dá outras providências”
Nº 96
Portarias 2021
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Sindicância e nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 95
Portarias 2021
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 94
Portarias 2021
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 93
Portarias 2021
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 92
Portarias 2021
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 91
Portarias 2021
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 90
Portarias 2021
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 89
Portarias 2021
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial para Avaliação de imóvel
Nº 88
Portarias 2021
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Sindicância e nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 87
Portarias 2021
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Seleção e Habilitação
Nº 86
Portarias 2021
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 85
Portarias 2021
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 84
Portarias 2021
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a PERMUTA do Servidor Público, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Januária.
Nº 83
Portarias 2021
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 82
Portarias 2021
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 81
Portarias 2021
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 80
Portarias 2021
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 79
Portarias 2021
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 78
Portarias 2021
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Dispõe sobre designação de Servidor Público do Município de Januária/MG, e dá outras providências”
Nº 77
Portarias 2021
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Dispõe sobre designação de Servidor Público do Município de Januária/MG, e dá outras providências”
Nº 76
Portarias 2021
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências
Nº 75
Portarias 2021
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 74
Portarias 2021
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza servidor assinar ofícios referente a comissão de acompanhamento para controle de frota de veículos oficiais”
Nº 73
Portarias 2021
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Portarias nº 052 e 053 de 20 de abril de 2021,Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.”
Nº 72
Portarias 2021
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Horário Especial de serviço”
Nº 71
Portarias 2021
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Nº 70
Portarias 2021
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionatório e nomeia Junta Recursal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
28/06/2022 16:03
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia