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Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Em vigor
Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente
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Vínculos
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63
atos encontrados
Nº 63
Portarias 2020
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Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Disciplinar e dá outras providências.
Nº 62
Portarias 2020
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina o Ponto facultativo em virtude das festividades de Natal e do Ano Novo”
Nº 61
Portarias 2020
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Seleção e Habilitação
Nº 60
Portarias 2020
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina expediente INTERNO nos órgãos da Prefeitura Municipal de Januária que funcionam no Centro Administrativo Municipal
Nº 59
Portarias 2020
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 58
Portarias 2020
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Anexo da Portaria nº 024 de 17 de junho de 2020, que Institui plantão para servidores que atuarão em barreira sanitária”
Nº 56
Portarias 2020
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 57
Portarias 2020
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a PERMUTA do Servidor Público, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Januária.
Nº 52
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão para elaboração e planejamento da mudança para o imóvel cedido pelo SESC”
Nº 53
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “Grazyanne Magalhães Carneiro”
Nº 54
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Sindicância, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências”
Nº 55
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Licença para Atividade Política”
Nº 44
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “Geovani Oliveira Nascimento”
Nº 45
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “Nadson da Conceição Gonçalves”
Nº 46
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Licença para Atividade Política”
Nº 47
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “Liliane Aparecida de Araújo Campos”
Nº 48
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede gratificação a Servidor”
Nº 49
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede gratificação a Servidor”
Nº 50
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede gratificação a Servidor”
Nº 51
Portarias 2020
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal “Simone Rodrigues de Melo”
Nº 43
Portarias 2020
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui Comissão para elaboração/adequação do Plano de cargos e salários para os servidores do Hospital Municipal”
Nº 42
Portarias 2020
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “Fred Ramalho Santana”
Nº 41
Portarias 2020
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidores para exercer função”
Nº 36
Portarias 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer a função de Gerente de Contabilidade e Planejamento do Município
Nº 37
Portarias 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer a função de Fiscal Sanitário do Município
Nº 38
Portarias 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer as atribuições de Gestor Aeroportuário
Nº 39
Portarias 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Autoriza concessão de gratificação aos servidores”
Nº 40
Portarias 2020
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede gratificação a Servidor”
Nº 25
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “EDVAN BATISTA DA MOTA”
Nº 26
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal “LÍLIAN SHEILA BEZERRA”
Nº 27
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a Portaria nº 062 de 20 de agosto de 2019”
Nº 28
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para responder pela Divisão de Transporte”
Nº 29
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pelo Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios.
Nº 30
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pelo Departamento de Tesouraria
Nº 31
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pelo Departamento de Recursos Humanos
Nº 32
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para responder pela Divisão de Contagem de Tempo
Nº 33
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para responder pela Gerência de Tributação, Arrecadação e Fiscalização”
Nº 34
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Remoção de servidores”
Nº 35
Portarias 2020
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Seleção e Habilitação
Nº 23
Portarias 2020
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina Ponto Facultativo”
Nº 24
Portarias 2020
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui plantão para servidores que atuarão em barreira sanitária.
Nº 22
Portarias 2020
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão de para Avaliação dos processos administrativos e notificações empresariais da Secretaria Municipal de Saúde”
Nº 21
Portarias 2020
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina Ponto Facultativo”
Nº 16
Portarias 2020
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo
Nº 17
Portarias 2020
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui plantão para servidores que atuarão em barreira sanitária.
Nº 18
Portarias 2020
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a CESSÃO do Servidor Público Efetivo, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 19
Portarias 2020
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Seleção e Habilitação
Nº 20
Portarias 2020
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Licença para Atividade Política”
Nº 15
Portarias 2020
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Ponto Facultativo para as Comemorações da Semana Santa
Nº 11
Portarias 2020
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
31/05/2023 17:47
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